| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 291 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 09:30 ; Encerramento: 27/05/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Celma / UB ; Vice-Presidente: Antônio / UB ; Primeiro- Secretário: Leandro / PRD Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Vagner / UB ; Welington / PRD Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico:PELO PASTOR REGINALDO; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovado; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nº 35/24, “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2 - Projeto de Lei nº 36/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências; 3 - Projeto de Lei nº 37/24, “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”; 4 - Projeto de Lei nº 38/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 - Projeto de Lei nº 39/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 6 - Projeto de Lei nº 40/24, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - INDICAÇÃO Nº 38/24, Indica o Poder Executivo que realize a pintura de faixa de pedestre e quebra-molas em frente ao Chiquinho Sorvetes. 02 - Pequeno | 'Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: não houve inscritos; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: oficio do representante da Igreja; 05 - Ordem do Dia: “Não há matérias a serem discutidas e votadas”. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Edimar, Toninho e Leandro; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Vagner / UB ; Welington / PRD Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sp, Z. Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: EE .roleg.br PRA pm mAnco di ASS 31/05/2024 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Seca Presidente: Celma Vice-Presidente: Mesabarba Silva / UB Antônio Aparecido Correia da Silva / UB * Primeiro- Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PRD Ge artins da Silva / PODE f) ) VV AS, Welington Marcos de Assis / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 31/05/2024 31/05/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO 17º (décima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (27 de maio de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA “Não há matérias a serem discutidas e votadas”. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. ala das sessões, 24 de maio de 2024.