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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-05-27
native_id291

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 27/05/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Celma / UB ; Vice-Presidente: Antônio / UB ; Primeiro-
Secretário: Leandro / PRD
Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Genivaldo /
PODE ; Leandro / PRD ; Vagner / UB ; Welington / PRD
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico:PELO PASTOR
REGINALDO; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovado; III - Apresentação do
Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nº 35/24, “INSTITUI A REFORMA DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO
CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; 2 - Projeto de Lei nº 36/24, Altera o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município
de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria
MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências; 3 - Projeto de Lei nº
37/24, “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VI-A AO TEXTO DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”; 4 - Projeto de Lei
nº 38/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 - Projeto de Lei nº
39/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 6 - Projeto de Lei nº 40/24, “DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 7 - INDICAÇÃO Nº 38/24, Indica o Poder Executivo que realize a pintura
de faixa de pedestre e quebra-molas em frente ao Chiquinho Sorvetes. 02 - Pequeno |
'Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho; 03 - Grande
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: não
houve inscritos; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências:
oficio do representante da Igreja; 05 - Ordem do Dia: “Não há matérias a serem
discutidas e votadas”. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Edimar, Toninho e Leandro;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ;
Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Vagner / UB ; Welington / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sp,
Z.
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: EE .roleg.br
PRA pm mAnco di ASS
31/05/2024 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Seca
Presidente: Celma Vice-Presidente:
Mesabarba Silva / UB Antônio Aparecido
Correia da Silva / UB
* Primeiro-
Secretário: Leandro
Aparecido do Carmo
/ PRD
Ge artins da
Silva / PODE
f)
) VV AS,
Welington Marcos de
Assis / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
31/05/2024
31/05/2024 Página 2

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
17º (décima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(27 de maio de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
“Não há matérias a serem discutidas e votadas”.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
ala das sessões, 24 de maio de 2024.

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