| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 292 |
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Câmara Municipal de São Miguel do : Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 09:30 ; Encerramento: 03/06/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT; Welington / PRD Expedientes: 01 - Expediente: I- Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Paulo; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - projeto de Lei nº 41/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2- Projeto de Lei nº 042/24DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - projeto de Lei nº 43/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - projeto de Lei nº 44/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 3 - INDICAÇÃO Nº 39/24, Indica a instalação de lâmpadas de LED na Avenida16 de Junho, no trecho compreendido entre o posto RT-1 e o Posto RT-2, sentido a linha 82 (Fabiano); 4 - INDICAÇÃO Nº 40/24, Indica a instalação de manilhas na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre a Rua 16 de Junho e a Rua Juscelino - Kubitschek (JK) (Fabiano); 5 - INDICAÇÃO Nº 41/24, Indica a pintura de faixas de pedestre e a instalação de placas de identificação de ruas e avenidas (Remy); 6 - INDICAÇÃO Nº 42/24, Indica o bloqueteamento da Rua Canelinha, localizada no bairro Planalto (Edimar); 7 - INDICAÇÃO Nº 43/24, Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Rui Rodrigues de Almeida, ao lado da Farmácia Ultra Econômica, em São Miguel do Guaporé - RO (Edimar); 8 - INDICAÇÃO Nº 44/24, Indica a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frete ao Laboratório Santa Paula, em São Miguel do Guaporé - RO (Edimar). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Remy; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia: Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 27/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECI Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 33/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 38/24, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 4 da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o projeto de nº 39/24, RE sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 4 DD p= CH Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraf)saomigueldoguapore: ro.leg.br 10/06/2024 Í | , CC o 10/06/2024 Udo, PA. muco d MA ( c Página 1 ; Câmara Municipal de São Miguel do ERA, Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Miguel do Guaporé. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT ; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Abstenção ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Abstenção ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 33, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Adiada Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Não ; Celma - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Não ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS, JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valmir, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Learídro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Página 2 EE Ed Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Remy Vice-Presidente: “Cardoso Xavier / Celma Mesabarba PODE Silva / UB Silva” / Valério da MDB Ani Aparecido Correia da Silva / UB , MDB pin Dias / Ge artins da Silva / PODE / À te, J CS() Aparecido Welington Marcos de á dos Santos / Assis / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(3saomigueldoguapore.ro.leg.br 10/06/2024 10/06/2024 Dicina O
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 18º (décima oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (03 de junho de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Corres Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 — Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 27/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 33/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 — Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 38/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 39/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 — 2º Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/24, Modifica Artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Salà das sessões, 31 de maio de 2024. residente CMSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234