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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-06-03
native_id292

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
: Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 03/06/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / MDB
Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB
; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir
/ PT; Welington / PRD
Expedientes: 01 - Expediente: I- Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Paulo; II
- Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada III - Apresentação do Expediente
Recebido: 1 - projeto de Lei nº 41/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2- Projeto de
Lei nº 042/24DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3 - projeto de Lei
nº 43/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - projeto de Lei nº 44/24, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. 3 - INDICAÇÃO Nº 39/24, Indica a instalação de lâmpadas de
LED na Avenida16 de Junho, no trecho compreendido entre o posto RT-1 e o Posto RT-2,
sentido a linha 82 (Fabiano); 4 - INDICAÇÃO Nº 40/24, Indica a instalação de manilhas na
Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre a Rua 16 de Junho e a Rua Juscelino -
Kubitschek (JK) (Fabiano); 5 - INDICAÇÃO Nº 41/24, Indica a pintura de faixas de
pedestre e a instalação de placas de identificação de ruas e avenidas (Remy); 6 -
INDICAÇÃO Nº 42/24, Indica o bloqueteamento da Rua Canelinha, localizada no bairro
Planalto (Edimar); 7 - INDICAÇÃO Nº 43/24, Indica a pintura de uma faixa de pedestre na
Rua Rui Rodrigues de Almeida, ao lado da Farmácia Ultra Econômica, em São Miguel do
Guaporé - RO (Edimar); 8 - INDICAÇÃO Nº 44/24, Indica a pintura de uma faixa de
pedestre na Avenida São Paulo, em frete ao Laboratório Santa Paula, em São Miguel do
Guaporé - RO (Edimar). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Remy; 04 - Prolongamento de
Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada constou; 05 - Ordem do Dia:
Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 27/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECI
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2
- Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 33/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências; 3 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 38/24, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 4
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o projeto de
nº 39/24, RE sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 4
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CH
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraf)saomigueldoguapore: ro.leg.br
10/06/2024
Í | , CC o
10/06/2024 Udo, PA. muco d MA ( c Página 1
;
Câmara Municipal de São Miguel do
ERA, Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Miguel do Guaporé. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos:
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ;
Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner
/ UB ; Valmir / PT ; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 22, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim
; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim
; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 27, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ;
Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir -
Abstenção ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma -
Sim ; Edimar - Abstenção ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ;
Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de
2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 33, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024,
Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Adiada Votos
Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Não ; Celma - Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ;
Genivaldo - Não ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, CRIA NOME DE RUAS, AVENIDAS,
JÁ EXISTENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Valmir, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio -
Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Learídro
- Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br
10/06/2024
10/06/2024 Página 2
EE
Ed
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Remy Vice-Presidente:
“Cardoso Xavier / Celma Mesabarba
PODE Silva / UB
Silva” /
Valério da
MDB
Ani Aparecido
Correia da Silva / UB , MDB
pin Dias /
Ge artins da
Silva / PODE
/
À te, J CS()
Aparecido Welington Marcos de
á dos Santos / Assis / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(3saomigueldoguapore.ro.leg.br
10/06/2024
10/06/2024
Dicina O

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
18º (décima oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(03 de junho de 2024)
EXPEDIENTE
| - Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Corres
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1 — Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 27/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 33/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e Dá Outras Providências;
3 — Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 38/24, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
4 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 39/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
5 — 2º Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/24, Modifica
Artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Salà das sessões, 31 de maio de 2024.
residente CMSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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