| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-06-13 |
| native_id | 295 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 09:00 ; Encerramento: 13/06/2024 - 09:40 Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura da Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e ss suas alterações, e dá ouras providências”;Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei só nº 043/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 - leitura da ata da Sessão anterior: o Aprovada; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Es Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio Es de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”;II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. E Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner /UB ; Valmir / PT; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - E Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providência: Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 37, Turno: Suplementar, Tipo; Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto ominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: ; 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominai | y ici Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: Pamana sao migue doguapore. ro.leg.br y 16/07/2024 ET, ASS/ | ea J 16/07/2024 vinga AMB? Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão no HS Presidente: - Remy Vice-Presidente: Cardoso ! Celma Mesabarba PODE Silva / UB Antônio Aparecido Correia da Silva / UB eaádro Aparecido do Cafmo / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 16/07/2024 16/07/2024 Página 2 Valmir Pessoa PT O) ) 16/07/2024 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo N Ago Mr, SSL Aparecido Welington Marcos de dos Santos / Assis / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 16/07/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 13 de junho de 2024, as 09:h00min, tendo como ORDEM DO DIA: | - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”; Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II! - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Sala das sessões, 10 de junho de 2024. Vereadores cientes: ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA - PODE ARILSON VALÉRIO - PSB CELMA MEZABARBA SILVA - MDB EDIMAR CRISPIN - PSB Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA - PSB GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE LEANDRO APARECIDO DO CARMO - PSD VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO - CIDADANIA VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024 (12 DE JUNHO/2024) | - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 036/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”; Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II! - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Sala das sessões, 10 de JUNHO de 2024. Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234