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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2024-06-13
native_id295

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 13/06/2024 - 09:40
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / MDB
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura da Ordem do Dia: I - Discussão e Votação
sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do
déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do
Guaporé/RO - IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e
ss suas alterações, e dá ouras providências”;Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei
só nº 043/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72,41 e
42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de
Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 2 - leitura da ata da Sessão anterior:
o Aprovada; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24,
Es Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio
Es de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras
providências”;II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
Dá Outras Providências;III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. E
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ;
Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner
/UB ; Valmir / PT; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Altera o
Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO - IPMSMG, conforme
diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras
providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington -
E Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providência:
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 37, Turno: Suplementar, Tipo;
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto
ominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ;
Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: ;
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominai
|
y
ici
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: Pamana sao migue doguapore. ro.leg.br y
16/07/2024 ET, ASS/ |
ea J
16/07/2024 vinga AMB? Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim
; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
no HS
Presidente: - Remy Vice-Presidente:
Cardoso ! Celma Mesabarba
PODE Silva / UB
Antônio Aparecido
Correia da Silva / UB
eaádro Aparecido do
Cafmo / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
16/07/2024
16/07/2024 Página 2
Valmir
Pessoa
PT
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16/07/2024
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
N
Ago Mr, SSL
Aparecido Welington Marcos de
dos Santos / Assis / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
16/07/2024
Página 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORE/RO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os
Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 13 de
junho de 2024, as 09:h00min, tendo como ORDEM DO DIA:
| - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Altera o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº.
1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”;
Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
II! - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Sala das sessões, 10 de junho de 2024.
Vereadores cientes:
ANTONIO APARECIDO CORREIA DA SILVA - PODE
ARILSON VALÉRIO - PSB
CELMA MEZABARBA SILVA - MDB
EDIMAR CRISPIN - PSB
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
FABIANO ESTEVES DE ALMEIDA - PSB
GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODE
LEANDRO APARECIDO DO CARMO - PSD
VAGNER AMBROSIA DE AZEVEDO - CIDADANIA
VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS - PT
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - REPUBLICANO
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024
(12 DE JUNHO/2024)
| - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 036/24, Altera o Plano de Amortização para
equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
São Miguel do Guaporé/RO — IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº.
1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”;
Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
II! - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Sala das sessões, 10 de JUNHO de 2024.
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234

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