| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-24 |
| native_id | 297 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 92 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 09:30 Encerramento: 24/06/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB é Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT N Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: feito pela Pastora Adamita; II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido:1 - Projeto de Lei nº 049/24, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO PARA O SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA TÉCNICO CIENTÍFICA - POLITEC; 2 - Projeto de Lei nº 050/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Projeto de Lei nº 051/24, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO MINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSFERÊNCIA, e Dá Outras rovidências; 4 - Projeto de Lei nº 052/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao rçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 =, - Projeto de Lei nº 053/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 6 - Indicação nº 46/24, Indica a construção de quebra-molas na boca da linha 78, lado sul (Edimar); 7 - Indicação nº 47/24, Indica a doação de um terreno para atender a cooperativa de trabalho de São Miguel e extensão do vale do Guaporé (Guigui); 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: não houve inscritos; 03 - Grande Expediente: I - | Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Edimar; 04 - | Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: 05 - Ordem do Dia: 1 to - 2º Discussão e votação sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/24, Modifica v artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé; 06 - Explicações N Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Edimar, Toninho, Guigui e Remy; | Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; ». ) Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos presentes Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 44, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: pelos presentes Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 1 cia ) Câmara Municipal de São Miguel do = Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Não ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Celma Mesabarba Silva / UB eiró- Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB Antônio Aparecido Edimar Crispin Dias / Correia da Silva / UB MDB Pessoa dos Santos / Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 01/07/2024 01/07/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 21º (vigésima primeira) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (24 de junho de 2024) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 — 2º Discussão e votação sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/24, Modifica artigo da lei orgânica do município de São Miguel do Guaporé; > EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. la das sessões, 21 de junho de 2024. Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234