| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 307 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 09:30 ; Encerramento: 02/09/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT; Welington / PRD Expedientes: 01 - Expediente: I- Leitura de um texto bíblico: Pastora Maia Denise; II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de lei nº 61/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 2 - Projeto de lei nº 62/24,Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 3 - Projeto de lei nº 63/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e á Outras Providências. Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente onforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 4 - Projeto de lei nº 64/24,Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 5 - Projeto de lei nº 65/24,Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Fabiano; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Edimar , Valmir , Toninho e Leandro ; 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: oficio nº 19524/detran, convite vigilhão; 05 - Ordem do Dia: 1 - 2º Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 037/24, “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VIA AO TEXTO DA EI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Edimar, Leandro Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT ; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VIA AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 31, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer seja atendido o pequeno produtor com tubulação de manilhas E de suas prpripdadda rurais. Autor: Remy, Tipo: Nominal, ita 10, Não: õ Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim j Leandro ; Vagner - Sim ; Valmir - Abstenção ; Welington - Sim ; Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 09/09/2024 ARO ma fa Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Celma Mesabarba Silva / UB Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB Antônio Aparecido Correia da Silva / UB Genivaldo Martins da Silva / PODE Ambrosia de vedo / UB Aparecido Welington Marcos de a dos Santos / Assis / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br 09/09/2024 09/09/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 29º (vigésima nona) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (02 de setembro de 2024) EXPEDIENTE | - Leitura de um texto biblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 - 22 Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 037/24, “ACRESCENTA O TÍTULO DA PREVIDÊNCIA E O CAPÍTULO VIA AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO”; 2 - Discussão e votação sobre o Requerimento nº 05 /24 Requer seja atendido o pequeno produtor com tubulação de manilhas dentro de suas propriedades rurais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS |- Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 30 de Agosto de 2024. ARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av: Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0++69 642 2234