| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-12-23 |
| native_id | 308 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pes] Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/12/2024 - 09:00 ; Encerramento: 23/12/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB js Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB — ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir ss / PT; Welington / PRD Expedientes: 01 - Expediente: 1 - leitura da ORDEM DO DIA: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, J Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar; IV ) - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxíli saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 2 - leitura da ata da Sessão anterior: Aprovada; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº » 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS » SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS “PROVIDENCIAS”; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxíli saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; “ Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir / PT ; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, * da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 74, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta / Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner, ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA Institui a 1 verha de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar. N Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, EIN N aii Da Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomiguel pore.ro.leg.br d s “ 23/12/2024 ly O mA” ASAS UV dá 23/12/2024 Página 1 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2024, Institi o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 10/4404 / ( Ss. le Vice-Presidente: Celma Mesabarba Silva / UB Primeiro- Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB ônio Aparecido Correia da Silva / UB Geniv; Silva / PODE Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore,ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br 23/12/2024 Página 2 23/12/2024 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CÁ | ind P:/dinié 12 d' 95 Welington Marcos de Assis / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br 23/12/2024 23/12/2024 Página 3
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
” CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 6º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024 23 de dezembro/2024 | - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. Sala das sessões, 20 de dezembro de 2024. Remi Cardoso Xavier Presidente/CMSMG Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234 ed 2 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPOREIRO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2024, as 09:h00min, tendo como ORDEM DO DIA: |- Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"; Ill - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar; IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. ala das sessões, 20 de dezembro de 2024. Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234