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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2024-12-23
native_id308

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pes] Ata Eletrônica da 6º Extraordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 23/12/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 23/12/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / MDB
js Lista de Presença na Sessão: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Edimar / MDB
— ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir
ss / PT; Welington / PRD
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - leitura da ORDEM DO DIA: I - Discussão e Votação
sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. II
- Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, J
Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar; IV )
- Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxíli
saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. 2 - leitura da ata da Sessão
anterior: Aprovada; 05 - Ordem do Dia: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº »
08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; II - Discussão e
Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
» SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS
“PROVIDENCIAS”; III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a
verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar; IV -
Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxíli
saúde na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; “
Edimar / MDB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner
/ UB ; Valmir / PT ; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
* da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 74, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta
/ Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma -
Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner,
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024, ALTERA A
LEI Nº 1965/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA
Institui a 1 verha de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar.
N Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, EIN
N aii Da
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomiguel pore.ro.leg.br d s “
23/12/2024 ly O mA” ASAS
UV dá
23/12/2024 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Edimar - Não ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner
- Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de
2024, Institi o pagamento de auxílio saúde na Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ;
Celma - Sim ; Edimar - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
10/4404 / ( Ss. le
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / UB
Primeiro-
Secretário: Arilson
Valério da Silva /
MDB
ônio Aparecido
Correia da Silva / UB
Geniv;
Silva / PODE
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore,ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br
23/12/2024
Página 2
23/12/2024
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CÁ
| ind P:/dinié 12 d' 95
Welington Marcos de
Assis / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camarasaomigueldoguapore.ro.leg.br
23/12/2024
23/12/2024 Página 3

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

” CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
6º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2024
23 de dezembro/2024
| - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.
Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”;
Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de
despesas relacionadas com atividade parlamentar;
IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxílio saúde na
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
Sala das sessões, 20 de dezembro de 2024.
Remi Cardoso Xavier
Presidente/CMSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
ed 2
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPOREIRO., no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma
Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2024, as 09:h00min, tendo como
ORDEM DO DIA:
|- Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 08624, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.
Il - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 088/24, ALTERA A LEI Nº 1965/2019 QUE
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS";
Ill - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 03, Institui a verba de ressarcimento de
despesas relacionadas com atividade parlamentar;
IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 04, Institui o pagamento de auxílio saúde na
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.
ala das sessões, 20 de dezembro de 2024.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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