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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2024-10-29
native_id316

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 372 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 09:30 ;
Encerramento: 29/10/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro-
Secretário: Arilson / MDB
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: pelo Padre Luiz; II -
Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente
Recebido: nada constou; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Antonio Correia; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: não houve inscritos; 04 - Prolongamento de
Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada consta; 05 - Ordem do Dia: 1 -
Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 073/24,” Modifica a lei 1805/2017 que trata
do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.”; 2 - Discussão e .
votação sobre o projeto de lei nº 064/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão
e votação sobre o projeto de lei nº 071/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
s Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 072/24, Dispõe
sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Arilson, Valmir, Antônio;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ;
Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir A”
PT; Welington / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024, Modifica a”
lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé. Autores: , Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: 1 contrario Votos Nominais :
Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro -
Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
Executivo - PEX, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de
2024, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder
. (Executivo - PEX, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: /0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Jara - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de
2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 63, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ;
Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Vabmiy - Sim A
; Welington - Sim ; 5 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 ld | N
a modificativa e supressiva e aditiva ao projeto nº 035/2024 (SAPL) que NS
“àpitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
| 01/11/2024 ) BS Ge
01/11/2024 N PDA ' 7/2 marc - Página 1
L
1 Câmara Municipal de São Miguel do
d Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORE-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ;
Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim
; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de
2024, “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo -
PEX, Número de Protocolo: 29, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ;
Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim
; Valmir - Sim ; Welington - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Celma Mesabarba
Silva / UB
Secretário: Arilson
Valério da Silva /
MDB
Antônio Aparecido
Correia da Silva / UB
Gen ns da
Silva / PODE
LeafdybAparecido do
Carmó / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
01/11/2024
01/11/2024 Página 2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A pissosia de
végé 1 UB
/
PT
és
Welington Marcos de
Assis / PRD
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
01/11/2024
01/11/2024 Página 3

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
37º (trigésima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024
(29 de outubro de 2024)
EXPEDIENTE
|- Leitura de um texto bíblico
Il - Apreciação da ata da reunião anterior
Ill - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
|- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE ORDEM DO DIA
1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 073/24," Modifica a lei 1805/2017 que trata de
auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé”:
2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 064/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
3 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências;
4 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 072/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 25 de outubro de 2024.
REMY CARDOSO XAVIER
Presidente CUSMG/RO
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234

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