| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 316 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 372 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 09:30 ; Encerramento: 29/10/2024 - Mesa Diretora: Presidente: Remy / PODE ; Vice-Presidente: Celma / UB ; Primeiro- Secretário: Arilson / MDB Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de um texto bíblico: pelo Padre Luiz; II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III - Apresentação do Expediente Recebido: nada constou; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio Correia; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: não houve inscritos; 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: nada consta; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 073/24,” Modifica a lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.”; 2 - Discussão e . votação sobre o projeto de lei nº 064/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá s Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 072/24, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson, Valmir, Antônio; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio / UB ; Arilson / MDB ; Celma / UB ; Fabiano / PRD ; Genivaldo / PODE ; Leandro / PRD ; Remy / PODE ; Vagner / UB ; Valmir A” PT; Welington / PRD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024, Modifica a” lei 1805/2017 que trata do auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. Autores: , Turno: Suplementar, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Obs.: 1 contrario Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Não ; Welington - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder . (Executivo - PEX, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: /0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Jara - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 63, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Vabmiy - Sim A ; Welington - Sim ; 5 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 ld | N a modificativa e supressiva e aditiva ao projeto nº 035/2024 (SAPL) que NS “àpitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 ://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br | 01/11/2024 ) BS Ge 01/11/2024 N PDA ' 7/2 marc - Página 1 L 1 Câmara Municipal de São Miguel do d Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, “INSTITUI A REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO CONFORME DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 29, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio - Sim ; Arilson - Sim ; Celma - Sim ; Fabiano - Sim ; Genivaldo - Sim ; Leandro - Sim ; Remy - Sim ; Vagner - Sim ; Valmir - Sim ; Welington - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Celma Mesabarba Silva / UB Secretário: Arilson Valério da Silva / MDB Antônio Aparecido Correia da Silva / UB Gen ns da Silva / PODE LeafdybAparecido do Carmó / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 01/11/2024 01/11/2024 Página 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A pissosia de végé 1 UB / PT és Welington Marcos de Assis / PRD Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 01/11/2024 01/11/2024 Página 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 37º (trigésima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA/2024 (29 de outubro de 2024) EXPEDIENTE |- Leitura de um texto bíblico Il - Apreciação da ata da reunião anterior Ill - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE ORDEM DO DIA 1 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 073/24," Modifica a lei 1805/2017 que trata de auxílio alimentação na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé”: 2 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 064/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 3 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 071/24, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 4 - Discussão e votação sobre o projeto de lei nº 072/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 25 de outubro de 2024. REMY CARDOSO XAVIER Presidente CUSMG/RO Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234