| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 32 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/09/2019 Extrato Eletrônico da 29º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2019 - 19:30 z Encerramento: 02/09/2019 - 21:30 Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PTB Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PIB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT Expedientes: 01 - Expediente: I - Apreciação da Ata da reunião anterior : Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido: Projetos de Leis sob nº 10,11,12,13,14 e 15/19 de autoria do Poder Executivo e indicações sob nº 36 a 43/19 de autoria dos vereadores. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: 1 - Valmir Pessoa dos Santos; 2 - Alexandre Carazai; 3 - Adilson dos Santos; 4 - Leandro do Carmo, 5 - Sebastião Carneiro. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correpondências:Decreto Legislativo 007/19. 05 - Explicações pessoais: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:1 - Alexandre Carazai Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PIB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 3 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Não Votou E Valmir Aparecido dos Santos - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 09/09/2019 Páginal Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SEPLAN, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim 5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2019, ASSUNTO: Indica instalação de lixeiras públicas (de preferência tipo: seletivas) em toda extensão do Município e com urgência na Praça dos Três Poderes. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - INDICAÇÃO nº 37 de 2019, Assunto:indica manutenção nas pontes das linhas 106 Sul P40 km 15 e na 108 sul no travessão do Tonico. Autor: Leandro Aparecido do Carmo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - INDICAÇÃO nº 38 de 2019, Indica uma instalação de uma sala da Secretaria de agricultura, no Distrito de Santana do Guaporé para atender os produtores rurais com a emissão da nota produtora. Autor: Leandro Aparecido do Carmo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 8 - INDICAÇÃO nº 39 de 2019, Indica um patrolamento e cascalhamento na LH 108 Sulna serra do Tonico. Autor: Leandro Aparecido do Carmo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 9 - INDICAÇÃO nº 40 de 2019, Requer que seja patrolado o carreador da linha 74 km 8 Sul, pelo Programa Porteira a Dentro. Autor: Sebastiao Costa Carneiro, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 - INDICAÇÃO nº 41 de 2019, Indica que a secretaria de meio ambiente, através da equipe de limpeza urbana faça total remoção da areia solta na AV: João Batista Figueredo nos dois sentidos. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 11 - INDICAÇÃO nº 42 de 2019, indica a necessidade de conserto da ponte no travessão da linha 94 para a linha 98 sul km 04 próximo da 98 . Autor: Alexandre Eli Carazai, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 - INDICAÇÃO nº 43 de 2019, Indica que o Secretario de Saúde deste Município equipa toda a sala do conselho municipal de saúde, sendo telefone, internet, computador, impressora, veiculo, e uma secretaria executiva somente a disposição do conselho municipal de saúde. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Vice-Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Carneiro / PSDC Moreira / PTB Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 09/09/2019 09/09/2019 Página2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé istema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro- Secretário: Celma . Mesabarba Silva /fTB / Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB Maria Aparecida de Lima / PDT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 09/09/2019 09/09/2019 Página3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 29º(VIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2019 (02 de SETEMBRO de 2019) 1- EXPEDIENTE | - Apreciação da Ata da reunião anterior ; Il - Apresentação do Expediente Recebido 2 - PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos 3 - GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores. 4- PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 2º PARTE I- Discussão e votação sobre a Emenda 003/19 referente ao projeto de lei 004/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências II - Discussão e votação sobre projeto de lei 004/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Discussão e votação sobre projeto de lei 007/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre projeto de lei 008/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. V - Discussão e votação sobre a indicação de nº 036/2019 Indica instalação de lixeiras públicas (de preferência tipo: seletivas) em toda extensão do Município e com urgência na Praça dos Três Poderes; VI - Discussão e votação sobre a indicação de nº 037/2019, indica manutenção nas pontes das linhas 106 Sul,P40 km 15 e na 108 sul no travessão do Tonico; VII - Discussão e votação sobre a indicação de nº 038/Indica uma instalação de uma sala da Secretaria de agricultura, no Distrito de Santana do Guaporé para atender os produtores rurais com a emissão da nota produtora; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO VIII - Discussão e votação sobre a indicação de nº 039/2019, Indica um patrolamento e cascalhamento na LH 108 Sul, na serra do Tonico; XI - Discussão e votação sobre a indicação de nº 040/2019, Requer que seja patrolado o carreador da linha 74 km 8 Sul, pelo Programa Porteira a Dentro; X - Discussão e votação sobre a indicação de nº 041/2019, Indica que a secretaria de meio ambiente, através da equipe de limpeza urbana faça total remoção da areia solta na AV: João Batista Figueiredo nos dois sentidos; XI - Discussão e votação sobre a indicação de nº 042/2019, indica a necessidade de conserto da ponte no travessão da linha 94 para a linha 98 sul km 04 próximo da linha 98; XII - Discussão e votação sobre a indicação de nº 043/2019, Indica que o Secretario de Saúde deste Município equipa toda a sala do conselho municipal de saúde, sendo telefone, internet, computador, impressora, veiculo, e uma secretaria executiva somente a disposição do conselho municipal de saúde. 5 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 29 de agosto de 2019. CC) p) Z SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CMSMG/RO