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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-09-02
native_id32

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2019
Extrato Eletrônico da 29º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2019 - 19:30 z
Encerramento: 02/09/2019 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PTB
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PIB ; Alexandre Eli Carazai
/ PSD ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo
Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ;
Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT
Expedientes: 01 - Expediente: I - Apreciação da Ata da reunião anterior : Aprovada;
II - Apresentação do Expediente Recebido: Projetos de Leis sob nº 10,11,12,13,14 e 15/19
de autoria do Poder Executivo e indicações sob nº 36 a 43/19 de autoria dos vereadores.
02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos.
03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de
Oradores: 1 - Valmir Pessoa dos Santos; 2 - Alexandre Carazai; 3 - Adilson dos Santos; 4 -
Leandro do Carmo, 5 - Sebastião Carneiro. 04 - Prolongamento de Expediente: I -
Leitura de Correpondências:Decreto Legislativo 007/19. 05 - Explicações pessoais: | -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos:1 - Alexandre Carazai
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PIB ; Alexandre Eli
Carazai / PSD ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PTB ;
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT
; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 3 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar
Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Não Votou E
Valmir Aparecido dos Santos - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento -
SEPLAN, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos
Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido
dos Santos - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento -
SEPLAN, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos
Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido
dos Santos - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento -
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
09/09/2019
Páginal
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEPLAN, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos
Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido
dos Santos - Sim 5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2019, ASSUNTO: Indica instalação de lixeiras
públicas (de preferência tipo: seletivas) em toda extensão do Município e com urgência na
Praça dos Três Poderes. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 6 -
INDICAÇÃO nº 37 de 2019, Assunto:indica manutenção nas pontes das linhas 106
Sul P40 km 15 e na 108 sul no travessão do Tonico. Autor: Leandro Aparecido do Carmo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 7 - INDICAÇÃO nº 38 de 2019, Indica uma instalação de uma sala da
Secretaria de agricultura, no Distrito de Santana do Guaporé para atender os produtores
rurais com a emissão da nota produtora. Autor: Leandro Aparecido do Carmo, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 8 - INDICAÇÃO nº 39 de 2019, Indica um patrolamento e cascalhamento
na LH 108 Sulna serra do Tonico. Autor: Leandro Aparecido do Carmo, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 9 -
INDICAÇÃO nº 40 de 2019, Requer que seja patrolado o carreador da linha 74 km 8 Sul,
pelo Programa Porteira a Dentro. Autor: Sebastiao Costa Carneiro, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 -
INDICAÇÃO nº 41 de 2019, Indica que a secretaria de meio ambiente, através da equipe
de limpeza urbana faça total remoção da areia solta na AV: João Batista Figueredo nos dois
sentidos. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 11 - INDICAÇÃO nº 42 de
2019, indica a necessidade de conserto da ponte no travessão da linha 94 para a linha 98
sul km 04 próximo da 98 . Autor: Alexandre Eli Carazai, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 - INDICAÇÃO nº
43 de 2019, Indica que o Secretario de Saúde deste Município equipa toda a sala do
conselho municipal de saúde, sendo telefone, internet, computador, impressora, veiculo, e
uma secretaria executiva somente a disposição do conselho municipal de saúde. Autor:
Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / PSDC Moreira / PTB
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
09/09/2019
09/09/2019 Página2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
istema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro-
Secretário:
Celma . Mesabarba
Silva /fTB
/
Leonildo Rodrigues
de Jesus / PRB
Maria Aparecida de
Lima / PDT
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
09/09/2019
09/09/2019 Página3

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
29º(VIGÉSIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2019
(02 de SETEMBRO de 2019)
1- EXPEDIENTE
| - Apreciação da Ata da reunião anterior ;
Il - Apresentação do Expediente Recebido
2 - PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos
3 - GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores.
4- PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE
I- Discussão e votação sobre a Emenda 003/19
referente ao projeto de lei 004/19, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme ali. 7º,41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências
II - Discussão e votação sobre projeto de lei
004/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
III - Discussão e votação sobre projeto de lei
007/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme ali. 7º,41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
IV - Discussão e votação sobre projeto de lei
008/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
V - Discussão e votação sobre a indicação de nº
036/2019 Indica instalação de lixeiras públicas
(de preferência tipo: seletivas) em toda extensão
do Município e com urgência na Praça dos Três
Poderes;
VI - Discussão e votação sobre a indicação de nº
037/2019, indica manutenção nas pontes das linhas
106 Sul,P40 km 15 e na 108 sul no travessão do
Tonico;
VII - Discussão e votação sobre a indicação de nº
038/Indica uma instalação de uma sala da
Secretaria de agricultura, no Distrito de Santana
do Guaporé para atender os produtores rurais com a
emissão da nota produtora;
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
VIII - Discussão e votação sobre a indicação de nº
039/2019, Indica um patrolamento e cascalhamento
na LH 108 Sul, na serra do Tonico;
XI - Discussão e votação sobre a indicação de nº
040/2019, Requer que seja patrolado o carreador da
linha 74 km 8 Sul, pelo Programa Porteira a
Dentro;
X - Discussão e votação sobre a indicação de nº
041/2019, Indica que a secretaria de meio
ambiente, através da equipe de limpeza urbana faça
total remoção da areia solta na AV: João Batista
Figueiredo nos dois sentidos;
XI - Discussão e votação sobre a indicação de nº
042/2019, indica a necessidade de conserto da
ponte no travessão da linha 94 para a linha 98 sul
km 04 próximo da linha 98;
XII - Discussão e votação sobre a indicação de nº
043/2019, Indica que o Secretario de Saúde deste
Município equipa toda a sala do conselho municipal
de saúde, sendo telefone, internet, computador,
impressora, veiculo, e uma secretaria executiva
somente a disposição do conselho municipal de
saúde.
5 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 29 de agosto de 2019.
CC)
p) Z
SEBASTIÃO CARNEIRO
Presidente CMSMG/RO

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