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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-09-09
native_id33

Documents (1)

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 30º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 09/09/2019 -
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PTB ; Segundo-Secretário: Zilio Soares da Silva / DEM
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai
/ PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Liomar
Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir
Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: I- Apreciação da Ata da reunião anterior : APROVADA
; II - Apresentação do Expediente Recebido: Projetos de Lei 016 e 017/19 de autoria do
Poder Executivo e indicações sob nº 44 a 55/19, de autoria dos vereadores. 02 - Pequeno
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 03 - Grande Expediente: | -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: 1 - Valmir dos
Santos; 2- Zílio Soares; 3 - Adilson dos Santos.. 04 - Prolongamento de Expediente: 1
- Leitura de Correspondências: Ofício IBGE, Ofício EMATER/RO 05 - Explicações
pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 1 - Zílio Soares; 2 - Celma Mezabarba;
3 - Antônio Correia; 4 - Adilson dos Santos; 5 - Valmir dos Santos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli
Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ;
Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ;
Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 4 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai
- Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Liomar
Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir
Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
6 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor; Secretaria
Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA Autor: Corneli
Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirada de pauta - Em razão de não haver tramitado devidamente. Votos
Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio
Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos
Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 4 - INDICAÇÃO nº 44 de 2019, Indica
patrolamento e cascalhamento que interliga o travessão da BR 429 com a Linha 25
próximo ao Frigorífico. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, no referido local a uma
grande movimentação de veículos, principalmente os caminhões do Frigorífico, e a estrada
está em péssimas condições impossibilitando a passagem dos veículos com segurança
Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo
Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
10/09/2019
10/09/2019 Páginal
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por unanimidade 5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2019, Indica
patrolamento e cascalhamento nas Linha 12, popularmente conhecida como Linha
Dozinha, Linha 25, Linha 11 e 09, Lado Norte e Sul. E nas Linhas 13, e Linha 15. Esta
INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a
passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal
solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo,
solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta
- em razão da ausência do autor 6 - INDICAÇÃO nº 46 de 2019, Indica patrolamento e
cascalhamento na Linha 82, Lado Norte. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a e
estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores
tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades
da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas
providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor. 7 -
INDICAÇÃO nº 47 de 2019, Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total
reposição das lâmpadas queimadas de nossa cidade. Autor: Valmir Aparecido dos Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 8 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019, Indica que a Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura, deixa a iluminação da quadra municipal Maristela Massucato, ligada
aos finais de semana ate as zero hora. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 9 -
INDICAÇÃO nº 49 de 2019, Indica que a Secretaria Municipal de Educação faça
alteração no nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Gomes de Oliveira,
passa a se chamar de Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Paula Gomes
de Oliveira. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 - INDICAÇÃO nº 50 de
2019, Indica aterro na ponte da Linha 74 Km 2,5, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz
necessária, pois, em épocas de chuvas os moradores e pessoas que passam por ali acabam
ficando ilhadas. Os moradores desse referido local, estão bem preocupados, porque nas
águas passadas na cabeça da ponte a água tampa tudo ficando bem fundo, não tendo
como ver nada, assim prejudicando os alunos, pois já ficaram várias vezes sem ir à escola.
Dessa forma, teria que levantar o aterro antes e depois da ponte. Assim sendo, solicitamos
e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da
ausência do autor 11 - INDICAÇÃO nº 51 de 2019, Indica que a Prefeitura providencie
faixas de estacionamentos para carro e motos, da Igreja Católica até a Avenida João
Batista Figueiredo, na Rua Napoleão Bonaparte, Pinheiro Machado entre as Avenidas 16
de Junho até a São Paulo. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que a cidade possa
ficar mais segura, evitando acidentes e transtornos. Deixando os motoristas e pedestres
mais seguros ao transitar pelas referidas ruas e avenidas que são as mais movimentadas e -
de pontos comerciais. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. /
Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, /
Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor. 12 -
INDICAÇÃO nº 52 de 2019, Indica aterro e bueiro na ponte da Linha 25, onde liga para
a Linha 78, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com as chuvas ficará um
local de difícil acesso, prejudicando a todos os moradores. Assim sendo, solicitamos e
aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da
ausência do autor 13 - INDICAÇÃO nº 53 de 2019, Indica patrolamento é
cascalhamento na Linha 90 (noventinha), e também recuperação de uma ponte no referido.
local. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, | N
dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local
perigoso. Inclusive a ponte que se encontra em uma situação intransitável. Tal solicitação,
é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e
aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único,
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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10/09/2019 Página2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da
ausência do autor 14 - INDICAÇÃO nº 54 de 2019, Indica abertura de um carreador de
aproximadamente 1.000 Metros na Chácara Bom Jesus, Linha 78 Km 12, Lado Sul, lote 92
da Gleba 05. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para oferecer direito de ir e vir aos
moradores que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim
sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de
Jesus, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada
de pauta - em razão da ausência do autor 15 - INDICAÇÃO nº 55 de 2019, Indica
Necessidade de Patrolamento dos Travessões existente na Lh 78 sul altura do km 06
beneficiando 08 famílias, km 10, 07 famílias, km 11 03 famílias, km 15, 04 famílias, km
16,03 famílias. Esta INDICAÇÃO se faz necessária para facilitar o acesso até a estrada
principal onde os moradores enfrentam problemas no período chuvoso. Autor: Zilio Soares
da Silva, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por maioria simples
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice<Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / PSDC VÁ Moreira / PTB
Segundo-
Secretário: Ziho
Soares da Silva
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Antônio Aparecido
Silva /
——
Celma Mesabarba
Silva / PTB
Maria Aparecida de É
Lima / PDT
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Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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