| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-09-09 |
| native_id | 33 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 30º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2019 - 19:30 ; Encerramento: 09/09/2019 - Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Segundo-Secretário: Zilio Soares da Silva / DEM Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: I- Apreciação da Ata da reunião anterior : APROVADA ; II - Apresentação do Expediente Recebido: Projetos de Lei 016 e 017/19 de autoria do Poder Executivo e indicações sob nº 44 a 55/19, de autoria dos vereadores. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 03 - Grande Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: 1 - Valmir dos Santos; 2- Zílio Soares; 3 - Adilson dos Santos.. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Ofício IBGE, Ofício EMATER/RO 05 - Explicações pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: 1 - Zílio Soares; 2 - Celma Mezabarba; 3 - Antônio Correia; 4 - Adilson dos Santos; 5 - Valmir dos Santos Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 4 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor; Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA Autor: Corneli Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Em razão de não haver tramitado devidamente. Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 4 - INDICAÇÃO nº 44 de 2019, Indica patrolamento e cascalhamento que interliga o travessão da BR 429 com a Linha 25 próximo ao Frigorífico. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, no referido local a uma grande movimentação de veículos, principalmente os caminhões do Frigorífico, e a estrada está em péssimas condições impossibilitando a passagem dos veículos com segurança Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 10/09/2019 10/09/2019 Páginal Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada por unanimidade 5 - INDICAÇÃO nº 45 de 2019, Indica patrolamento e cascalhamento nas Linha 12, popularmente conhecida como Linha Dozinha, Linha 25, Linha 11 e 09, Lado Norte e Sul. E nas Linhas 13, e Linha 15. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor 6 - INDICAÇÃO nº 46 de 2019, Indica patrolamento e cascalhamento na Linha 82, Lado Norte. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a e estrada está em péssimas condições, dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor. 7 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019, Indica que a Secretaria Municipal de Obras, faça total reposição das lâmpadas queimadas de nossa cidade. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 8 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019, Indica que a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, deixa a iluminação da quadra municipal Maristela Massucato, ligada aos finais de semana ate as zero hora. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 9 - INDICAÇÃO nº 49 de 2019, Indica que a Secretaria Municipal de Educação faça alteração no nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Gomes de Oliveira, passa a se chamar de Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Paula Gomes de Oliveira. Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 - INDICAÇÃO nº 50 de 2019, Indica aterro na ponte da Linha 74 Km 2,5, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, em épocas de chuvas os moradores e pessoas que passam por ali acabam ficando ilhadas. Os moradores desse referido local, estão bem preocupados, porque nas águas passadas na cabeça da ponte a água tampa tudo ficando bem fundo, não tendo como ver nada, assim prejudicando os alunos, pois já ficaram várias vezes sem ir à escola. Dessa forma, teria que levantar o aterro antes e depois da ponte. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor 11 - INDICAÇÃO nº 51 de 2019, Indica que a Prefeitura providencie faixas de estacionamentos para carro e motos, da Igreja Católica até a Avenida João Batista Figueiredo, na Rua Napoleão Bonaparte, Pinheiro Machado entre as Avenidas 16 de Junho até a São Paulo. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que a cidade possa ficar mais segura, evitando acidentes e transtornos. Deixando os motoristas e pedestres mais seguros ao transitar pelas referidas ruas e avenidas que são as mais movimentadas e - de pontos comerciais. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. / Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, / Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor. 12 - INDICAÇÃO nº 52 de 2019, Indica aterro e bueiro na ponte da Linha 25, onde liga para a Linha 78, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com as chuvas ficará um local de difícil acesso, prejudicando a todos os moradores. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor 13 - INDICAÇÃO nº 53 de 2019, Indica patrolamento é cascalhamento na Linha 90 (noventinha), e também recuperação de uma ponte no referido. local. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a estrada está em péssimas condições, | N dificultando a passagem dos veículos e moradores tornando-se até mesmo um local perigoso. Inclusive a ponte que se encontra em uma situação intransitável. Tal solicitação, é para atender as necessidades da população são-miguelense. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Único, Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 10/09/2019 10/09/2019 Página2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor 14 - INDICAÇÃO nº 54 de 2019, Indica abertura de um carreador de aproximadamente 1.000 Metros na Chácara Bom Jesus, Linha 78 Km 12, Lado Sul, lote 92 da Gleba 05. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para oferecer direito de ir e vir aos moradores que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - em razão da ausência do autor 15 - INDICAÇÃO nº 55 de 2019, Indica Necessidade de Patrolamento dos Travessões existente na Lh 78 sul altura do km 06 beneficiando 08 famílias, km 10, 07 famílias, km 11 03 famílias, km 15, 04 famílias, km 16,03 famílias. Esta INDICAÇÃO se faz necessária para facilitar o acesso até a estrada principal onde os moradores enfrentam problemas no período chuvoso. Autor: Zilio Soares da Silva, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Vice<Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Carneiro / PSDC VÁ Moreira / PTB Segundo- Secretário: Ziho Soares da Silva ”. [e Z Antônio Aparecido Silva / —— Celma Mesabarba Silva / PTB Maria Aparecida de É Lima / PDT ecido dos Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 10/09/2019 10/09/2019 Página3