| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-03-31 |
| native_id | 335 |
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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Plrocesso Le islativo
#Eledehicada9aorfuariadalasesstoLgivs]athadalonLegivlaIdentificagao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; AI]ertura: 31/03/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 31/03/202 5 -
Me§a Diretora: Presidente: lair Silva Gomes / PODE ; Vice-Presidente: Celma Mesabarba
/ UB ; Primeiro-Secretirio: MaLrcos Migiiel / PL
I.ista de Presenca na Sessao: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val
Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Sflva Comes / PO
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PO
. Welington de Assis / PRD
/MDB
E ; valci TO
Celma
ualdo /
as / PP
:;!S``
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de urn texto bib]ico: feit€
da lgreja Assembleia de Deus ; 11 - Apreciapao da ata da reuniao ante
Apresentacao do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei NQ 17/25,
Amortizacao pare equacionamento do deficit atuarial do Regime Pr6p
pelo Paste
or: Aprova
tera o Pl
de Pre
Social do Municfpio de Sao Miguel do Guapor6/RO - IPMSMG, co
emanadas pela Portaria MPS nQ. 1467/2022 e suas alterag6es, e da ouras
Ptojeto de Lei NQ 18/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT
Superivit Financeiro ao Oxpameflto Vigente, no valor de ate R$ 739.503,2
rovidenc
SPEC
confo
7Q, 41 e 42, da Lei4.320/64 e da outras provid6ncias,. 3 - Projeto de Lei Ng 1
o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao OrEamento Vigente, no v
6.231.125,59, proveniente de Recurso Vinculado, conforme art. 7Q, 41 e 42da Lei
4.320/64 e da outras providencias; 4 -Projeto de Lei NQ 20/25, Autoriza o Poder Executivo
a Abrir CREDITO ADICIONAL ESPECIAL par Anulac5o de dota€ao ao Orgamento Vigente,
no valor de ate R$ 560.811,90, conforme art. 7Q, 41 e 42, daL Lei 4.320/64 e di outraLs
providencias; 5-Projeto de Lei NQ 21/25, Estabelece Diretrizes para o Tfansito Urbano
I.ocal e da outras providencias; 6 - indicacao 13/25, Indica a constnicao de urn banheiro
com trocador na creche da escola primavera do distrito de Santana do Guapor6 (Celma
Mezabarba),. 7 - indicacao 14/25, Indica a necessidade da reativacao da farmacia bdsica
da unidade bdsica de saiide (UBS) Jos6 Dials, localizada no distrito de Santana do Gunpor6
overeador Aguinaldo); 8 -indicacao 15/25, Indica a necessidade da reativacao da cozinha
da unidade bdsica de sadde (UBS) ]os6 Dias, localizada no distrito de SaLntana do Guapor6
(Vereador Aguinaldo),. 9 -indicacao 16/25, Indica a necessidade de reparos naL fluminacao
pdblica do distrito de Santana do Guapor6 Ivereador Aguinaldo); 02 - Pequeflo
Expedients: I - Palavra vagaL aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo; 03 - Grande
Expedient®: I - Palavra vaga aos Vel`eadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Luiz
Rimualdo, Remy Cardoso, Aguinaldo Sertanejo, Arilson Val6rio e lair Silva; 04 -
Prolongamento de Expedlente: I - Leitura de Correspond6ncias: nada constou; 05 -
Ordem do Dia: 1 -Discussao e Votacao sobre o projeto de Lei nQ 013/25, DISPOE SOERE
fagG#tDp5DGguA:£#OF#;#:uEL#:¥R%N#:pifeMEE#iE:¥#ca¥gs3su±[p¥E -Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Nenenzao, Arilson Valerio.
Llsta de Hesent:a na Ordem do Dla: Aguinaldo Femeira / DC ,. Arilson Val6rio / MDB ;
Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo MaLrtins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ; Luiz
Rimualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ,. Mario Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci
Tomas / PP ; Welington de Assis / PRD
Mat6rlas da Ordom do Dla: 1 - Pboj®to de Lei Ordinaria nQ 13 de 2025,
SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE ASSESSORIA TECNICA EM ENGENH
RA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PI.ANHAMENTO
07/04re025
Av. Capibao Silvio 1446 -13airT`o CTisto Ref -Sao Miguel do Guapor6 HO Tel.: (69) 3642-2234 http,,soom,gue]doguaporerote:b:,j_ffivm::##ffpe#;]e`gbr
PaginaL 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Proce§so Le islativo
MUNIcipIO SAO MIGUEL DO GUAPOREflo E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Poder Exeoutivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 11, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unaLnimidade Votes Nominais :
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesal]arba - Sin ,. Genivaldo
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ; Mario
FelTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ,. Welington de Assis - Sin ; 2 -
frojeto de I.ei Ordinata rf 21 de 2025, Stimula: Estabelece Diretrizes para o Tr`ausito
Urbano Local e da oTtras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX+ Ndmero de
Protocolo: 19, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votes Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio -
Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz
F`imualdo - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ; Mirio Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci
Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
MARCOS MIGUE L
SOUZA SIIIVEIRA /
PL
=iri_:..I'(i..`\.``,
Vice-FTeBidonto:
Celma Mesabarba
Sflva / UB
Luiz Apnecido
Rimualdo da Silva /
DC
Av. Capitfio Silvlo 1446 -Baimo Cristo Ref -Sacl Miguel do Guapor6 R!O Tel.= (69) 3642-2234
httpwsaormgueldoguaporerglegbr/-oE7;mouazoc2a5::;;;::::;;;;;;;;:°g;::;;=;;;;cb;bit\5{plat
Pinina 2
Vrfei
Tomas / PP
Rodligues Welington Marcos de
ABsi§ / PRD
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jtw. Capitao Silvio 1446 -Bairro Crtsto Rei -Sao Miguel do Guapor6 R0 Tel.: (69) 3642-2234
http:«saowhgueldoguapore. ro.Ie g.br`/ -E-mail.. camara@saomigueldoguapore.ro.leg. br
07/04R025
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trty-_ ; CAMARA rmTHlclpAL DE sio mGt7EL Do GUApoRE ESTADO DE ROND6NIA PODBR LEGISLATIVO 9a oNONA` REUN[AO ORDINAR]A,2025 (31 de marap de 2025) ExpEDmNTE I - Leitura de urn texto biblico 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior Ill - Apresentacao do Expediente Recebido PEOUENO EXPEDIENTE I - Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos GRANDH EXPEDIENTE I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENT0 I)E EXPHDIENTE I - Leitura de Correspondencias Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234 cAmARA muNlclpAL DE sAo MIGUEL Do GUApoR± ESTADO DE ROND6HIA PODER LEGlsl,ATrvo 2a PARTE DA 0RDEM D0 DIA 1 ~ Discussao e Votapao sobre o projeto de Lei n° 013/25, DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE ASSESSORIA TECNICA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJARENTO DO MUNIcipIO SAO MIGUEL DO GUAPORERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. El[PI,ICACOESPFSSOAIS I -Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sess6es, 28 de mar9o de 2025. JAIR SILVA COMES Presidente CMSMG/RO Av. Capitao Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234