| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 34 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 31º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2019 - 19:30 ; Encerramento: 16/09/2019 - 20:52 Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PTB Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Apreciação da Ata da reunião anterior : APROVADA ; II - Apresentação do Expediente Recebido: Projeto de Lei 019/19 de autoria do Poder Executivo e indicações sob nº 56 a 60/19, de autoria dos vereadores. 02 - Pequeno Expediente: Palavra Vaga aos Vereadores inscritos: Não houve Inscritos. 03 - Grande Expediente: Palavra vaga aos Vereadores Inscritos no Livro Especial de oradores: 1 - ADILSON DOS SANTOS; 2 - ALEXANDRE CARAZAI; 3 - LEONILDO RODRIGES; 4 - LEANDRO DO CARMO. 04 - Prolongamento de Expediente: Leitura de Correspondencias: Não houve correspondências. 05 - Explicações pessoais: Palavra Vaga aos Vereadores inscritos: Não houve Inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2019, Fica suprimido o inciso III do Art. 1º Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Segue votação global da materia. Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma que especifica Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria global aprovada. Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26, AS ALÍNEAS B E C DO INCISO IX DO ART. 43, AOS 88 2º E 5º, DO ART. 62 E AOS ÚNICO DO ART 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - O Presidente solicitou a retirada da matéria para melhor análise, sendo todos favoráveis. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/09/2019 20/09/2019 Páginal Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carneiro - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado por unanimidade de votos, Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; 2 - Zilio Soares da Silva / DEM ; 3 - Celma Mesabarba Silva / PTB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Moreira / PTB Leonildo Celma Mesabarba Silva / de Jesus / PRB amb — Liomar Henkert / PP Maria Aparecida de Rodrigues Lima / PDT Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraesaomigueldoguapore.ro.leg.br 20/09/2019 20/09/2019 Página2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Zilio Soares da Silva / DEM / [ Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/09/2019 20/09/2019 Página3
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» NCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ : ESTADO DE RONDÔNIA FE. PODER LEGISLATIVO 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2019 (16 de SETEMBRO de 2019) 1- EXPEDIENTE | - Apreciação da Ata da reunião anterior ; || - Apresentação do Expediente Recebido 2 - PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos 3 - GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores. 4- PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA peruana MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO 2º PARTE | - Discussão e votação sobre Emenda 001, suprime o Inciso IIl, do artigo 1º, referente ao projeto de lei 018/19, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma que especifica; Il - Discussão e votação sobre projeto de lei 018/19, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma que especifica; Il - Discussão e votação sobre projeto de lei 014/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV - Discussão e votação sobre a emenda a Lei Orgânica, dá nova Redação ao Artigo 26, às Alíneas B e C do Inciso IX do Art. 43, aos 882º e 5º do art. 62 e ao $ único do Art. 51, da Lei, da Lei Orgânica de São Miguel do Guaporé. 5 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 13 de setembro de 2019. SEBÁSTI CARNEIRO Presidente CUSMG/RO