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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-09-16
native_id34

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 31º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 16/09/2019 - 20:52
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PTB
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai
/ PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro
Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ;
Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Zilio Soares da Silva /
DEM
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Apreciação da Ata da reunião anterior : APROVADA ;
II - Apresentação do Expediente Recebido: Projeto de Lei 019/19 de autoria do Poder
Executivo e indicações sob nº 56 a 60/19, de autoria dos vereadores. 02 - Pequeno
Expediente: Palavra Vaga aos Vereadores inscritos: Não houve Inscritos. 03 - Grande
Expediente: Palavra vaga aos Vereadores Inscritos no Livro Especial de oradores: 1 -
ADILSON DOS SANTOS; 2 - ALEXANDRE CARAZAI; 3 - LEONILDO RODRIGES; 4 -
LEANDRO DO CARMO. 04 - Prolongamento de Expediente: Leitura de
Correspondencias: Não houve correspondências. 05 - Explicações pessoais: Palavra
Vaga aos Vereadores inscritos: Não houve Inscritos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli
Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ;
Leandro Aparecido do Carmo / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert
/ PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / PSDC ; Zilio Soares da
Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de
2019, Fica suprimido o inciso III do Art. 1º Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Segue votação global da materia. Votos Nominais : Adilson
Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo
Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ;
Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 18 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma
que especifica Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria global
aprovada. Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva -
Sim 3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019, DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ART. 26, AS ALÍNEAS B E C DO INCISO IX DO ART. 43, AOS 88 2º E 5º, DO ART. 62 E AOS
ÚNICO DO ART 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirada de pauta - O Presidente solicitou a retirada da matéria para melhor análise,
sendo todos favoráveis. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Adilson Dos Santos
Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de
Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
20/09/2019
20/09/2019 Páginal
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carneiro - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de Planejamento -
SEPLAN, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado por unanimidade de
votos, Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ;
Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva -
Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; 2 - Zilio
Soares da Silva / DEM ; 3 - Celma Mesabarba Silva / PTB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Moreira / PTB
Leonildo
Celma Mesabarba
Silva / de Jesus / PRB
amb —
Liomar Henkert / PP Maria Aparecida de
Rodrigues
Lima / PDT
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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20/09/2019
20/09/2019 Página2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Zilio Soares da Silva
/ DEM /
[
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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20/09/2019
20/09/2019
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» NCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
: ESTADO DE RONDÔNIA
FE. PODER LEGISLATIVO
31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2019
(16 de SETEMBRO de 2019)
1- EXPEDIENTE
| - Apreciação da Ata da reunião anterior ;
|| - Apresentação do Expediente Recebido
2 - PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos
3 - GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores.
4- PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
ESTADO DE RONDÔNIA
peruana MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
2º PARTE
| - Discussão e votação sobre Emenda 001, suprime o Inciso IIl, do artigo 1º,
referente ao projeto de lei 018/19, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder a
doação de imóveis, na forma que especifica;
Il - Discussão e votação sobre projeto de lei 018/19, que Autoriza o Executivo
Municipal a proceder a doação de imóveis, na forma que especifica;
Il - Discussão e votação sobre projeto de lei 014/19, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
IV - Discussão e votação sobre a emenda a Lei Orgânica, dá nova Redação ao
Artigo 26, às Alíneas B e C do Inciso IX do Art. 43, aos 882º e 5º do art. 62 e ao $
único do Art. 51, da Lei, da Lei Orgânica de São Miguel do Guaporé.
5 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 13 de setembro de 2019.
SEBÁSTI CARNEIRO
Presidente CUSMG/RO

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