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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-05-05
native_id340

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Sao MigueL do
Guapor6
Sistema de A olo ao Processo Le islativo
Afa Elotr@nlca da 14a Ordinirla da la Sossao Leglslativa da 10a Leglslatura
IdentificaGfro Bisica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; AI]ertura: 05/05/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 05/05/2025 -22 :05
Me§a Diretora: Presidente: lair Silva Gomes / PODE ; Vice-Pnesidente: Celma Mesabarba
/ UB ; Primeiro-Secretario: Ari]son Val6rio / roB
Lista de Presen€a na Ses§ao: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma
MesaLbarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Gomes / PODE ; Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso /`PODE ; Welington
de Assis / PRD
Expedientes: 01 - Expcdiente: I - Leitura de urn texto bfolico: Feito
Antonio Filho, salmo 127-1;2. 11 -Apreciapao da ata da reuniao anterio
Apresentacao do Expediente Recebido: 1 -Projeto de Lei nQ 027/25, Cria
elo Pastor Daniel
: aprovaqa; Ill - `1PrllJ
e estabelece crit6rios para isengao do Imposto Predial e Territorial Urba
im6vel integrante do patrim6nio de Aposentados, Pensionistas e portado
graves e di .outras providencias; 2 - Projeto de Lei nQ 028/25, Antoriza o P
a Abrir CREDITO ADICIONAL SUELmdiNTAR ao Orcamento Vigente, n
1.086.663,84, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras pro
Projeto de Lei nQ 029/25, "Modifica a Lei n.a 471/2003 que "Disp6e sabr
e o Plano de Cargos Carreira e Saldrios da Camara Muni
griel do Guapor6 e da Outras Providencias"; 4 - Prestacao de contas -
responsavel: Com6lio Duarte de CarvaHio; 5 - lndicacao 30/25, Indica
valor
aquisigao de urn veiculo para atender o plngrama Satide da Famflia (PSF) n
Basica de Sahde` (UBS) de Santana ]os6 Dias Ivereador Sertanejo); 6 - Indicap
Indica a necessidade da construcao de urn muro em tomo de todo o patio da
OCIAL„
schr€
Dias, localizada no Distrito de Santam do Guapoie (Vereador Sertanejo); 7 - Indica€ao
32/25, Indica a necessidade da troca do piso da quadra da Escola Primavera e do
fechamento do fundo da quadra, onde ha acesso pal`a a rua, para evitar que a bola caia
para fora do muro Ivereador Sertanejo); 8 - Indicacao 33n5, Indica a necessidade de
perfuracao e instalacao de urn poco artesiano completo na UBS ]os6 Dias, localizada no
Distrito de Santana do Guaporfe. (Vereador Serianejo); 9 - Indicacao 34/25, Indica a
necessidade da iustalacao de uma academia ao ar livre na praca do Distrito de Santana
(Vereador Sertanejo); 10 - Indicapao 35#5, Indica a necessidade da construcao de uma
Siaaz::mameE%bgeam::gnpi9st%os:;e°nnt::CL;°on£Eit&o:S#%°addpeaiacsTnnat6€i's]Cous%ias:
localizada no Distrito de Santana do Guaporfe (Vereador Serianejo); 11 -Indicapao 36/25,
Indica a necessidade da aquisicao e distribuicao de equipamento§ de protecao individual
(EPIS) e materiais de trabalho para os agentes comunitatos de sadde (ACS) do municipio
(Vereador Sertanejo); 12 -Indicacao 37/25, ContrataGao de professores de libras para as
e§colas p6los (Mirio Nenenzao). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos
Vereadores Inscritos: Mario Nenezao, Aguinaldo Sertanejo e lair Comes. 03 - Grande
Expedionte: I - Palavra vaga aos VereaLdores iuscritos no Livr\o Especial de Oradores:
Aguinaldo Sertanejo,. Mario Nenezao; Remy Cardoso; Rimualdo da Silva e lair Comes. 04
- Prolongamento de Expedlonte: I - Leitura de Correspond6ncias: Convite Oficial para
participaGao de Audiencia Priblica da Comissao do Meio Ambiente e Desenvolviment
SustentaveL, de autoria do Deputado IsmaeL Cri§pin. 05 - Ordem do rna: "Na
materias a serem discutidaLs e votadas". 06 - Expllcap6es Possoals: I - Palavra vaga
fagina 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Slstoma de A olo ao Processo Le islativo
Vereadores inscritos: Aguinaldo SertaLnejo; Celma Mezabarba; Mario Nenezao; Ariison
Val6rio e]air Games.
I.Ista de Presenca na Ordem do Dla: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ;
Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz
Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ,. Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardo§o / PODE
; Welingl;on de Assis / PRD
Mat6rlas da Ordem do Dla: 1 - I'ro]oto do Lei Ordlnana n9 25 d® 2025, Autoriza a
Poder Executivo a Abrir CRfDITO ADICIONAL SUPIEMENTAR ao Ongamento Vigente, no
valor de R$ 26.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4..320/64 e da a
Autor: Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 23, Tumo: Unico, T
10, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resulfado: Aprovada por unanimidade V
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Valerio - Sin ; Celma Mesabarba .
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marco§ Mi
C6zar Ferreira - Sin
tosN
Remy Cardoso - Sin ; Welington de Assis - Sini ; 2 -
Ordlnarla nQ 26 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT
Ongamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, proveniente de Rec
conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias."
Executivo - PEX, Ntimero de Protocolo: 24, Tumo: TJnico, Tipo: Nominal, Si
vid6ncias
al, Sin:
; Mdrio
ESPE
Abstene6es: 0, ResultaLdo: Aprovada por unanimidade Votes Nominais :
FezTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Ma
lair Silva Games - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6 - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Welington de Assis - Sin_ ; 3 - PI`o]eto de Lei Ordin
de Lot
IAL ao
ulado'
28 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT0 AD-ICIONAL SUPLEME
Orcamento VIgente, no valor de R$ 1.086.663,84, confomie art. 7Q, 41 e 42, daLei
.320/64 e di outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Niimero de Protocolo:
26, Thmo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votes Nominais : Aguinaldo FelTeira - Sin ; Altlson Val6rio - Sin ; Celma
Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin
Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Welington a
Assis - Sin ; 4 - Fbojeto de Lei Ordlnarla n9 29 de 2025, "Modifica a Lei n.. 471/2003
que .'Disp6e sabre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Cameira e Saldrios da
Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6 e di Outras Providencias". Autores: , Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada par
unanimidade Votes Nomlnals : Aguinaldo FerTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma
Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair SiLva Gomes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ;
09/05„025
Av. Capitao Stlvto 1446 -Baino Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Eel.: (69) 3642-2Z34
http../lsoomigueldoguapore . ro.leg.br/ -E-mail.. camara@sQomigueldoguapore.ro.leg.br offff:2fe^A¢rfu,,diffi,Si's
Pigina 2
Luiz Aparecido
Flinualdo da Silva /
DC
Assi8 / PRD
09/05„025
Av. _Caplt6o Silvio 1_4_46 -BairTo Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Eel.I (69) 3642-2234
h ttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-rrrail : camara@saoinigueldoguepore.ro.leg.br
O9i05ra025

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

-:.`p.-.;
CAMARA MUNlcmL DE sAo MIGt}EL Do GUApoRE
rs'rADo DE ROHD6NIA
PODER LEGISIATIVO
14a /ddeima auartat RE 0 0RDINARIA/2025
(05 de maio de 2025)
EXPEDIENTE
I - Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentapao do Expediente Recebido
PEOUEN0 EXPEDENTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I ~ Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores J=
pROLONGAMENTo DE ExpEDmNTE
I - Leitura de Conespondencias
Av. Capjt5o Silvio,
i`Y- ; CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUBL I)0 GUAPOR£
ESTADO DE ROHD6HIA
PODER LEGISLATIVO
2a PARTH DA
ORDEM D0 DIA
"Nao h6 mat6rins a serem discutidas e votadas".
EL[PLICACOES PESSOAIS
I - Palavra vaga aos Vereadores lnscntos
Sala das sess6es, 30 de abril de 2025.
JAIR SILVA GOMES
Presidente CMSMG/RO
Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 cl2 2234

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