| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 340 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Camara Municipal de Sao MigueL do Guapor6 Sistema de A olo ao Processo Le islativo Afa Elotr@nlca da 14a Ordinirla da la Sossao Leglslativa da 10a Leglslatura IdentificaGfro Bisica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; AI]ertura: 05/05/2025 - 19:30 ; Encerramento: 05/05/2025 -22 :05 Me§a Diretora: Presidente: lair Silva Gomes / PODE ; Vice-Pnesidente: Celma Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Ari]son Val6rio / roB Lista de Presen€a na Ses§ao: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma MesaLbarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Gomes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso /`PODE ; Welington de Assis / PRD Expedientes: 01 - Expcdiente: I - Leitura de urn texto bfolico: Feito Antonio Filho, salmo 127-1;2. 11 -Apreciapao da ata da reuniao anterio Apresentacao do Expediente Recebido: 1 -Projeto de Lei nQ 027/25, Cria elo Pastor Daniel : aprovaqa; Ill - `1PrllJ e estabelece crit6rios para isengao do Imposto Predial e Territorial Urba im6vel integrante do patrim6nio de Aposentados, Pensionistas e portado graves e di .outras providencias; 2 - Projeto de Lei nQ 028/25, Antoriza o P a Abrir CREDITO ADICIONAL SUELmdiNTAR ao Orcamento Vigente, n 1.086.663,84, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras pro Projeto de Lei nQ 029/25, "Modifica a Lei n.a 471/2003 que "Disp6e sabr e o Plano de Cargos Carreira e Saldrios da Camara Muni griel do Guapor6 e da Outras Providencias"; 4 - Prestacao de contas - responsavel: Com6lio Duarte de CarvaHio; 5 - lndicacao 30/25, Indica valor aquisigao de urn veiculo para atender o plngrama Satide da Famflia (PSF) n Basica de Sahde` (UBS) de Santana ]os6 Dias Ivereador Sertanejo); 6 - Indicap Indica a necessidade da construcao de urn muro em tomo de todo o patio da OCIAL„ schr€ Dias, localizada no Distrito de Santam do Guapoie (Vereador Sertanejo); 7 - Indica€ao 32/25, Indica a necessidade da troca do piso da quadra da Escola Primavera e do fechamento do fundo da quadra, onde ha acesso pal`a a rua, para evitar que a bola caia para fora do muro Ivereador Sertanejo); 8 - Indicacao 33n5, Indica a necessidade de perfuracao e instalacao de urn poco artesiano completo na UBS ]os6 Dias, localizada no Distrito de Santana do Guaporfe. (Vereador Serianejo); 9 - Indicacao 34/25, Indica a necessidade da iustalacao de uma academia ao ar livre na praca do Distrito de Santana (Vereador Sertanejo); 10 - Indicapao 35#5, Indica a necessidade da construcao de uma Siaaz::mameE%bgeam::gnpi9st%os:;e°nnt::CL;°on£Eit&o:S#%°addpeaiacsTnnat6€i's]Cous%ias: localizada no Distrito de Santana do Guaporfe (Vereador Serianejo); 11 -Indicapao 36/25, Indica a necessidade da aquisicao e distribuicao de equipamento§ de protecao individual (EPIS) e materiais de trabalho para os agentes comunitatos de sadde (ACS) do municipio (Vereador Sertanejo); 12 -Indicacao 37/25, ContrataGao de professores de libras para as e§colas p6los (Mirio Nenenzao). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Mario Nenezao, Aguinaldo Sertanejo e lair Comes. 03 - Grande Expedionte: I - Palavra vaga aos VereaLdores iuscritos no Livr\o Especial de Oradores: Aguinaldo Sertanejo,. Mario Nenezao; Remy Cardoso; Rimualdo da Silva e lair Comes. 04 - Prolongamento de Expedlonte: I - Leitura de Correspond6ncias: Convite Oficial para participaGao de Audiencia Priblica da Comissao do Meio Ambiente e Desenvolviment SustentaveL, de autoria do Deputado IsmaeL Cri§pin. 05 - Ordem do rna: "Na materias a serem discutidaLs e votadas". 06 - Expllcap6es Possoals: I - Palavra vaga fagina 1 Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6 Slstoma de A olo ao Processo Le islativo Vereadores inscritos: Aguinaldo SertaLnejo; Celma Mezabarba; Mario Nenezao; Ariison Val6rio e]air Games. I.Ista de Presenca na Ordem do Dla: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ,. Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardo§o / PODE ; Welingl;on de Assis / PRD Mat6rlas da Ordem do Dla: 1 - I'ro]oto do Lei Ordlnana n9 25 d® 2025, Autoriza a Poder Executivo a Abrir CRfDITO ADICIONAL SUPIEMENTAR ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 26.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4..320/64 e da a Autor: Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 23, Tumo: Unico, T 10, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resulfado: Aprovada por unanimidade V Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Valerio - Sin ; Celma Mesabarba . Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marco§ Mi C6zar Ferreira - Sin tosN Remy Cardoso - Sin ; Welington de Assis - Sini ; 2 - Ordlnarla nQ 26 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT Ongamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, proveniente de Rec conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias." Executivo - PEX, Ntimero de Protocolo: 24, Tumo: TJnico, Tipo: Nominal, Si vid6ncias al, Sin: ; Mdrio ESPE Abstene6es: 0, ResultaLdo: Aprovada por unanimidade Votes Nominais : FezTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Ma lair Silva Games - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6 - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Welington de Assis - Sin_ ; 3 - PI`o]eto de Lei Ordin de Lot IAL ao ulado' 28 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT0 AD-ICIONAL SUPLEME Orcamento VIgente, no valor de R$ 1.086.663,84, confomie art. 7Q, 41 e 42, daLei .320/64 e di outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Niimero de Protocolo: 26, Thmo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votes Nominais : Aguinaldo FelTeira - Sin ; Altlson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Welington a Assis - Sin ; 4 - Fbojeto de Lei Ordlnarla n9 29 de 2025, "Modifica a Lei n.. 471/2003 que .'Disp6e sabre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Cameira e Saldrios da Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6 e di Outras Providencias". Autores: , Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada par unanimidade Votes Nomlnals : Aguinaldo FerTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair SiLva Gomes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; 09/05„025 Av. Capitao Stlvto 1446 -Baino Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Eel.: (69) 3642-2Z34 http../lsoomigueldoguapore . ro.leg.br/ -E-mail.. camara@sQomigueldoguapore.ro.leg.br offff:2fe^A¢rfu,,diffi,Si's Pigina 2 Luiz Aparecido Flinualdo da Silva / DC Assi8 / PRD 09/05„025 Av. _Caplt6o Silvio 1_4_46 -BairTo Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Eel.I (69) 3642-2234 h ttp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-rrrail : camara@saoinigueldoguepore.ro.leg.br O9i05ra025
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-:.`p.-.; CAMARA MUNlcmL DE sAo MIGt}EL Do GUApoRE rs'rADo DE ROHD6NIA PODER LEGISIATIVO 14a /ddeima auartat RE 0 0RDINARIA/2025 (05 de maio de 2025) EXPEDIENTE I - Leitura de urn texto biblico 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior Ill - Apresentapao do Expediente Recebido PEOUEN0 EXPEDENTE I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE I ~ Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores J= pROLONGAMENTo DE ExpEDmNTE I - Leitura de Conespondencias Av. Capjt5o Silvio, i`Y- ; CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUBL I)0 GUAPOR£ ESTADO DE ROHD6HIA PODER LEGISLATIVO 2a PARTH DA ORDEM D0 DIA "Nao h6 mat6rins a serem discutidas e votadas". EL[PLICACOES PESSOAIS I - Palavra vaga aos Vereadores lnscntos Sala das sess6es, 30 de abril de 2025. JAIR SILVA GOMES Presidente CMSMG/RO Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 cl2 2234