| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 343 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Plocesso Le islativo
Ata Elotr6nlca da 17a Ordlnirla da la Sossao lreglslatlva da Ion I.eglslatura
Identifica€ao Bisica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 26/05#025 - 19:30 ,.
Encerramento: 26/05/202 5 -
/Mi3;?Fig::::;epcrreestfgre£::eri¢Jaarfcros£#:guG:[7epsL/P°DE;VIce-Presidente:CelmaMesabarba
Lista de Presen€a na Se§sao: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ,. Jair Silva Comes / PODE ,. Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Valci Tomas / PP ,. Welington de
Assis / PRD
Expedlentes: 01 - Expediente: I - Leitura de urn texto bfolico: Salmo 134,feito pelo
vereador Arilson,. 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior: aprovada; Ill - Apresentacao
do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei nQ 037/25 Autoriza o Poder Executivo a
Realizar REFORMUIAC;AO ADMINISTRATIVA ao Orcamento Vigente, por meio de
ThANSPOSICAO, no valor de R$ 104.000,00, e da outras providencias; 2 -Projeto de Lei
nQ 038/25 Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente,
no valor de R$ 1.063.350,01, confolme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
providenciaLs,. 3 - Projeto de Lei ng 039/25 Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO
ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 161.649,99, conforme art. 7Q, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias,. 4 -Anteprojeto de Lei nQ 010/25, Disp6e sobre a
proibicao de nomeacao para cargos pdblicos, no ambito do Munic{pio de Sao Miguel do
Guaporfe/RO, de pe§soas condenadas por violencia contra mulheres, criangas, idosos,
racismo e intolerancia religiosa e da outras providencias (Rimualdo) ,. 5 - Requerimento
n9 01/2025, Mocao de Apoio ao projeto de lei n° 1126/2021, que visa alterar a lei n°
11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigirancia
Sanitaria, Agentes Comunitirios de Saride e Agentes de Combats is Endemias
(Parlamentares); 6 - Indica€ao 47/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize
patrolamento no travessao entre a linha 78 com a linlia 74 sul (Travessao do Zilio) ovalci
Tomas),. 7 - Indicapao 48/25, Indica a Secretaria de aLgricultura que realize patrolamento
no travessao entre a linha 82 com linha 78 sul (Travessao do Nelson Pelado) ovalci Tomas),.
8 - Indicacao 49/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize patrolamento na linha
74 norte ovalci Tomes); 9 - Indicacao 50/25, Indica a Secretaria de Agricultura que realize
o patrolamento no travessao da P -40, entre a linha 82 com linha 86 sul (Valci Tomas); 10 -
ndicacao 51/2 5, Indica a Secretaria de Agricultural que reaLlize patrolamento no travessao
a P -40, entre a linha 90 com linha 86 sul ovalci Tomas),.11 -Indicacao 52/25, Solicita
vio de patrola (Moto-Niveladora) para nivelamento de campo de futebol na Associacao
desportiva, cultural e agn'cola verdao ( RimuaLldo),. 12 - Indicapao 53/25, Indicd a
necessidade da contratacao de exames de endoscopia (Maria); 13 -Indicacao 54/25, Indica
a necessidade da contratacao de exames de ressonancia magn6tica (Mario); 14 -Indicacao
55/25, indica o patrolamento de todos travess6es das nnhas do Municipio (Mario). 02 -
Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Aguinaldo Sertanejo,
Valcir Tomas, M&rio Nenenzao; 03 - Grande Expedients: I - PalavraL vaga aos Vereadores
inscritos no Livro Especial de Oradores: Sargento Rinualdo, Marcos Miguel, Aguinaldo
Sertanejo, lair Topo Car, Mirio Nenenz5o e genivaldo Martins; 04 - Prolongamento de
Expediente: I - LeituraL de CoITespond6ncias: convite pra audienciaL pdblica do Plano
Diretor; 05 - Ordem do Dia: I - Discus§ao e votacao sol)re o Requerimento nQ 01/25,
Mocfro de apoio ao projeto de lei n° 1126/2021, que visa alterar a lei n° 11.350/2006 para
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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Expllcat:dos Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo,
Mario Nenenz5o, Arilson Val6rio, ;
hista de Presenca na Ordem do Dla: Aguinaldo FeITeira / DC ; Arilson Valerio / MDB ;
Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz
RImualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ,. Mario C6zar FeITeira / MDB ,. Valci Tomas / PP ;
Welington de Assis / PRD
Mat6rlas da Ordem do Dia: 1 - Mogao n9 1 de 2025, Mocao de aLpoio ao projeto de lei
n° 1126/2021, que visa alterar a lei n° 11.350/2006 para equiparar aLs atividaLdes e definir
piso salarial dos Agentes de Vigilancia Sanifaria, Agentes Comunitarios de SaLhde e
Agentes de Combate as Endemias. Autores: , Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao:
0, AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votes Nominals : Aguinaldo
FerTeira - Sin ; Arilson VaL6rio - Sin ; Celma MesaLbarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ;
lair Silva Gome§ - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ,. M6rio C6zar Feneira - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
S]LVA G OME S /
PODE
MARCOS MIGUEL
SOUZA S(I+VE[RA /
PL
vice-ProBldeDto:
Celma Me§abarba
Silva / UB
Silva / MDB
02/06„025
http.'«so omi gueldog uar)ore. ro.leg. bT/ -E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.Ie g. br
02/06n025
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Pagina 2
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Welin/on Marco§ de
Assis / PRD
02/06„025
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AV.hc@S%3:::iou:]#o6g:aB;£::=:fkes§]b£/e:'_i_S#_3,_.r¥_ume±rda°@Gs=oa%rg6ue£3oTg%;S.r3o#e2;%3402/06/2025
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!®*- ; CAMARA MUNICIPAL DE Sfio MIGUEL DO GUAPORE EBTADO DE ROHD6NIA PODER LEGISLATIVO 17& (ddeima setima) REUNIA0 0RDINARIAve025 (26 de maio de 2025) ExpEDmNTE I - Leitura de urn texto biblico 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior Ill - Apresentapao do Expediente Recebido PEOUENO EREDIENTE I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE I - Leitura de Correspondencias Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234 i:'`*-- ; CAMARA MUNlclpAL DE s^o mGUEL Do GUApoR± BSTADO I)E ROND6NIA PODER LEGlsLATrvo 2a PARTE DA ORDEM Ire DIA I -Discussao e votaeao sobre o Requerimento n° 01/25, Mapao de apoio ao projeto de lei. n° 1126/2021, que visa alterar a lei n° 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilancia Sanitaria, Agentes Comunitarios de Sadde e Agentes de Combate as Endemias (Pahamentares); EXPLICACOE S PESSOAIS I - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sess6es, 23 de maio de 2025. JAIR SILVA COMES Presidehie CMSMG/RO Av. Capi.t5o Silvi.o,1446 -fone-fax 0**69 642 2234