| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 346 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Camara Municipal de Sao Miguel do Guaporfe Sistema de A oio ao Processo Le islativo `:...1;:,:`` i;. ```. i::`` `:i:,` •lT •. .(`\-. \\;.` Ata Eletr@nlca da 19a Ordinarla da la Sossao Logls]ativa da 10a Legtslatura ldentificagao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 09/06/2025 - 19:30 ; Encerramento: 09/06/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Jalr Silva Gomes / PODE ; Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB ; Primeiro-Secl`etirto: Marcos Miguel / PL Li§ta de Presenga ha Sessao: Aguinaldo FerreiraL / DC ; Arilson VaL16rio / MDB ; Celma Mesabarba / UB ,. Genivaldo Martins / PODE ,. Jail Silva Games / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; MaLrcos Miguel / PL ; Mirio C6zar Ferreira / MDB ,. Remy Cardoso / PODE ,. Valci Tomas / PP ; Welington de Assis / PRD Expediente§: 01 - Expediente: I - Leitura de urn texto biblico: Atos cap 30, feito pelo Pastor 11 - Apreciacao da ata da reuniao anterior: aprovada; Ill - Apresentapao do Exp.ediente Recebido: : : 1 - Projeto de Lei nQ 41/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, confome art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras provid§ncias; 2 - Projeto de Lei nQ 42/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMUIACAO ADMINISTRATIVA ao Orcamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providenciaLs,. 3 - Projeto de Lei nQ 43/25, Autoriza o Poder Exeoutivo a Realizar REFORMUIACAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, I)or meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e di outras provid6ncias; 4 -Projeto de Lei nQ 44/25, Prorroga por mats 120 dias o Prazo de VIg6ncia da Lei Municipal n.a 2411/2025, previsto no seu art. 9Q, e d5 outra§ providencias; 5 - Indicapao ng 56/25, Indica o credenciamento de urn LRPD (Laborat6rio Regional de Pr6tese Dentiria) para o municl'pio de Sao Miguel do Guapor6 (Marcos Miguel),. 6 -Indicapao nQ 57/25, Indica restaurar as pontes das linhas: 90 KM 02 e KM 08, lado Sul e na 94 KM 05, lado sul (Remy); 7 - Indicacao nQ 58#5, Indica a necessidade de instalacao de urn redutor de velocidade (Quebra-Molas) na chegada do Distrito de Santana, via linha 106 norte (Seltanejo); 8 - Indicacao nQ 59/25, Indica a necessidade de disponibilizapao de urn segundo 6nibus escolar para atendimento a linha 102 sul, zona rural do municfpio (SeltaLnejo); 9 - Indicacao ng 60n5, Indica a necessidade de instaLlacao de urn redutor de velocidade (Quebra-Molas) na boca da linha 86 sul (Sertanejo); 10 -Indicapao nQ 61/25, Indica a necessidade de aquisi?ao de equipamentos de trabalho para os servidores responsaveis pela limpeza pdblica do distrito de Santana do Guaporfe (Sertanejo),.11 -Indicacao nQ 62#5, Indica contrataGao de caminhao pipa para moLhar ruas e avenidas overeador Mdrio). 02 - Pequeno Expedients: I -Palavra vaga aos Vereadores inscritos :Remy, Sertanejo, Celzna e Marcos Miguel,. 03 - Grande Expedlente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Sertanejo, Remy , Nenenzao, Arilson, Jair Top Car e Sargento Rimualdo; 04 - FTolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondencias:oficio circular do comite de bacia hidrogrifica dos rios sao miguel, oficio circular 35/2025 conferencia municipal da pessoa idosa,. 05 - Ordem do Dla: 1 - Disoussao e votacao sobre o projeto de lei nQ 032/25, Autoriza o Poder Executivo aL Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias.''; 2 -Discussao e votacao sobre o projeto de lei nQ 033/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias; 3 - Discuss fro e votagao sobre o projeto de lei nQ 040/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir ESPECIAL ao Orcanento Vigente, no valor de R$ 187.445,28, conforme art. 7Q, 41 16/06#025 Pagina 1 Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6 Sistema de A oio ao Processo Le islativo da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias. 06 - Expllcap6es Pessoals: I - Palavra vaga aos Vereadores iuscritos: Remy, Celma Mezabarba, Sertanejo, lair Top Car; Lista de Presenca na OI`dem do Dla: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Gomes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ; Mirio C6zar Ferreira / MDB ; Remy Gal.doso / PODE . Valci Tomas / PP ; Welington de Assis / PRD Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lrei Ordiniria ng 32 de 2025, "Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao OrGamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias." Autor: Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 29, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AJ)steng6es.. 0, Resultado: Aprovada por uzianimidade Votes Nominals : Aguinaldo Ferreira - Sin ,. Arilson Valerio - Sin ; Celma MesaLbarba - Sin ; GenivaLldo Martins - Sin ,. lair Silva Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ,. Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ,. 3FdDPITr|T°6e±°spdEecri]ag##eant:9v%:nfe:n2o°:£'orA::°frza3L°6.:%::gL=::fuuot:°eaarttp7n:? 41 e 42, da Lei 4.320/64 9 da outras provid6ncias. Autor: Poder Executivo - PEX, Ninero de Protocolo: 30, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin 10, Nao: 1, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovadai por unanimidade - Obs.: Vereador Mario votou favoraveel Votos Nolninais : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Nao ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomds - Sin ,. Welington de Assis - Sin ; 8fu;E#8t°EsdpeEtei£P¥%fg=:t4o°vt:e:?e?5rios€EourLaaeA#°#.%4P5°,g%?E:::oufav::Itng 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d5 outras providencias. Autor: Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 36, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nolninals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Marl:ins - Sin ,. lair Silva Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao Vice-Proaldonto: CellIia Mesabarba SilvaL / UB 16/06#025 Pagina 2 Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6 Sistema de A io ao Processo Le islativo MARCOS MI CUE L SOUZA SIl;VEIRA / PL Valci Tomas / PP 16/06ra025 Rodrigues Luiz Aparecido Rimualdo da Si]va / DC Welington MaLrcos de As§i§ / PRD Av. Capitho Silvto 1446 -13aimo Cristo Rei -Sao Miguel do Guai]or6 RO Te:I.: (69) 3642-2234 http://saomigue]doguapore.ro.Ie g.br/ -E-mail: carnera@scomigueldog uapore.ro.leg.br 16/06/2025 Pigiz)a 3
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i.`-?- ; CAMARA MUNlclpAL DE sAo mouEL Do GUApoRE ESTADO DE ROHI)6NIA PODER LEGISLATIVO 19` /d6cima nona) RE UNIA0 0RDINARIA#025 (09 de junho de 2025) EXPEDIENTE I - Leitura de urn texto biblico 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior Ill - Apresentacao do Expediente Recebido PEOUEN0 EXPEI)IENTE I -Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENT0 DE HXPEDIENTE I - Leitura de Correspondencias Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234 i:ry,- ; CAMARA MUNICIPAL DE SAO ulGUEL DO OUAPOR± ESTADO DE ROND6HIA PODER LEGlsLATrvo 2a PARTE DA 0RDEM DO DIA 1 - Discussao e votacao sobre o projeto de lei n° 032/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 85.320,74, confome art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias.»; 2 - Discussao e votacao sobre o projeto de lei n° 033/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 316.561,31, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; 3 - Discussao e votacao sobre o projeto de lei n° 040/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 187.445,28, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias. EXPLICACOES PESSOAIS I -Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sess6es, 06 de junho de 2025. JAIR SILVA COMES Presidente CMSMG/RO Av. Capitao Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234