| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-06-11 |
| native_id | 347 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Pfrocesso Le lslativo
Ata Eletr6nlca da 2a EHraordlnana da la Sessao Leglslatlva da loa Leglslatura
Identifica€ao Basica: Tipo de Sessao: Extraordinaria ; AI]ertura: 11/06¢025 -10:00 ;
Encerramento: 11/06/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: JaLir Silva Comes / PODE ; Vice-Presidente: Celma Mesabarba
/ UB ; Primeiro-Secrefario: Marcos Miguel / PL
Lista de Presenca na Sessao: Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ,. lair
Silva Comes / PODE ,. Luiz Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ,. Remy Cal`doso / PODE ;
Valci Tomas / PP ; Welington de Assis / PRD
Expedlentes: 01 - Expedlente: I -Apreciagao da ata da reuniao aLnterior: 11 -Leitura da
ordem do dia:I - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 041/25, Autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98,
conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias,. 11 - Discussao e
X:tt%::°a:°B::e:EEx:::td]:o¥°Rd::%:I:aREnfo°#25L&aGAC5Jfi)fu°]N¥Te##ALae:8Qng8fa2e/:t56
Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outl`as
providencias; Ill - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 042/25, Autoriza o Poder
Executivo a Realizar REFORMUIAC;A0 ADMINISTRAITVA ao Orcamento Vigente, por
meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providencias,. IV -
Di§cussao e Votacao sobre a Emenda Modificativa nQ 05/25 da 9PjR ao Projeto de Lei nQ
043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMUIACAO ADMINISTRATIVA ao
Orcamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e da outras
providencias`'; V - Discussao e Votacao~ sobre o Projeto de Lei nQ 043/25, Autoriza o Poder
Executivo a Realizar REFORMUIACAO ADMINISTTIAITVA ao Orgamento Vigente, por
meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e dd outras providencias". 05 -
Ordem do Dla: I - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 041/25, Autoriza o
Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$
198.625,98, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; 11 -
oD4£;/C2u5S,SaA°u:o¥%taaco5°pS38:eEaxeECEte{38aaMR°ed:f£:fvRaEnFQo°#25L|ac83JRA8°MEREu;ehi#££::
Ongamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da
outras providencias; Ill - Discussao e Votac§o sobre o Projeto de Lei ng 042/25, Autoriza o
Poder Executivo a Realizar REFORMUIACAO AI)MINISTRATTVA ao Orcamento VIgente,
por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providencias,. IV -
oD4£3/C2u5S,SaA°u:o¥3taaco5°p:a:feEaxeEc¥te[:8aaMR°ed:fE::£VfunFoo°#2jiiac83JRAS°ME#sehi#fi]::
Orcamento VIgente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e d6 outras
E:°e¥udt:::Laa§''i¥ai[zDa¥CRESFa8fuvEtff€%8°b£#FgrfudrfuLAe[a%Q8:3&56ni:toVli;:note?°S::
meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e da outras provid6ncias".
Lista de Presonca na Ordem do Dla: Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins /
PODE ; lair Silva Gomes / PODE ; Luiz RimuaLldo / DC ,. Marcos Miguel / PL ,. Remy
Cardo§o / PODE ; Valci Tomas / PP ,. Welington de Assis / PRD
Xuat£|E:Sodp%d%rEex:c:t:voDfaa:Ab]ri-r%#eDEodeESLpe±c#£=#oarc:Qm:Etod%[3e°n2t::::::i`:i
de R$ 198.625,98, conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias.
Autor: Poder Executivo -PEX, Nrimero de Protocolo: 37, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Celma
Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ,. Luiz Rimualdo - Sin ,.
Av. Capit6o Silvio 1446 -Bairo Cristo Ref -Sdo Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
h ttp://sQomigueldoguapore.ro.Ie g.br/ -E -mail : camara@sao migueld og uapore.To.Ie g.br
29/08/2025
29/08/2025 Piqina 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Slstema de A oio ao Processo Le isLativo
Marcos Miguel - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ,. Welington de A§sis - Sin ;
2 - Emenda da Comissao de ]ustica e Redngao rf 4 de 2025, Emenda Modificativa
projeto nQ 042/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAGAO
ADMINISTRA:ITVA ao Orcamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de RS
]5€§it[€[A5g'fu3aAc°Zar,asTupi°o?d6:::g.'i[S::°#o:PEE,-sC[m°:M3:Sfa°o:PE,F#eEn¥s:Do:
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelo§ presentes Votes Nominais : CeLma
MesabarbaL - Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,.
Marcos Miguel - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ,. Welingtoa de Assis - Sin ,.
3 - I.ro]eto de~ Lei Ordlrirla n9 42 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Realizar
E3FEUR[E[ANCcA&ngrv¥i]o¥[3F#STTg6.1;:,5o,°¥£eon::rasvpffoevn,ie6nc[:s°.rAut%::£°pod::
Executivo - PEX. Nrimero de Protocolo: 38, nimo: thco, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0,
AI)stenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: pelos ppresente§ Voto§
Nomlnads : Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair SiLva Comes - Sin ;
Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ;
Welington de Assis - Sin ; 4 - Emenda da Comiss5o de ]ustiga e Redacao no 5 de
i:a5£aErmaEdFaoMrfedu[fiiAactifgpEek°]Nn:s°i##£(:#5)ngquii:£tuotorvife:tpe?de#Xemcg[toiv°d:
EBRE§598]gfrfuE#geErus4T5[5¢°A°°£°frDeA€a;o°,u#asmop.r%ifceo?Cia;:I:A:tfria€P!Fm;
8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: AprovadaL por unanimidade - Obs.: pelos presentes
Votes Nomlnals : Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ,. lair Siiva Comes -
Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin
fo¥:ifnEgxt°e:u:i%oAsa§±£e-ai:z¥'.kF-oE#jfncdfoLZ5MquN£|grE£Hn;A4:od8rc2a°=:itfu+:fgnate:
por meio de TRANSPOSIC:AO, no valor de R$ 45.000,00, e da outras providencias. Autor:
Poder Executivo - PIX, Niimero de Protocolo: 39, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - OI)s.: pelos presentes
Votes Nomlnals : Celma Mesal)arba - Sin ,' Genivaldo Martins - Sin ,. lair Siiva Comes -
Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin
. Welington de Assis - Sin ,.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
4se±`-- +i...I .,,. „.L.i.I..-i..:-i±±
jtw. Capitilo Silvto 1446 -BairTo Cristo Ref -Sao Miguel do Guapor6 R0 Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/-E-mail..camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
29/08/2025
Pit,ina 2
~
•±--:: Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Proce§so Le lslativo
Welington Marco8 de
Assis / PRD
29;08ra025 Pedina 3
Luiz Aparecido
Rinualdo da Silva /
DC
-„`ZValci Rodngues
Tomas / PP
Av. Capiido Silvto 1446 -Balrr`o CTrsto Rei -She Miguel do Guapor6 R0 Tel.: (69) 3642-2234
http.-//saomigueldoguapore.ro.leg.br`/-E-mall..camarQ@saomigueldoguapore.ro.leg.br
29/08/2025
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
5¥ C^MARA UUHICIPAL DE SAO HIGUEL I)0 GUAPORE ESTADO DE ROND6NIA PODER LEal8LATlvo ORDEM D0 DIA 2 . REUNIA0 EXTRAORDINARW2025 111/06/25) . I - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 041/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 70, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; - 11 - Discussao e Votacao sobre a Emenda Modificativa n° 04/25 da CPJR ao Projeto de Lei n° 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAQAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providencias; ` Ill - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providencias; ` lv - Discussao e Votacao sobre a Emenda Modificativa n° 05/25 da CPJR ao Projeto de Lei n° 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e da outras providencias"; V - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Orpemento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e da outras providencias"; Sala das sessdes, 09 de junho de 2025. Jair Silva Comes PresidentelcMSMG Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0*+69 642 2234 ¥ CAMARA MUNICIPAL DE SA0 xpGtJEL DO GUAPORf es'rADO DE ROND6NIA PODER I,EalsLATlvo EDITAL DE CONVOCACAO N° 002/2025 0 EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE/RO., no uso de suas atribuicdes legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reuniao Extraordinaria a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, as 10:hoomin, tendo como ORDEM D0 DIA: I - Discussao e Votaeao sobre o Projeto de Lei n° 041/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 198.625,98, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; 11 - Discussao e Votapao sobre a Emenda Modificativa n° 04/25 da CPJR ao Projeto de Lei n° 042/25, Autoriza o Poder Executivo a Reallzar REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providencias; Ill - Discussao e Votaeao sobre o Projeto de Lei n° 042/25, Autoriza o Poder Exeeutivo a Realizar REFORMULACA0 ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSFERENCIA, no valor de R$ 546.171,50, e da outras providencias; lv - Discussao e Votacao sobre a Emenda Modificativa n° 05/25 da CPJR ao Projeto de Lei n° 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e da oiitras providencias"; V - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 043/25, Autoriza o Poder Executivo a Realjzar REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Ongamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 45.000,00, e da outras providencias"; Sala das sess6es, 09 de junho de 2025. Jair Silva Comes PresidentelcMSMG Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234 cAmARA MUNlcmL DE s^o mouBL Do GUApoR± ESTADO I)B ROND6NIA PODER LEGISLAITVO Av. Capitto Silvio. 1446a -fone-fin 0**69 642 2234