| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-06-30 |
| native_id | 350 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Ata Eletl6nlca da 22a Ordinaria da la Sessao Leglslatlva da 109 Loglslatura
ldentifica€ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 30/06/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 30/06/202 5 -
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva Comes / PODE ; Vice-Presidente: Celma Mesal)arba
/ UB ; Primeiro-Secretirio: Marcos MigueL / PL
Ijsta de Presenca na Sessao: Aguinaldo Ferl`eira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ,. Celma
Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Gomes / PODE ,. Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomas / PP ,. Welington de Assis /
PRD
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de urn texto biblico: feito
Apreciapao da ataL da reuniao anterior: APROVADA; Ill - Apresentapao
pastor 11 -
pediente
Recebido:1 - Projeto de Lei nQ 047/25, Modifica a Lei n° 471/2003 que tlispG
Estmtura Organizacional e o Plano de Cargos, Carr`eira e Saldrios da Camara
de Sao Miguel do Guapoie e da Outras Provid6ncias (autoria Mesa Diretord); 2 -
de Lei nQ 048/25, Altera o Anexo I daL Lei Municipal n.a 2.408, de 14 de dez
e da outras provid6ncias,. 3 - Projeto de Resolucao Legislativa nQ 02/25,
criacao no ambito daL Camara Municipal de Sao Miguel do Guapoie o pr
Mirim Ivereador Jair); 02 -Pequeno Expediente: I -PalavraL vaLga a
inscritos : AGUINALDO SERTANE]O, VALCI TOMAS,. 03 -Grande Expedien
vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: CELMA
obre a
mbro de 2020
sobre a
eador
s Vere
EZAB
AGUINALDO SERTANEJO, JAIR TOP CAR; 04 - Thlonganento de Exp
Leifura de Correspond6ncias: CONVITE DA SECRETARIA DE CUIJItJRA DE C
- Ordem do Dla: 1 - Discussao e votacao sobre o projeto de lei n" 34/
acrescenta dispositivos a Lei nQ 2.186, de 04 de ]ulho de 2022 que ``Disp6
Criacao do Sistema de Licenciamento Ambiental No Ambito do Mum-ic{pio de Sa
do Guaporfe/RO, e d6 0utras Providencias", e da outras providencias." 06 - Expli
Pessoals: I - Palavra vaga aos Vereadores inscrito: CELMA REZABARBA, MARCOS
MIGUEL, jAIR TOP CAR, ARILSON DA SIIJu'A,.
IJsta d® Presenca na Ordom do Dia: Aguinaldo Femeira / DC ; Arilson Vaterio / MDB ;
Celma Mesabarl)a / UB ; Genivaldo Maltins / PODE ; lair Silva Gomes / PODE ,. Luiz
Rimualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ,. Remy Cardoso / PODE ,. Valci Tomas / PP ; Welington
de Assis / PRD
Mat6rlas da Ordem do Dla: 1 - Projeto de Lei Ordinana rf 35 de 2025, Stimula:
Autoriza o Poder Executivo a doar im6vel ptiblico municipal para a Par6quia Ressurreicao
Evang6lica Luterana do Brasil o im6vel localizado na Linha 108, Lado Sul, denominado
lote 60, setor Gleba 08, setor Rio Branco IV e di outras providencias. Autor: Poder
Executivo -PEX, Nrimero de Protocolo: 32, Turno: tJnico, Ti|]o: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: DOS PRESENTES Votos
Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma MesaJ)aLI.ba - Sin ;
Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz F\imuaLdo - Sin ,' Marcos Miguel -
Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - Projeto de
Lei Ordinaria nQ 49 de 2025, Sdmula: Autoriza o Poder Executivo a Abril` CREDITO
ESPECIAL ao OngaLmento VIgente, no valor de R$ 590.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autores: , Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 1
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: DOS PRESENIEE
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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Gomes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos
Miguel - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ,. Welington de Assis - Sin ,.
OcolTencias da Sessao: Vereador Alemao pediu verbalmente para a Presidente consultar
o plenario e inserir na Ordem do Dia o projeto de Lei 049/25, feita a cousulta todos
vereadores foram favoraveis.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
MARC OS MI CUE L
SOUZA SIIVEIRA /
PL
Vlco-Proaldonto:
Celma M esabarba
Silva / UB
Luiz Aprnecido
Rimualdo da Silva /
DC
Valci
Tomas / PP
Rodrigues
Av. Capltho Siivlo 1446 -BairT`o Cristo Rei -Sao Mguel do Guapor6 FP Tel.: (69) 3q42-?234
http:/lsaomigueldoguapore.ro.Ie g.br/ -E-mall : camara@saomlgueldog uapore.ro.Ie g.br
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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Processo Le islativo
Weington Marcos de
Assis / PRD
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
t-'se chuARA hrmlclpAL DE s^o HIGUEL Do ouApoR± ESTADo DE RonD6HIA PODER I,EalsLATlvo 22. (vif!6sima sequnda) REUNIA0 0RI)INARIAve025 (30 de junho de 2025) EXPEDIENTE I - Leitura de urn texto biblico 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior Ill - Apresentagao do Expediente Recebido PEOUEN0 EXPEDIENTE I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENT0 DE EXPEDIENTE I - Leitura de Correspondencias Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234 `-`se caHARA ]tuHlclIAL DE sio rmGt7EL DO GUApOR± rsTADo DE ROHD6HIA PODER LEGISLATIVO 2- PARTE DA 0RDEM DO DIA 1 - Discussao e votacao sobre o projeto de lei n" 35/25 Autoriza o Poder Executivo a doar imdvel pdblico municipal para a Pardquia Ressuneicao Evangelica Luterana do Brasil o im6vel localizado na Linha 108, Lado Sul, denominado lote 60, setor Gleba 08, setor Rio Branco IV e di outras providencias. EEXPI.ICACOESPESSOAIS I - Palavra vaga aos Vereadores Iuscritos. Sala das sess6es, 27 de junho de 2025. JAIR SILVA GOMES President e CMSMG/Fro Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234