sessao nº 28

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Processo Le islat,ivo
Ata El®tl6nlca da 28@ Ordlndria da la Sossao Legtslatlva da loa Leglsfatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ,. Aberfura: 25/08/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 25/08/202 5 -
/MueBSBa,.Dp!Ei:rrao:.sP:e%d#to::kar±csoflsvaM:frme:S//pPL°PE:#££8-o:See%££etE#;:Cfaao#evsfg:rob?
MDB ; Segundo Vice-Presidents: Welington de Assis / PRD
IJsta de Presenca na Sossao: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ,. Celma
Mesal)arba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ,. lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ,. M6rio C6zar Ferreira / MDB ; Valci Tomd§ / PP
Expediente§: 01 - Expediente: I -Leitura de urn texto biblico: feita pelo Pastor Amarildo
da Igreja Batista Cristo Rei; 11 - Aprecia¢ao da ata da reuniao anterior: aprovado; Ill -
Apresentacao do Expedients Recebido: 1 - Projeto de Lei nQ 0061/25, Autoriza o Poder
Executivo a Realizar REFORMUIACAO ADMlivlsTRAITVA ao Ongamento Vigente, por r
meio de TRANSPOSICAO, no valor -de ate R$ 55.0oo,oo, e da ouiras provid-5riai-a-i; r2-:
Ptojeto de Lei no 0062/25, Altera a entidade beneficiata de subvengao social prevista na
Lei Ongament&ria Anual do Municipio de Sao Miguel do Guapor6, para o exercicio de 2025
e da outraLs providencia^s; 3 - Projeto de E,menda a L.ei OrganicaL nQ 001/25, MODIFICA
ARTIGOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE (Mesa
Diretora). 4 - Indicacao nQ 81/25, Requer umaL motoniveladora, retroescavadeira, pe e
caminhao basculante, para nivelar e cascalhar cameadores, instalar manilhas na
comunidade da linha 74 sul Ivereador Mario); 5 - Indicacao nQ 82/25, Indica a Secretaria
de Agricultura que realize cascalhamento na linha 82 sul no local molTo da rebeca ate o
rio Sao ]oaquim (Vereador Valci); 6 -Indicacao nQ 83#5, Indica a Secretaria de Sadde qu
realize instalacao de ar condicionado nas Salas do CAPS overeador Valci),. 7 -Indicacao-n
84/25, IndicaL a Secretaria de Obras e Urbanismo que raga a instalagao de lam|)adas ia
Cecilia Pinheiro (Setor Chacareiro) sentido Sering-ueira5 rvereador-Valci); 8 --Indicacao nQ
85/25, Indica a construcao de uma nova ponte no travessao que interliga a linha 106 sul a
linha 102 sul Ivereador SertaLnejo). 9 - Indicacao nQ 86#5, Indica a reanzacao de uma
audiencia publica para averbac:ao da CTS dos servidores municipais. overeador Mdrio); 10
- Indicacao nQ 87/25, Indica a necessidade de reparos daL iluminacio ptiblica no bairnct da
pamonharia RO 010 overeador M6rio); 11 -Indica9ao ng 88/25, Indica aL necessidade de
reparos da iLuminapao
ediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo; 03 - G;ande
pdblica no setor da IFRO Ivereador Mdrio). 02 - Pequeno
Expediente: I - Pelavra vaga aos Vereadores inscritos flo Livro E§pecial de Oradores:
Mario Nenenzao, Genivaldo Martins, Aguinaldo Sertanejo, Sargento RImualdo, lair Top
Cal'; 04 - Prolongamento de Expedlonte: I - Leitura de Correspond6ncias: nada
constou; 05 - Ordem do Dia: 1 - Discuss5o e votapao sobre o projeto de lei n9 58/25, 1 , --+-,I -------,,-- utoriza o Poder Exeoutivo a Abrir CREDITO ESPEC-IAL ao OrcaineLto VIgente, no
55.808,60, confome art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras pr6videncias."
cacdes Possoals:
zabarba, Marcos
Celm
ELu
=:.i`:
o/DC
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mario Nenenz
Miguel, Aguinaldo Sertanejo, ]aLir Top Car,'
na Ordem do Dla: Aguinaldo FelTeira / DC ,. Ari]son Val6rio / MDB
a / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ,. Luiz
Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ,. Valci Tomds / PP
\da Ordem
der Exed`utivo a 4b
o Dia: 1 - Projeto de Lei OI`dinaria rf 58 de 2025, Autoriza o
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento VigeDte, no valor de RS
5.808,60, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autor:
Poder Executivo - PEX, Ndmero de Protocolo: 51, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9,
PiqinaL 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guaporfe
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
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Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votes Noulliais :
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Me§abarba - Sin ; Genivaldo
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Siln ; Mareo§ MigueL - Sin ; M6rio
C6zar FerTeira - Sin ; Valci Tom6s - Sin ; 2 - nojeto de Lei Ordinarla nQ 62 de 2025,
Altera a entidade beneficiaria de subvencao social prevista na Lei Ongameofaria linual do
Municipio de Sao Miguel do Guapor6, para o exercicio de 2025 e da outras providencias.
Autor: Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 54, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votes
Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,. Celma Mesal]arba - Sin ,.
Genivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Gomes - Sin ; Luiz RilnuaLldo - Sin ; Marcos Miguel -
Sin ; Mario C6zar Fermeira - Sin ,. Valci Tomds - Sin ; 3 - Emenda da Comissao de
JXu¥ocn?z:Rood;:ie°rnQE:eieti?:25a'ERme:nfaarM°#:Coa#aupIAro€eAtoonQ£6M°!ii3E##LAqua:
Orcamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 361.200,00, e da outras
FB£¥o:enTC££paos:."£:tffia€,PJg[i?°9¥]SNsat9E=ng=cngB:D8,JE:TuffdEo:REABfocvtg;TgTo°;
vereadores presentes Votos Nominais : Aguinaldo Ferreil`a - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ,.
Celma Mesabarl)a - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo
- Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Femeira - Sin ; Valci Tomas - Sin ,. 4 - Pro]eto
de Lei Ordinarla nQ 60 de 2025, Autoriza a Poder Executivo a Realizar
EZ£3FoUs#8§PnoAVE%:Na§TE;T##.2o%?oo,°ergd¥:Ett:as¥[rgoeVIpi%'nc££:rAUB::[°pod::
Executivo - PEX, Nrimero de Protocolo: 52, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0,
AbstenG6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nolnlnals i
Aguinaldo Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ,. Celma Mesaharba - Sin ; Genivaldo
Martins - Sin ; ]air Silva Comes - Sin ; Luiz F`imualdo - Sin ; Marcos Mig.uel - Sin ; Mario
:;zi53FiT#;gua:i::F?,iv#c!g:sam?&2:n:.fg;R65S¥#o.%e.::Nf?.:i89?E:s:#Migpei:n6i?
0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominals : Aguinaldo Ferreira
- Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; lair Sflva
Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ,. Mario C6zar Ferreir-a - Sin
Valci Tomas - Sin :
OcoIT6nclas da Sessao: Vereadora Celma, pediu ao presidente que consultasse o
Plenario para inserir na Ordemdo Dia o Projeto de Lei 062/25, feita a consulta , todos
foram favoriveis; Vereador Marcos Miguel, pediu ao presidente que cousultasse o Plenario
erir na Ordemdo Dia o Projeto de Lei 060/25 e o
feita a consulta , todos foram favofaveis;
Projeto de Emenda a Lei
de Todos
I 11-`
~--_
9S Parlamentares Presentes na Sessao
http.-//sQomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-rrrall : carnara@saomi gueldclguapore.ro.leg.br
01/09R025
sogundo vic®-
Presld®nt®:
Welington Marcos de
As§is / PRD
Valci
Tomas / PP
Rodrigues
pfcha 3
AN. Capitho Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei -Sacl Miguel do Guapor6 RO Eel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro,leg.bT/-E-mall:carrara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
01/09/2025

irty-- ;
CAAIARA MUHlcmL DE sAo xpouEL Do GUApoR±
rsTADo DB ROHD6NIA
PODER LEGISLATIVO
28a (vif!6sima oitava) REUNIA0 0RDINARIA#025
(25 de agosto de 2025)
EXPEDIENTE
I - Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentapao do Expediente Recebido
PEOUENO HXPEI)IENTE
I -Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
pROLONGAMENTo DE ExpEDIEN Tn
I - Leitura de Correspondencias
Av. Capitao Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234
cAnlARA MunlcmL DE 8Ao mGUEL I)o GUApoR±
ESTADO DE ROND6HIA
PODER LEGISLATIVO
2- PARTE DA
ORDEM D0 DIA
I -Discussao e votapfro sobre o projeto de lei n° 058/25, "Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 255.808,60, conforme art. 79, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e d5 outras providencias."
EiipLlcAcorspEssOAls
I -Palavra vaga aos Vereadores luscritos.
Sala das sess6es, 22 de agosto de 2025.
JAIR SILVA COMES
P residente CMSMG/RO
Av. Capit5o Siivio, 1446 -tone-fax 0**69 642 2234