sessao nº 32

Camara Municipal de Sao Migruel do
Guaporfe
Sistema de Anoio ao Processo Leoislativo
Ata Eletl.6nfica da 32£ Ordiniria da la Sessao I.egislativa da 10a LegisLatura
Identificapao Bisica: Tipo de Sessao: Ordiniria ; Abertura: 22/09/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 22/09/2025 -
Mesa Diretola: Presidente: lair Silva Comes / PODE ; Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secret5rio: Arflson
val6rio / MDB
Idsta de Presenca na Sessao: Arilson Val6rio / MDB ; Celma Mesabarba / UB ; lair Silva
Comes / PODE ,. Luiz Rimualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar FeITeira / MDB ;
Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomas / PP
Expedientes: 01 -Expediente: I -Leitura de urn texto bfolico: nao houve; 11 -Apl`eciagao
da ata da reuniao anterior: aprovada; Ill - Apreseutacao do Expediente Recebido: 1 -
Projeto de Lei ng 081/25, Autoriza o :Poder Executivo a Realizar REFORMUIACAO
ADMINISTRATIVA ao Orcamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$
143.000,00, e da outras provid6ncias.; 2 - Projeto de Lei nQ 082/25, Autoriza o Municipio
de Sao Miguel do Guapor6 aL celebrar Parceria Voluntaria, com a Sociedade Beneficente
Latino Americano da Amaz6nia - SBLAA (SANTA CASA DE RONDONIA) e demals
gergg:ta:6:;i;1:Lc::dtaafea:[vI;lie:gmraeg];mm9cgeFeh%:ticdoeop:rasc6g:vgo¥ednod:peg:]E:rga:
transfer6ncia de recursos financeiros, visando apoial` a operacionalizacao e a exeoucao
das ae6es e serviGos de saLdde, ben como no que couber nas demais areas da
administracao , sob o fundamento da Lei n. 13019/2014 e di outras provid6ncias; 3 -
Projeto de Lei n9 083/25, Altera a Lei nQ 1.048, de 08 de setembro de 2010 para
acrescentar os Artigos 60-A, 60-a e 60-C, instituindo a GratificaGao por Profici6ncia a
professores da rede educacional do Municipio de Sao Miguel do Guapor6/RO qu
8§%r£3:eAmut:kVI:d:dpeodee¥ESxae]%udti9voa¥inid6£uDtrfisopE¥pVI±d€[nfia:;6r-canpre°i:j°vtdgeenL£:::
valor de R$ 1.000.000,00, conforme alt. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
providencias; 5 - Projeto de Lei nQ 085/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO
ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e da outras provid6ncia; 6 - Projeto de Lei n9 086/25, Regu]amenta a Lei
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Guaporfe
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
por meio de TRANSPOSICA, no valor de R$ 100.000,00, e da outras provid6ncias; 4 -
Disgussao e votaGao sobre Projeto de Lei ng 77/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 5.200.000,00, conforme alt.
7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias,. 5 - Discuss5o e votaeao sobre
Projeto de Lei nQ 79/25, Autoliza a Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao
Orcamento Vigente, no valor de R$ 990.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e di outras provid6ncias; 6 - Discussao e votacao sobre Projeto de Lei nQ 80/25, Autoriza o
Poder Exeoutivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de RS
740.239,12, coliforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras pro
Explicap6es Pessoals: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson, C
encias. 06 -
Llsta de Presenca na Cndem do Dla: Arilson Val6rio / MDB ; Celma Mes
fair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Maroos Miguel / PL ,.
Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomds / PP
Mat6rlas da Chdem do Dla: 1 - Hojoto de L®l Ordlniria n9 68 de 20
Poder Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPI.EMENTAR ao Ongament
valor de R$ 1.410.201,63, corforme all. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e
arbaL / U
ario c6
Autoriza
provid6ncias. Autor: Poder Exeoutivo - PEX, Ndmero de Protocolo: 60, Tumo: U
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores
Votos Nominais : Arilson Val6rio - Sin ,. Celma Mesabarba - Sin ; lair Silva Com
Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mirio C6zar Ferreira - Sin ; Remy
cO, "pO
resents
s - Sin
Sin ,. Valci Tom6s - Sin ; 2 - Emenda da Comlssao de ]ustica e Redagao n
2025, Emenda Modificati.va projeto nQ 076/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Exe
Realizar REFORMUIACAO ADMINISTRATIVA ao Onganento Vigente, per me
ERE§;88[gfife¥alrfrEdDeE¥us[£°j&°E'°#DeA€£o:uEai=o?r3#£€:Fcigps::£:=al:
8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Vo
Nominais : Arilson Val6rio - Sim ; Celma Mesabarl)a - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; L
RImualdo - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ,. Mirio C6zar FelTeil`a - Sim ; Remy Cardoso - Sin ;
Valci Tomas - Sin ,. 3 - Projeto de Lei Ordinaria n9 76 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a Realizar REFORMUIACA0 ADMINISTRAI'IVA ao Ongamento Vigente, por
meio de TRANSPOSICA, no valor de R$ 100.000,00, e da outras providencias. Autor:
Poder Executivo - PEX, Niimero de Protocolo: 68, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nonirmis :
Alflson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ,. lair Sflva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo -
Sin ; Marcos Miguel - Sim ; Mario C6zar Ferreira - Sim ; Remy Candoso - Sin ; Valci
Tomas - Sin ; 4 - Hojeto de Lei Ordiniria n9 77 de 2025, Autoriza o Poder Exeoutivo a
Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 5.ZOO.000,00, conforme
art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras provid6ncias. Autor: Poder Executivo - P
Ntimero de Protoco]o: 69, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es:
Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votes Nomlnais : Arilson Val6rio - Sin
Celma Mesabarba - Sin ; Jair Silva Comes - Sim ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel
Sin ; M6rio C6zar FerTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ,. 5 - PTI)jeto
de Lei Ordinaria ng 79 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a AI]rir CREDITO
ESPECIAL ao Ongamento VIgente, no valor de R$ 990.000,00, confolTne art. 7Q, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, N`imero de
Protocolo: 71, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado pelos vereadores presentes Votes Nominals : Arilson Valerio - Sin ; Celma
Mesabarba - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; LLriz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ;
ario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; 6 - Projeto de Lei
rdinarla ng 80 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao
Ongamento Vigente, no valor de R$ 740.239,12, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e da outras provid6ncias. Autor: Poder Executivo - PEXv Nrimero de Protocolo: 72, Tumo:
30/09/2025
Av. Capitao Silvio 1446 -BairTo Cristo Flei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
hfty//§aom]giieidoguaporerolegbr/;g/-omg#o2C5:%#,@j;g;or]e`]d%a;:q:;!;i/b;C>\,;Cpao,na2
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Hocesso Le islativo
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos
vereadores presentes Votos Nominals : Arilson Val6rio - Sim ; Celma Mesabarba - Sin ,.
Jail` Silva Comes - Sim ; Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Maria C6zar FelTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomds - Sin ; 7 - nojeto de Lei Ordinata nQ 84 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vlgente, no
valor de R$ 1.000.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d6 outras
providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Ninero de Protocolo: 76, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Votos Nominais : Arilson Val6rio - Sim ; Celma Mesabarba - Sin ; lair Silva Comes - Sin ,.
Luiz Rimualdo - Sin ; Mal.cos Miguel - Sin ; Mario C6zar FerTeira - Sin ; Reny Cardoso -
a::c'L¥%LocfaTELm£:asR}EPD;[T8o-E¥±ecto[ALdeaoLe6rgng%£::not:,dneo?&2o:'dAeu%n§%.%oPo°,8%T
conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d6 outras provid6ncias Autor: Poder Executivo
-PEX, Nrimero de Protocolo: 77, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es:
0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominais : Arnson Val6rio -
Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; lair Si]va Comes - Sin ,. Luiz Rinualdo - Sin ; Marcos
Miguel - Sin ; Mario C6zar FelTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ;
OcolTencias da Sessao: foran inseridos na Ordem do Dia, ap6s consulta ao Plenario, os
seguintes projetos: 77, 79, 80,84 e 85;
30/09/2025
Av. CaLpitao Silvio 1446 -Baimo Cristo Rei -Sao Miguel do Guaporfe RO Tel.: (69) 3642-2234
httry //saom|g,|e|dog,|apore |o#rn'j;;3i!!#\an:;;i;;:;;;;;e|\;i(g|i;;re5|{eg br paqma 3
Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
30/09/2025
`,,.;:-
Pioina 4
_Ill-
/I/; A- / _ 1
Valci
Tomis / PP
Rodngue§
Av. Capit5o Silv]o 1446 - Baino Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //saomigueldoguapore.ro`leg.br/ - E-mail: canal-a@saomig\ieldoguapore.ro.leg.br
30/09/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPOR£
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
32a (trig6sima segunda) REUNIA0 0RDINARIA/2025
(22 de setembro de 2025)
EXPEDIENTE
I -Leitura de urn texto biblico
1] -Apreciacao da ata da reuniao anterior
Ill -Apresentacao do Expediente Recebido
UEN0 EXPEDIENTE
I -Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMHNTO DE EXPEDIENTE
I -Leitura de Correspondencias
Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEI, DO GUAPO]RE
ESTAD0 DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
2a PARTE DA
ORDEM D0 DIA
1 -Discussao e votapao sobre Projeto de Lei n° 68/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ADICI0NAL SUPIEMENTAR ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 1.410.201,63,
conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias;
2 -Discussao e votagao sobre Emendas Modificativas n° 13/25 da Comissao Permanente
de Justica e Redagao, sobre o Projeto de Lei n° 76/25. Autoriza o Poder Executivo a Realizar
REFORMULA¢AO ADMINISTRATIVA ao Or¢amento Vigente, por meio de TRANSPosl¢A, no valor
de R$ loo.000,00, e da outras providencias;
3 -Discussao e votagao sobre Projeto de Lei n° 76/25, Autoriza o Poder Executivo a Realizar
REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Orgamento Vigente, por meio de TRANSPosl¢A, no valor
de R$ loo.000,00, e da outras providencias;
4 -Discussao e votagao sobre Projeto de Lei n° 77/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 5.200.000,00, conforme art.
7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias;
5 - Discussao e \'otagao sobre Projeto de Lei n° 79/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento VIgente, no valor de R$ 990.000,00, conforme art. 79, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e da outras providencias;
6 - Discussao e \'otagao sobre Projeto de Lei n° 80/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Or¢amento Vigente, no valor de R$ 740.239,12, conforme art. 79, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e da outras providencias.
EXPLICA OES PESSOAIS
I -Palavra vaga aos Vereadores lnscritos.
Sala das sess6es, 19 de setembro de 2025.
JAIR SILVA GOMES
Presidente CMSMG/RO
Av. Capit5o Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234