sessao nº 34

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de ADoio ao Processo Leqislativo
Ata E]etr6nica da 34a Ordinata da la Sessao Legislativa da 108 Legislatura
ldentlficapfro Bisica: Tipo de Sessao: Ordinata ,. Abertura: 06/10/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 06/10#025 -
Mesa Diretola: Presidente: lair Sflva Comes / PODE ,. Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secretario: Arilson
Val6rio / MDB ,. Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
IAsta de Presenca na S®ssao: Aguinaldo Ferr\eira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Mesabarba / UB ,. Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mdrio C6zar FelTeira / MDB ; Remy Car`doso / PODE ; Valci
Tomds / PP ,. Welington de Assis / PRD
Expodientes: 01 -Expedlonte: I -Leitura de urn texto I)folico: PASTOR]OAO VITOR DA
IGRE]A BATISTA CADOCHE 11 - Apreciacao da ata da reuni5o anterior: aprovada; Ill -
frp::ietipvtoacaa°Abdn9rEEeDdjfinoteEgpecE%bfl°:a:6r¥a°ieet:tod%£::it::n°o8?/a:£3:t8;rizg8:2oPo°,%%T
conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias; 2
088#5, autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT0 ES-PECIAL ao Onga
valor de R$ 321.964,90, confome an. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.32
providencias; 3 -Indicacao ng 100/25, Indica a Secretaria de Satde a c
dentista para incluir no atendimento emergencial no posto de saiide
(vereador valci). 02 -Pequeno Expediente: I -PalavIa vaga aos vere
Valci Tomas, Aguinaldo Sertanejo, 03 - Grando ExpodLente: I - P
rojeto de Lei n9
to Vigente, no
e da outras
cao de un
ITma `1te F.Fas
dores in
vra vaga
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Aguinaldo Serta
Rimualdo, lair Top Car e Geivaldo Martins; 04 - PI`o]ongamento de
Leitura de Conespond6ncias: nada constou; 05 - OI`dem do Dia:
seI`em discutidas e votadas". 06 - Explicap6es Pessoais: I - Palavra vaga ao
io, Sarge
ediQLnte:
inscritos: Mario Nenenzao, Aguinaldo Sertanejo, lair Top Car e Remy Cardoso;
Lista de Presen?a na Ordem do Dia: Aguinaldo FerTeira / DC ; Arilson Val6ri
Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Comes / POD
RImualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / roB ; Remy C
PODE ; Valci Tomas / PP ; Welington de Assis / PRD
/MDB
Mat6rias da ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei ordindria nQ 73 de 2025, Autori
Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao OrGamento Vigente, no valor de R$
36.008,53, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e qa outras providencias. Autor:
Poder Executivo -PEX, Ninero de Protocolo: 65, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada par unanimidade Votos Nominals :
Aguina]do Ferreira - Sin ; Arilson Valerio - Sin ; Ce]ma Mesabal`ba - Sin ; Genivaldo
Maltius - Sin ,' lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario
C6zar Felreira - Sin ; Remy Car`doso - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ,.
2 -, Projeto de IIei Ordiniria nc 74 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento VIgente, no valor de R$ 555.458,34, conforme art. 7Q,
41 e 42, dr Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Niimero
de PT`otocolo: 66, Tumo: Unico, Tipo: Nolninal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovada por unanilnidade Votos Nomlnals : AguinaJdo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio -
Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Gerivaldo Martins - Sin ; Jair Snva Comes - Sin ; Luiz
Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; M6rio C6zar FeITeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin/
Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 3 - Thojeto de lei Ordiniria nc 75
2025, Autoriza o Poder Exeoutivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente,
valor de R$ 55.470,99, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6nc
Av. Capitao Si]vio 1446 -Bairro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642`2234
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Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de ADoio ao Processo Leoislativo
Autor: Poder Executivo - PEX, N`1mero de Protocolo: 67, Tuno: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :
Aguinaldo Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ,. Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo
Martins - Sin ,. lair Siiva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ; Mirio
C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
4 - Emenda da Colnissao de ]ustlga e Redagao n9 14 de 2025, Emenda Modificativa
projeto ng 081/2025 (SAPL) que "Autoriza a Poder Executivo a Realizar REFORMUI.ACAO
ADMINISTRA:ITVA ao Orcamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$
143.000,00, e da outras provid6ncias." Autor: C]R -Comissao Permanente de I.egislacao,
]ustica e Redapao Final, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AI]stenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ;
Arilson Val6rio - Sin ,. CeLma Mesabarba - Sin ,. Geliivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes
- Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mdrio C6zar FeITeira - Sin ; Remy
Cardoso - Sin ,' Valci Tom6s - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 5 - Projeto de IIei
ordinaria ng 81 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMUIACAO
ADMINISTRATIVA ao Orcamento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$
143.000,00, e d5 outras provid6ncias. Autor: Poder Exeoutivo -PEX, Ndmero de Protocolo:
73, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resulta
unanimidade Votes Nominals : Aguinaldo Ferreira - Sim ; Arilson Vale
Mesabarba - Sim ; Genivaldo Maltins - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; L
Mareos Migue] - Sin ; Mario C6zar Femeira - Sin ; Remy Cardoso - S
Sin ; Welington de Assis - Sin ; 6 - Pro]eto de Lei Ordlniria nQ 82 de
Municipio de Sao Miguel do Guapor6 a celebrar Parceria Voluntiria,
Beneficente Latino Americano da Amaz6nia - SBIAA (SANTA CASA
demais Oz`ganizac6es da Sociedade Civil, em r¥gine de mitua coop
participacao de forma complementar ao Sistema Unico de Sadde - SUS,
a transferfencia de recursos financeiros, visando a|)oiar a operacionaliza
Aprovade por
Sin ; Celma
aldo - Sin
2025,
Oma
E RONDO
apao, visa
odendo en
ao e a exe
das ac6es e servigos de sadde, ben como no que couber nas d
adlninistracao , sob o fundamento da Lei n. 13019/2014 e di outras pro
Poder Executivo - PEX, Ntimero de Protocolo: 74, Tumo: Unico, Tipo: N
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unaliimidade Vote
mais froa
Nondn
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Si
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel
C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de
7 -Projeto d® Lei Ordlnata rf 83 de 2025, Altera a Lei nQ 1.048, de 08 de setembro de
2010 para acrescentar os Artigos 60-A, 60-8 e 60-C, instituindo a GratificaGao por
Profici6ncia aos professores da redo educacional do Municipio de Sao Miguel do Guapor6/
RO que exercerem atividade em sa]a de aula, e di outras providencias. Autor: Poder
Executivo -PEX, Ndmero de Protoco]o: 75, Tumo: t}nico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0,
AI)steng6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nomlnals : Agiiina]do
Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesal)arba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ;
lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Mareos Miguel - Sin ; Mdrio C6zar Ferreira • Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tom6s - Sin ; Welington de Assis - Sin ,. 8 - Projeto de
Ijei ordinaria nQ 86 de 2025, Regulamenta a Lei Federal nQ 13.019 de 31 de julho de
2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime juridico das parcerias
celebradas entre a administraGao pthlica Municipal de Sao Miguel do Guapor6 e as
Organizac6es da Sociedade Civil, mediante a execucao de atividades ou de projetos
previamente estaJ]elecidos em planos de tral)alho inseridos em Termos de Colaboracao,
em Termo de Fomento ou em Acordo de Cooperacao, e de outras providencias Auto
Poder Executivo - PEX, Ntimero de Protocolo: 78, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 1
Nao: 0, Abstenc;6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto§ Nominais
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabal`ba - Sin ; Goniva]d
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ,. Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Migue] - Sin ; M6rio
C6zar Femeira - Sin ,. Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Av. Capitao Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do Guaporfe RO Tbl.: (69) 3642-2234
hitp : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail : camara@saomigueldoguapore. ro.leg.I)r
13/10/2025
13/10/2025 Pigina 2
Camara Municipal de Sao MigrueL do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
§]Idi:Elgg::°i:d=e£I£;/a6¥r:£:¥¥:Vp:F7::id:3n:a:=v5i££tu8t;¥oad5eE.Engx§,:0:Ot,r::oeeff:otE¥°e:atiri:e7:a:
de Protoco]o: 79, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, N5o: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votes NominalB : Aguinaldo Ferr`eira - Sin ; Arilson Val6rio -
Sin ; Ce]ma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz
Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sim ;
Valci Tomds - Sin ,. Welington de Assis - Sin ;
Ocorr6ncias da Sessao: Vereador Alemao, pediu ao Presidente para que consultasse o
Plenario para inserir naL Ordem do Dia,os seguintes projetos de Lei: 073, 074, 075, 081,
082, 086 e 87, feita a consulta, todos foram favoraveis.
MARCO S M]G UEL
SOUZA SIIJVEIRA /
PL
Segundo vice - -|dente:
Wemgton Macos de
Assis / PRD
Agrfualdo FeITeira /
DC
13/10/202 5 fagina 3
mentares Presentes na Sessao
Secl`etirio! Ardson
Val6rio da Silva /
MDB
Genivaldo Maltins da
Siiva / PODE
Av` Capitao Silvio 1446 -Baimo Cristo Rei - Sao Miguel do Gua.porfe Ro Tel.: (69) 3642-2234
http ://saomigueldogua|)ore.ro.leg.br/ - E-mail : camaLra@saomigueldoguapore.ro. leg.br
13/10/2025
Remy Cardoso
Xavier / PODE
13/10/2025 Paqina 4
Valcl Rodrigues
Tomds / PP
Av. Capitao Si]vio 1446 -Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do Gunporfe RO Tbl.: (69) 3642-2234
http ://saomigueldoguapore.ro.leg.I)I/ -E -mail : camara@saomigueldoguapore.ro. leg.br
13/10/2025

it:¥- ; CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL I)0 GUAPORE
ESTADo DE EroHD6NIA
PODBR I,BalsLATrvo
34a (trigtesima qunrtal REUNIA0 0RDINARIAre025
(06 de outubro de 2025)
EXPEDIENTE
I -Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentacao do Expediente Recebido
PEOUEN0 EXPEDIENTE
I -Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE ExpEDmNTE
I -Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENT0 DE EXPEDIENTE
I - Leitura de Correspondencias
Av. Capifao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
r¥-; CAMARA MUNICIPAL DE Sio MIGUEL DO GUAPORE
ESTAI)O I)E RONI)6NIA
PODER LEGISLATIVO
2a PARTE DA
0RDEM D0 DIA
``Nao ha mat6rias a §erem discutidas e votadas''.
EXPLICACOES PE SSOAIS
I - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sess6es, 03 de outubro de 2025.
JAIR SILVA GOMES
Presidente CMSMG/RO
Av. Capjt5o Sjlvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234