sessao nº 36

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de Apoio ao Processo Leoislativo
Ata Eletr6n4ca da 36a Ordinaria da lf! Sessao Legislativa da 10a Legis]atura
Identificapao Basica: Tipo de Sessao: Or`dindria ,. Abertura: 20/10/2025 - 19:30
Encerramento: 20/10ra025 -
Mesa Dlretora: Presidente: lair Siiva Gomes / PODE ,. Vice-Pres
Assis / PRD ; Primeiro-Secretfrio: Marcos Migue] / PL ; Segund
val6rio / MDB
nsta de Presenca na Sessao: Arilson Val6rio / MDB ; Genivaldo M
Silva Comes / PODE ; Luiz RImualdo / DC ; Mar`cos Miguel / PL ; Mari
MDB ; Valci Tomas / PP ,. Welington de Assis / PRD
Welington de
rfuo: Ari]son
s / PODE
C6zar
Etryedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de urn texto bfo]ico: feito
GUILHERME DA IGRE]A ADVENTISTA DA PROMESSA 11 - Apreciacao da
anterior: aprovada; Ill - Apresentapao do Expediente Recebido: 1 - Projeto
legis]ativa nQ 003/25, Modifica artigo do regimento intemo da Camara Muhic
Miguel do Guapoie;2 -Indicacao nQ 102/25, indica colocapao de Aduelas, na
0,8 lado sul overeador Remy); 3 - Indicap5o nQ 103/25, indica colocagao de Ad
oluGao
eSao
linha 94 Im 13 lado sul (Vereador Remy); 4 -Indicacao nQ 104/25, indica Operacao Tapa￾buraco, no Loteamento Cidade ]ardim (Vereador Marcos Miguel); OZ - Pequeno
Expodlento: I - Palavra vaga aos Ver©adores inscritos: Sargento Rimualdo, Marcos
Migue], lair Top Car; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores iuscritos
no Livro Especial de Oradores: Mario Nenenzao, Sargento Rimualdo; 04 -
Plulongamento de Expediente: I - PROLONGAMNETO DE EXPEDIEr`ITE: nada constou
05 -OIdem do Dia: 1- Discussfro e votacao sol]re a Emenda Modificativa nQ 16/25, da
comissao Permanente de ]u§tica e Redacao, sobre o projeto nQ 91/25 (SAPL) que Autoriza
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no valor de R$ 181.548,7, e da outras providencias. 06 -Expllcap6®s Pessoals: I -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Val6rio, Mario Nenenzao;
Llsta de Fresenca na omen do Dla: Arilson Val6rio / MDB ; Genivaldo Martins /
PODE ; lair Sflva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar
Ferreira / MDB ; Valci Tomds / PP ; Welington de Assis / PRD
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 -Emenda da Comlssao de Tustlca e Redapao ne 16 de
2025, Emenda Modificativa ao proieto ng 091/2025 (SAPL) que "Autoriza o Pod
Executivo a Realizar .REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao O-ngamento VIgente,
meio de TRANSPOSICA, no valor de R$ 181.548,7, e da outras providencias." Ahtor:
Comissao Permanente de Ijegislacao, ]ustica e Redapao Final, Tumo: Unico, Tip
\ii.:-:
CJ
Nominal, Sin: 8, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presente
Votos Nomimis : Arilson Val6rio - Sin ; Geliivaldo Martins - Sin ; lair Si]va Comes
in ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar FerTeira - Sin ; Valci
imis - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - PhoJeto de Lei Ordlnirla nQ 91 do ZOZ5,
toriza o Poder Executivo a Realizgr REFORMUIACA0 ADMINISTRATIVA ao Ongamento
Vlgente, por meio de TRANSPOSICA no valor de R$ 181.548,7,.e da outras providencias.
Autor: Poder Executivo - PEX, Ndmero de Protoco]o: 83, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:
8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Voto
Nominals : Arilson Val6rio - Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; lair Si]va Comes - Sin ; Luiz
Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Felreira - Sin ; Valci Tomas - Sin ;
Welington de Assis - Sin ; 3 - Emenda da Comlssao d® )ustlca o Redapao n9 15 d
Av. Capitao Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do Guaporfe RO Tel.: (69) 3642-2234
29/]o/2o25 htty //Sa°mtgt]e]d°guap°re ro leg br/ 29E/-]mo;!}o2C8|:;rj§;;;;#\eld;;;;;:;;;zfyl4ifb,rj
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le lslativo
£8iR'b:E#daxb°vdiofi€a%E%ESKesDst;varffuE::»pe]tgE:°s5A762°M2[%tsE¥5>oquG3ircoffiE
AGM - E 0 FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETE:NCIAS, PLANO DE
CARREIRA DOS AI)VOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSIC6ES
ANTERIORES. " Autol.: C]R -Comissao Pemanente de Legislagao, ]ustiga e Redac:ao Final,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Elesultado: Aprovado pelos
vereadores presentes Votos Nomimls : Aril§on Val6rio ~ Sim ; Geliivaldo Martins - Sim ;
lair Silva Comes - Sin ; I.uiz RImualdo - Siln ; Mal`cos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira • Sin ,. Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 4 - Projeto de Lei Ordlnana n9 57
de 2025, CRIA E ESTRUTURA A AI)VOCACIA GERAL D0 MUNIcipIO DE SAO MIGUEL
D0 GUAPORE -AGM - E 0 FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETENCIAS,
PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS
#Smpo:SE:?c::It¥N¥g¥als,.&¥?ra,P#:roFxffi:tti:Vn°c6eg:Fg,'FedsEet:°do?eAp¥£Cd°o]°;eio°S
vereadores presentes Votos Nominals : Ali]son Val6rio - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ;
lair Silva Comes - Sin ,. Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sim ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Geniva]do Martins da
Silva / PODE
29/10/2025
Vlco-Prosldente:
Luiz Aparecido
Rimualdo da Silva /
DC
Av. Capitao Si]vio 1446 - Baimo Cristo Rei , Sao Miguel do
http://saomigueldogua|)ore.ro.leg.br/ -E-mail: camara@saoriiqieldogruapore.ro.leg.br r
Guaporfe Ro Tel.: (69) 3642-2234
29ilol2°25 ulthngdr rfu4u9 di f l"'` ` pta,na`2
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EJ=Ji-il
29/10/2025
Av. Capifao Silvio 1446 , BailTo Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 R0 Tel.: (69) 3642-2234
http ://saomigueldoguapore.ro.leg. bl`/ -E-mail : camara@saomigueldoguapore.ro. leg.I)r
29/10/2025
Pdclina 3

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CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGtJEL DO GUAPORE
Es'rADO DE ROHD6NIA
PODER LEGlsLATrvo
36a (trifzesima sexta) REUNIA0 0RI)INARIA/2025
(20 de outubro de 2025)
EXPEDIENTE
I -Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuriao anterior
Ill - Apresentapao do Expediente Recebido
PEOUEN0 EXPEDIENTI]
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
pROLONGAMENTo DE ExpEDmNTE
I -Leitura de Correspondencias
Av. Capitao Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234
se
CAMARA MUNlclpAL I>E sao MIGUBL DO GUApORE
ESTAI)O DE ROHD6HIA
PODER LEGI8LATIVO
2® PARTE DA
0RDEM D0 DIA
1- Discussao e votapao sobre a Emenda Modificativa n° 16/25, da comissao
Permanente de Justica e Redap5o, sobre o projeto n° 91/25 (SAPL) que Autoriza o
i:::e:t:e#:[#te,aporRiae[[[;¥eTRERAFfs¥cAAfAn:va?o?¥¥SST8¥5T4[8Y7?e:Z
outras providenci as ;
2-R:Sa:rzs:ra°kiFVo°#SA°%rfo°fa°i3ir%°i£Xi{ivAu;:nzoarc°anpe°ndt:rvE]%eecn::1,V:o:
meio de TRANSPOSICA, no valor de R$ 181.548,7, e da outras providencias.
El[PLICACOESPESsOAIS
I - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sess5es, 17 de outubro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Presidehie CMSMG/RO
Av. Capitio Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234