sessao nº 37

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le slatlvo
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Ata Eletr@nica da 37a Ordinata da lil Se§sfro Legis)ativa
Identificapao Bisica: Tipo de Sessao: Ordinaria ,. Abertura:
EncerT`amento: 29/10re025 -
0B Legis]atum
29/10
Mesa Diretora: Presidente: Jair Silva Comes / PODE ,. VI
Mesaharba / UB ; Primeiro-Secret6rio: Marcos Miguel / PL ; Segun
Val6rio / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Llsta de besenca na S®ssao: Arilson Val6rio / MDB ; Celma Mesab
25 - 19:30 ;
e-Presidents: C
o-Secret
a / UB ;
o: Artlso
enivaldo
Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Ma
Mario C6zar FelTeira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomas /
Assis / PRD
Expedientes: 01 - Expedlente: I - Leitura de urn texto bfouco: feit
Vanderlei; 11 - Apreciacao da ata da reuniao anterior: aprovada; Ill - Ap
Expediente Recebido :1 -Projeto de Lei Ordin6ria nQ 093#5, autoriza o Poder
Abrir CREDITO ESPECIAL a6 0ngamento Vigente, no valor de R$ 1.600.000,00,
Pastor
5odo
tivo a
all. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias,. 2 - Projeto de Lei Ordiniria n9
094/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e
sobre a ContrataGao de Prestacao de Servigo Aut6nomo para Servidor Efetivo ou Nao, nas
Unidades de Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapor6", e da outras providencias; 3 -
Projeto de Lei Ordinaria nQ 095/25, Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeacao
exonerapao em cargo comissionado, para cargos de livr`e nomeacao e exonerapao dentr
do quadro dos servidores efetivos do municipio de Sao Miguel do Guapoie, transforma em
Fung5o Gratificada, (FG) e da outras providencias; 4 -Projeto de Lei Ordindra n9 096/25,
Institui no calendario oficial de S5o Miguel do Guapoie o "Dia do leilao direito de
viver" (vereador Marcos Miguel); 5 -Requerimento nQ 04 /25, solicitagfro de parceria para
revitalizacao e pintura da Ciclovia. (Vereador Marcos Miguel) 6 - Indicacao nQ 105/25,
Indica a necessidade de sina]izacao adequada nas cabeceiras de ponces, em toda extensao
da zona rural, deste muliicipio (Vereador J.air Top Car) 02 - Pequeno Expediente: I -
alavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso; 03 - Grande Expediente: I -
alavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de OraLdores: Marco Miguel,
rio Nenenzao, sargento Rimualdo, Jair Top Car ; 04 - Prolongamento de Expodiente:
eitura de ColTespondencias: oficio do Vereador Sertanejo justificando a ausencia na
o. 05 - Ordem do Dia: 1- Discuss fro e votacao sobre projeto de Resolucao
ativa nQ 003/25, modifica artigo do regimento interlio da Camara Municipal de Sao
Migue] do Guaporfe. 2- Discussao e votacao sobre o projeto n9 89/25, "Autoriza o poder
Executivo Municipal a apoiar, entidades que atuam com recolhimento, beneficiamento e
condicionamento de residuos s6lidos para reciclagem no ambito do Municfpio de Sao
Migue] do Guapor6, e di outl`as provid6ncias". 06 - Explicag6es Pessoais: I - Palavra
vaga aos Vereadores inscritos: Valcy Tomas, Mario Nenenzao, Alemao
Llsta de Presenga na Ordem do Dla: Arilson Val6rio / MDB ,. Celma Mesabal.ba / UB ;
Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Marcos
Miguel / PL ; Mario C6zar Ferr`eira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomas / PP ,.
Welington de Assis / PRD
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 - Pro]eto de Emenda ao Reglm®nto lntemo n9 2 de
2025, Modifica artigo do I`egimento interno da Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6. Autores: , Tipo: Nominal, Sin: 9, N5o: 0, AbstenG6es: 1, Resulfado: Aprovada por
maioria aJ)soluta Votes Nominals : Arilson Val6rio - Sin ,. Celma Mesabarba - Sin ;
Genivaldo Martins - Sin ; ]alr Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel -
Sin ; Mirio C6zar Ferreira - Abstencao ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas -
Av. Capitao Si]vio 1446 - BaLirro Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 R0 Tel.: (69) 3642-22
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mall : camara@saomioueldoguapore. ro.leg.br
03/11/2025
03/11/2025
EE
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de Ai.oio ao nocesso Leulslativo
We}ington de Assis - Sin ; 2 - mojeto de Lei Ordlnarla nQ 89 de 2025, "Autoriza o
::::Eci:Eeecni:v:c¥nud¥i:pn:meant.apdoeiari:sf3::sdrsd6e,:dosqu:ar:t:e¥c|acgoeEn=cgEgng6
Municfpio de Sao Miguel do Guapor6, e, d6 outras provid6ncias". Autor: Poder Executivo -
PEX, Ntimero de Protocolo: 81, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, AI)stenc:6es:
0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nolnlnals : Arilson Val6rio -
Sin ; Celma Mesabarba - Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; Luiz
Rimualdo - Sim ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar FerTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,.
Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
OcoIT6ncias da Sossao: Obs: corTecao: o projeto de RESOLUCAO LGISIATIVA ur 03,
inserido na Ordem do Dia, trata-se de urn Projeto de Emenda ao Regimento lnterno n a 02,
motivo pe]o qual foi corrigido posteriormente no SAPL
MARCO S MIGUEL
SOUZA SIl+VEIRA /
PL
Segundo Vlce￾Presldente:
Welington Marcos de
Assis / Pro
03/11/202 5 Padra 2
entares Presentes na Sessao
Val6rio da Silva /
MDB
j/4L/'
•-:...,'..`-..``.
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.; (69) 3642-2234
http : //saolmqueldoguapore.ro.leg. br/ -E -mail : camara@saomigue]doguapore. ro. leg.br
03/11/2025
Genivaldo Malths da
`...,``.`
Valci
Tomis / PP
Rodngue§
`---:,`,,--
03/11/2025
Luiz Aparecido
Rimualdo da Snva /
DC
Av. Capitao Si]vio 1446 -Ba]rro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E -matt : camara@ saomlgueldog'uapore. ro.leg.br
03/11/2025

iTdy` ;
cAitARA MunlclpAL DE sAo MIGtTEL Do GUApoR£
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LBGISLATIVO
37a /trigdsima setimat REUNIA0 0RDINARIA/2025
(29 de outubro de 2025)
EXPEDIENTE
I -Leitura de uin texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentap5o do Expediente Recebido
PEOUENO EXPEDIENTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMBNTO DE ExpEDmNTE
I - Leitura de Correspondencias
Av. capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
i¥-` ; cA)IARA MunlcmAL DE sAo HIGUEL Do GUApoRE
BSTAI)O DE ROHD6HIA
PODER I,EGISLATIVO
2. PARTE DA
0RDEM D0 DIA
1- Discussao e votap5o sobre projeto de Resolugfro Legislativa n° 003/25, modifica
artigo do regimento intemo da Camara Municipal de Sao Miguel do Gunpord.
2- Discuss5o e votagiv sobre o projeto n° 89/25, "Autoriza o Poder Executivo
Mumcipal a apoiar, entidades que atuani com recolhimento, beneficiamento e
condicionamento de residuos s6lldos para reciclagem no inbito do M\miofpio de
Sao Miguel do Gunpor6, e di outras providencias".
El[PLICACOESPESSOAIS
I -Palavra vaga aos Vercadores lnscritos.
Sala das sess6es, 24 de outubro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Preside"te CMSMG/ RO
Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234