sessao nº 5

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Pfrocesso Le is]ativo
Ata Eletr6nica da 5a Efroraordinaria da la Sessao Legislativa da loo Legislatura
Identificacao Bisica: Tipo de Sessao: Extraordin6ria ; AI)ertura:
EncelTamento: 07/11/2025 -
Mesa Diretora: Ptesidente: lair Silva Comes / PODE ; Vice-Pre!
Assis / PRD ; Primeiro-Secrefario: Marcos Miguel / PL
I.ista de Present:a na Sessao: Aguinaldo FelTeira / DC ; Gerivaldo
Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; MaLrcos Mig.uel / PL ; Ma
MDB ; Remy Cardoso / PODE ,. Valci Tomas / PP ; Welington de Assis / P
/2025 - 15:00 ;
artins / P
o C6zar rreira /
Expedlentos: 01 - Expodlente: I - Discussao e Votapao sobre o Projet
autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orgamento
de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
de Lei
9ente,
rovid6 cias; 11
- Discuss5o e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 99/25, autoriza o Poder Ex
CREDIT0 ESPECIAL ao Ongamen-to Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00,
7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias,. Ill - Discussao e V
Projeto de Lei nQ 101/25, "Declara de utflidade pdl)lica a Cooperativa de
AI'rir
e art.
obre o
oducao
Familiar de Sao Miguel do Guapor6 / Rond6niaL - C00PRAF" 05 - Ordem do Dia: I -
Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 98/25, autoriza o Poder Executivo a Ab
CREDITO ESPEC-IAL ao Orcamehto Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art.
7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; 11 - Iriscussao e VotaGao sobre o
Projeto de Lei rf 99/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao
Ongamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e da outras providencias; Ill - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei rf
101/25, ''Declara de utilidade piiblica a Cooperativa de producao Familiar de Sao
Miguel do Guapor6 / Rond6nia - COOPRAF"
I.i§ta de Hesenca na Ordem do Dla: Aguinaldo Ferr`eira / DC ; Genivaldo Martins /
PODE ; lair Silva Gomes / PODE ; Luiz Rimua]do / DC ,. Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar
Ferreira / MDB ,. Remy Cardoso / PODE ; Valci Tombs / PP ,. Welington de Assis / PRD
Mat6rias da OI`dem do Dia: 1 - Projeto de Lei Oniriria n9 98 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$
1.060.000,00, confome art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e ¢a outras providencias. Autor:
Poder Exeoutivo - PEX, Ndmero de Protocolo: 89, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadol`es presentes Votos Nomlnals :
guinaldo FeITeira - Sin ; Geliivaldo Martins - Sin ; lair Silva Gomes - Sin ; Luiz
RImualdo - Sim ; Marcos Miguel - Sin ; M6rio C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ;
Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - hojeto de Lei Onlnaria rf 99 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRfDITO ESPECIAL ao Ongamento VIgente, no
valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
provid6ncias. Autor: Poder Executivo - PEX, Nhmeno de Protocolo: 90, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Votos Nomlnals : Aguinaldo FerTeira - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; ]alr Silva Comes -
Sin ; Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy
Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sim ; Welington de Assis - Sin ; 3 - Projeto de Lei
Ordlnaria rf 101 do 2025, Declara de utilidade p`ibnca a Coopel.ativa de producao
familiar de Sao Miguel do Guapoie/ Rond6nia - COOPRAF. Autor: Genivaldo Martins,
Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pe]os vereadores
presentes Votes Nominajs : Aguinaldo FelTeira - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; Jair
Si]vio 1446 -Bairro Cri§to Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.; (69) 3642-2234
omigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-mall: camara s:riigr=d:qu%re,#,g&„;}/jr
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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Thocesso Le ls]ativo
Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar FerTeira -
Sin ,. Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
na Sessao
10/11/2025
Valci
Tomds / PP
Rodngues
Av. capitao Silvio 1446 Bairro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 364Z-2234
http : //saomigueldog.uapore.ro.leg. br/ -E-ma}] : canara@saomigueldoguapore. ro. leg.br
10/11/2025

i¥;
CAMARA MUHlclpL DE sAo ulauEL Do GUApoRE
ESTADo DE Roro6HIA
PoDER LEGISLATrvo
EDITAL DE CONVOCACA0 N° 005/2025
o ExcELENTlss"o SENHOR, JAR slLVA COMES, pREslDnNTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPOREmo, no uso de suas atribui96es legais,
CONVOCA os Senhores Vereadores para 5° Sessao Extraordinina, a ser realizada no dia 07
de novembro de 2025, as 15hoomin, tendo como ORDEM D0 DIA:
I -Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 98/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias;
11 -Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 99/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orgamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, confome art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias;
Ill - Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 101/25,
"Declara de utilidade ptiblica a Cooperativa de produgao Familiar de sao Miguel do Guapore
/ Rond6nia - COOPRAF"
Sala das sess5es, 06 de novembro de 2025.
Jair Silva Gomes
PresidentalcusMG
Av. Capifao Silvio,1446a -fone-fax 0**69 642 2234
CAMARA HUNICIPL DE Sio HIGUEL DO GUAPOR±
se
BSTADO DE ROHD6HIA
PODER LEGISLATIVO
VEREADORES CIENTES :
AGUINALDO FERREmA SERTANE-0 - Dc
ARILSON VALERI0 DA SILVA - MDB
CELMA MEZABARBA SILVA - uNIAo BRAsm
GENIVALD0 MARTINS DA SILVA - PODEMOS
LUIZ APARECID0 RIMUALD0 DA SILVA -DC
MARcos MIGUEL souzA slLVEmA - pL
MARI0 CESAR COMES FERREIRA -MDB
REMY CARDOS0 XAVIER - PODHMOS
vALcm RODRIGUES TOMAs -pp
lhrELINGTON MARCOS DE ASSIS - PRD
Av Capicao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234
i¥., ;
CAuARA MUHICIPL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
BSTADO DB ROHD6HIA
PODER I,EGlsLATrvo
ORDEM D0 DIA
5] REUNIA0 EXTRAORDINARIAV202 5
07 de novembro/2025
I -Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 98/25, autonza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orgamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, confome art. 7°,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias;
11 -Discussao e Votagfro sobre o Projeto de Lei n° 99/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, confome art. 70,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias;
Ill - Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 101/25,
"Declara de utilidade ptiblica a Cooperativa de prodngao Familiar de sao Miguel do Guapore
/ Rond6nia - COOPRAF"
Sala das sess6es, 06 de novembro de 2025.
Jair Silva Gomes
Presidente/CMSMG
Av. Capitfro Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234