sessao nº 6

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le §lativo
Ata Eletr6nica da 6a Extraordinata da 18 Sessao Legislative da loo Legislatura
Bisica: Tipo de Sessao: Extraordinaria ; Abelfura: 10/11/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 10/11re025 -
Mesa Diretora: PTesidente: Jair Silva Comes / PODE ; Vice-Presidente: Welington de
Assis / PRD ; Primeiro-Secrefario: Arilson Val6rio / MDB
Lista de frosenca na Sessao: Aguinaldo FelTeira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ;
Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz RImualdo / DC ; Mario C6zar
Ferr`eira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomds / PP ; Welington de Assis / PRD
Expedientes: 01 - Expedlonte: 1 - Leitura da ORDEM DO DIA: 2 - Leitura da ata da
Sessao anterior: 3 - Ordem do Dia: I - Discussao e Votacao sobre a Emenda Supressiva nQ
17/25 da C.PT.R sob o Projeto de Lei nQ 94ra5, a]tera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08
seteutro de 2025, que ''Disp6e sobre a Contratacao de Prestacao de Servic:o Aut6nomo
Servidor Efetivo
18/25 d
e sete
ou Nao, nas Unidades de Sadde do Municipio de Sao Miguel do
e di outras provid6ncias; 11 - Discussao e Votapao sobre a Emenda Aditiva rf
C.P].R sol) o Projeto de Lei nQ 94#5, altera a Lei Muliicipal n. 2469/2025, de 08
o de 2025, que '`Disp6e sobre a Contratacao de Prestacao de Selvico Aut6nomo
ara Servi
apor6,,, e
05/25 da
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Efetivo ou Nao, nas Unidades de Saride do Muricipio de Sao Miguel do
a -o-u-t-;;; p-iavia-e`hcra-s-; Iil=-D`i:;=s;ao-e`fi;ac~a-o -;-a-b-I;--:-Em-evnd`a-VM`ja-faucva.t];: Z
J, sob o Projeto de Lei nQ 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de
de 2025, q-ue "Disp6e sobre a Contratacao de Prestacao de Servico
Servidor Efetivo ou Nao, nas Unidades de Satide do Municipio
6", e da outras provid6ncias; IV - Discussao e Votapao sobre o Ptojeto
I.a a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025,
ntratacao de Prestacao de Servico Aut6nomo para Servidor Efetivo
setenth
el do Guap
Q 94„5, alt
6e sol)re a C
Unidade§ de Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapor6'', e da outras
s; 05 -Ordem do Dla: I -Discussao e votapao sobre a Emenda supressiva
setemb
nQ17
Aut6no
Migue]
Aditiva
2469/20
0 Para
R sob o Projeto de Lei ng 94/25, Altera a Lei Municipal n. 2469ra025, de
::5Efg[:o":ispN6aeo,S:baresuanj8::etfsaEegas°atddeeToeska££Pcisfeoi:i8:
di outras provid6ncias; 11 - Discussao e Votacao sobre a Emenda
Q 18ra5 da C.P.I.R sob o Projeto de Lei ng 94/25, a]tera a Lei Municipal n.
5, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre a Contratagfro de Pr`estacao de
Servico Aut6nomo para Servidor Efetivo ou Nao, nas Unidades de Sadde do Municipio de
Sfo Miguel do Guapor6", e di outras provid6ncias,. Ill - Discuss5o e Votacao sol}re a
Emenda Modificativa nQ 05/25 da C.P.F.O, sob o Projeto de Lei nQ 94/25, altera a Lei
Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre a Contratapao de
Prestagao de Servico Aut6nomo paLra Servidor Efetivo ou Nao, nas Unjdades de Sande do
io de Sao Miguel do Guapor6", e da outras providencias; IV - Discussao e VotaGao
Projeto de Lei nQ 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de seteml)ro de
que "Disp6e sobre a Contratacao de Prestacfro de Servico Autonomo para Servidor
fetivo ou Nao, nas Unidades de Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapor6'', e d
tras providencias
ta de Presenea na Ordom do lna: Aguinaldo FerTeira / DC ; Arilson Val6rio / MD
Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Mario C6z
Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomds / PP ; Welington de Assis / PRD
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 - Emenda da Comlssao de ]ustlca e Redacao lf 17 de
2025, Emenda supressiva ao projeto nQ 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n.
2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobr'e a Contratacao de Prestacfro de
02/12/2025
Av hctgi,t,3:OSE.VI#el,#fr-aEgroci¥gtobr?:.£,-ti2a#oM2c]5Ee#rfeaun#d°°£#:;g¢Z;2;; pagma ,
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de ADoio ao Processo Leolslativo
Servico Aut6nomo para Servidol` Efetivo ou Nao, nas Unidades de Saride do
Sao Miguel do Guapor6", e da ou~tras providencias." Autor: CP]R
PERMANENIE DE ]USTICA E REDACAO, Thmo: Unico, Ti|]o: Nominal,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Voto
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Genivaldo Martins -
Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Mario C6zar Femeira - Sin ; Remy
Valci Tomis - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - Elnenda da Comissa
Redacao n9
Municipal n.
I-.
nicipio ~de
OMISSAO
Nao: 0,
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ardoso -
!36dg;2%23,5a:a;nddeasaei:tiia£°d%rzjoe£3,ni°e9grD2£838e(Sogr:)aqEeo:#ie£:
Prestacao de Servic:o Aut6nomo para Servidor Efetivo ou Nao, nas Unidadds de Sat
unicipig de Sao Miguel do Guapoie", e di outras providencias." Autor: C
PERMANENTE DE ]USTICA E REDAC:AO, Tumo: Unico, Tipo: No
7, Nao: 0, Absteng6es: 2, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos Votos\,\No
Aguina]do Feneira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Genivaldo Maltius
Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Mirio C6zar Ferreira - Abstencao ; Re
Abstencao ; Valci Tomas - Sim ; Welington de Assis - Sin ; 3 - Einonda da C
Finanga e Olt:amento nQ 5 de 2025, Emenda modificativa projeto n9 094/2
que "Altera a Lei Municipal n. 2469re025, de 08 de setembro de 2025, que "D
a Contratagao de Prestacao de Selvico Aut6nomo para Servidor Efetivo ou
Unidades de Saride do~Municipio de Sao Miguel do Guaporfe", e da outras provi
Autor: CFO - COMISSAO PERMANENTE DE FINANCAS E 0RCAMENro, Tumo: Uhico,
Tipo: Nominal, Sin: 5, Nao: 4, Abstenc:6es: 0, Resultado: Rejeitada Votes Nomlnals :
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Nao ; Genivaldo Martins - Nao ,. lair Siiva
Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Mirio C6zar FelTeira - Nao ; Remy Cardoso - Nao ;
VAci Tomas - Sin ; We]ington de Assis - Sin ,. 4 - Projcto de Lei Oninaria nQ 94 de
ZOZ5, Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre
a Contratapao de Prestacao de Servico Autonomo para Servidor Efetivo ou Nao, nee
Unidades de Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapor6'', ,e da outras providencias.
Autor: Poder Executivo - PEX, Niimero de Protocolo: 86, Tumo: Unico, Thpo: Nominal, Sin:
9, Nao: 0, Ab§tenc6es: 0, Resultado: Rejeitado pelos vereadores presentes Votos
Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Geniva]do Martins - Sin ; lair
Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; M6rio C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso -
Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Ocorr6nclas da Sessao: Foi proposta uma Emenda Verbal pelo Vereador
lamentares Presentes na Sessao
02/12/2025
Vice-Presldente:
Welington Marcos de
Assis / PRD
Av. Capitao Silvio 1446 -Bail-ro Cristo Rei -Sao Miguel do Gunpor6 R0 Tel.: (69) 3642-2234
http://§aomigueldoguapore.ro.leg. bl./ -E -mail: canara@ saomigueldoguapore.ro. leg.I)r
02/12/2025
fagina 2
Remy Cardoso
Xavier / PODE
02/12/2025 P6gina 3
Valci
Tombs / PP
Rodrigues
Av. Capitao Silvio 1446 -Baimo Cristo Rei -Sao Miguel do Gunporfe R0 Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg. I)I`/ -E -mail : camara@saomlgueldoguapore.ro. leg.br
02/12/2025

caMARA nnmlcm DE s^O MlauEL DO GUApOR±
BSTADo DE ROHD6nlA
PODER IA!GISLATIVO
EDITAL I)E CONVOCACAO N° 006/2025
0 ExcELENTlsslMO SENHOR, JAR sH.vA GOMEs, pREslDHNTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE} SA0 NIGUEL DO GUAPOREmo, no uso de sun atribuic6es legais,
CONVOCA os Senhores Vereadores para 6° Sessfro Extraordinina, a ser realizada no dia 10
de novembro de 2025, as 19hoomin, tendo como ORDEM D0 DIA:
I -Discussao e Votapao sobre a Emenda Supressiva n° 17/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei
n° 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre
a Contratapao de Prestapfro de Servico Autonomo para Servidor Efctivo ou Nao, nas Unidades
de Satde do Municipio de Sao Miguel do Gunpoie", e di outras providencias;
11 -Discussao e Votapao sobre a Emenda Aditiva n° 18/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei n°
94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre a
Contratapao de Prestapfro de Servigo Aut6nomo para Servidor Efctivo ou Nao, nas Unidades de
Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapoie", e di outras providencias;
Ill -Discussao e Votapao sobre a Emenda Modificativa n° 05/25 da C.P.F.O, sob o Projeto de
Lei n° 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e
sobre a Contratapao de Prestapao de Servigo Autonomo para Servidor Efetivo ou Nao, nas
Uhidades de Satide do Mulctpio de Sao Miguel do Guapoie", e di o\rms providencias;
IV -Discussfro e Votagao sobre o Projeto de Lei n° 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025,
de 08 de setembro de 2025, que C`Disp6e sobre a Contratapfro de Prestapfro de Servigo Aut6nomo
para Servidor Efetivo ou Nao, nas Unidades de Salde do Municipio de Sao Miguel do
Gunpoie", e di outras providencias;
V -Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 100/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de RS 133.588,87, confome art. 7°, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias.
Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234
c±~]cmREGunLDOGunori
ESTADO DE ROND6NIA
PODER LEGISIATIVO
ORDEM D0 DIA
6a REUNI^O EXTRAORDINARIA/2025
10 de novembro/2025
I -Discussao e Votapao sobre a Emenda Supressiva n° 17/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei
n° 94/25, Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre
a Contratap5o de Prestapao de Servico Autonomo para Servidor Efctivo ou Nao, nas Unidades
de Sahde do Muhicipio de Sao Miguel do Guapor6", e di outras providencias;
11 - Discussao e Votapao sobre a Emenda Aditiva n° 18/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei n°
94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Dispee sobre a
Contratapfro de Prestapao de Servico Autonomo para Servidor Efetivo ou Nao, nas Unidades de
Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapore", e di outras providencias;
Ill -Discussao e Votapao sobre a Emenda Modificativa n° 05/25 da C.P.F.O, sob o Projeto de
Lei n° 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e
sobre a Contratapao de Prestapao de Servigo Autonomo para Servidor Efetivo ou Nao, nas
Unidades de Sadde do Municipio de Sao Miguel do Guapoie", e di outras providencias;
IV -Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025,
de 08 de setembro de 2025, que "Disp6e sobre a Contratapao de Prestapao de Servico Autonomo
para Servidor Efetivo ou Nao, nas Unidades de Sadde do Muhicipio de Sfro Miguel do
Gunpore", e di outras providencias;
V -Discussao e Votapao sobre o Projeto de Lei n° 100/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Oxpamento Vigente, no valor de R$ 133. 588,87, conforme art. 7°, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias.
Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax o**69 642 2234
08 de novembro de 2025

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BSTADO DE ROND6ttlA
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VEREADORES CIENTES :
Av. Capit5o Silvio, 1446a -tone-fax 0**69 642 2234