sessao nº 40

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6 - Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Ata Eletr6nica da 40a Ordinaria da 1& Sessao Legislativa da loo Legislatura
ldentificac:ao Bisici`: Tipo de Sessao: Ordinaria ; AI]ertura: 17/11n025 - 19:30 ;
Encemmento: 17/11/2025 -
Mesa DiretorEi: PI`esidente: Jair Si]va Comes / PODE ; Vic:e-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secretario: Ari]son
Val6rio / MDB ,. Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Idsta de FTesenca na Sossao: Aguinaldo FeITeira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Mesaltarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ,. Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Migue] / PL ; Mario C6zar FelTeira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci
Tomas / PP ,. Welington de Assis / PRD
Exp®dientos: 01 - Expedlento: I - Leitura de urn texto bfolico: feito polo Pastor Elies6r;
11 - Apreciacao da ata da reuniao anterior: Aprovada,. Ill - Apresentacao do Expediente
Recebido:1 -Projeto de Lei nQ 103/25, altera o Anexo I, da Lei
de maio de 2023 e da outras provid6ncias,. 2 - Projeto de Lei
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - CMDHC, e da o
Projeto de Lei nQ 105#5, autoriza o Poder Executivo a criar
Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa - CMDPI, A Conferencia M
Pessoa ldosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa e da
ieipal n.a 2.262, de 02
04/25Cria a Couselho
provid6ncias; 3 -
ntaT o Conselho
s direitos da
ncias e
da outras provid6ncias; 4 - Projeto de Lei nQ 106/25, altera artigo
2.307, de 23 de outubro 2023, que disp6e sobre a criacao do o
Municipal de Sao Miguel do Guapor6-RO, e da outras provid6n
a Lei Muni
ario no ce
( Vere dol€S:
Aguina]do, Remy e Rimualdo); 5 -Anteprojeto de Lei nQ 18#5, disp6e s
plano de cargos, carreira e remuneracao dos agentes comunitirios de Sa
outras providencias (Vereadores: Aguinaldo e Jair); 6 - Requerimento
re a cria
agentes de combate as endemias (ACE) do municipio de S5o Miguel do Gua r6-R
25,R
aodo
edos
parceria para rea]izacao do projeto "Meu voto tern poder" (Marcos Miguel); 7
nQ 115/25, indica o fechamento da antiga cascalheira na linha 82, kin 03 9
Mdrio); 8 -Indicacfro nQ 117/25, indica a construcao de uma ponte localizada na
quer
acao
ador
Im 01, lado norte (Vereador Remy); 9 -Indicagao nQ 118/2-5, indica a aquisicao de Gal `
virgem para pintura de meios-fios do municipio e do distrito de Santana (Vereador Remy);
10 -Indicacfro nQ 119/25, indica a aqiiisigao de massa asfaltica para atender as demandas
do muliicipio (Vereador Remy); 11 - Indicacao nQ 120/25, indica a aquisicao de ulna
bateria para o trator do Distrito de Santana do Guaporfe (Vereador Remy); 12 -Indicaca
nQ 121/25, indica a disponil)i]izapao de uma PC (P5 carregadeira) para tral)alhar no
descarte de entulho no distrito de santana do Guapor6 (Vereador Remy). 02 -Poqueno
Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldosertanejo, Mirio
Nenenzao, Remy Cardoso, Sargento Rimualdo e Marcos Miguel,. 03 - Grande
Expedients: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: lair
Top Car, Celma Mezabarba, Mfrio Nenenzao, Genivaldo Martins e Aguinaldo Sertanejo;
04 - frolongamento d® Expedlente: I -Leitura de Correspondencias: oficio do vereador
Remy 05 - Ordem do Dla: I - Disoussao e votacao sobre o projeto de Lei ng 100/25,
utoriza o Poder Executivo a Abrir CRI±DITO ESPECIAL ao
R$ 133.588,87, conforme art. 7Q, 41 e
Ongamento VIgente, no valor
42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias. 11 -
E:S£¥asE:oe[tiYn°e?:i:esn°abrce££ra°J#u°mqc:p¥i°eL%Caao°M¥g#::a£V%unaQp8%2#i]a].°D€s¥u¥se::
e votacfro sobre o projeto de Resolugao Legislativa nQ 04/25, Disp6e sobre a utilizapao de
meio virtual para a instauracao, tramitacao, manutencao e arquivamento de processos e
atos administrativos, ben como o gerenciamento e]etr6nico de documentos na Camar
Municipal de Sao Miguel do Guapor6; IV - Discuss5o e votagao sobre o Requerimento
005#5, Requer pareeria para realizacao do projeto "Meu voto ten poder" (Mar
24/11/2025

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Miguelo 06 - Expllcac6os Possoals: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci
Tomas, Arilson Alemao, Aguinaldo Seltanejo,
IJsta de Presenca na Ouem do Dla: Aguina]do Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ;
fapm¥aldMoe/SB8r?aM/ar¥os;£e#:]al/dgLM;a#gfo/:£zDarEieJ£{erir:fl/Vais%m;esR:mpy°%:ao:#
PODE ; Valci Tombs / PP ; Wehiigton de Assis / PRD
Mat6rias da Ordem do Din: 1 - nojeto de Lei OrdLinata n9 loo de 2025, Autoriza
Poder Exeoutivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ore:amento VIgente, no valor
133.588,87, conforme art. 7Q, 41 e 42, da ljei 4.320/64 e da outras providencias.
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade- Vo
Poder Executivo -PEX, Nrimero de Protocolo: 91, Tumo: Unico, Tipo:
Aguina]do Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba
Martins - Sin ,. ]alr Silva Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Mi
C6zar Feneira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welingto
2 - Projeto de Resolugao Legils]atlva n9 3 de 2025, Cria o Gab
Itinerante na Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6/RO". Autores
Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Absteno6es: 0, Resu]tado: Aprovada p
Votos Nominals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Ali]son Val6rio - Sin ; Ce
al, Sin: 11
onndnais
enivaldo
de Assis -
ete Le
Tumo:
Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo -
Miguel - Sim ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci
Welington de Assis - Sin ; 3 - nojeto de Resolucao Leglslativa nQ 4 de
sobre a utilizacao de meio virtual para a instauracao, tramitacao,
mis￾25. Di
al`quivamento de processos e atos administrativos, ben como o gerenciamento
de documentos na Camara Municipal de Sao Miguel do Guapor6. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sin: 11, N5o: 0, Abstenc6es: 0, Rosultado: Aprovada por unanimidade
Votes Nomlnais : Aguinaldo FerTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,. Celma Mesabarba -
Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; Jair Sflva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos
Migue] - Sim ; M5rio C6zar FelTeira - Sin ,. Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Siln ;
¥e!ggig::g:pArosrosi:,.-,:i:gu'v:t;t:=q#eT,?nAt:t.::#co.s2%*eEe#=ro?Fm8cn;:E:I.:
Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Voto
Nomlnals : Aguinaldo FeITeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesal)arba - Sin
Genivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; MaLrcos Miguel -
Sin ; Mario C6zar FerTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de
Assis - Sin ; 5 - Projeto de Lei Ordlnata nQ 96 de 2025, Iustitui no calendario oficial
de Sfro Miguel do Guapor6 o "Dia do ]eilao direito de viver''. Autor: Marcos Miguel, Tumo:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resu]tado: Aprovada por
unanimidade Votes Nominals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,. Celma
Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ,. ]air Si)va Comes - Sim ; Luiz RImualdo - Sin ;
Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas -
Sin ,. Welington de Assis - Sim ; 6 - Fbojeto do Lol Ordiniria n9 loo de 2025, Altera
tigo da Lei Municipal n° 2.307, de 23 de outubro 2023, que disp6e soblie a criac:ao do
sario no Cemit6rio Municipal de Sao Miguel do Guaporfe-RO, e da outras provid6ncias.
res: , Tumo: Unico, Thpo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, AI]steng6es: 0, Resultado:
Aprovada por unanilnidade Votes Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Ari]son Val6rio -
Sin ; Ce]ma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; L
Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mirio C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin
Valci Tom6s - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 7 - Hojeto de Lei Ordlnala n9 102 d®
2025, IIistitui o dia do servidor pdblico municipal aposentado e estabelece homenagens.
Autor: Genivaldo Martins, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc:6es: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aguinaldo FelTeira - Sim ;
Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesal)arha - Sin ; Genivaldo Martins - Sim ; lair Silva Com
Pioma 2
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao PTocesso Le islativo
- Sin ; Luiz RImua]do - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar FelTeira - Sim ; Remy
Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; We]ington de Assis - Sin ;
Assinatura de Todos os Par`lamentares Presentes na Sessao
MARCO S MIGUEL
SOUZA SIIJVEIRA /
PL
Luiz Aparecido
Rimualdo da Silva /
DC
24/11/2025 Pac'ina 3
Vice-Plesldente:
Val6rio da Silva /
MDB
Av. Capitao Silvio 1446 - Baimo Cri§to Rei -Sio Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mall : camara.@saomigueldoguapore. ro.leg.br
24/11/2025
!i+-,-: Camara Municipal de Sao Miguel do
Gunpor6
Sistoma de Apoio ao nocesso Leoislativo
24/11/202 5 Paaina 4
',C-;-21
Valci
Tomds / PP
Rodrigues
Av. Capitao Silvlo 1446 - Baino Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http ://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E -mat) ; camara@saomigue]dog'uapore.ro. leg.br
24/11/2025

i?-F- ;
CAMARA MUHICIPAL DE 8AO MIGUBI, DO GUAPOR±
rs'rADo DE ROND6NIA
PODER LEal8LATrvo
40& /qundraf!esinal REUNIA0 0RDINARIA/2025
(17 de novembro de 2025)
EXpEDmNTE
I -Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentapao do Expediente Recebido
PEouENo nxpEDmNTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXI'EDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
pROLONGAMENTo DE ExpEDlnNTE
I -Leitura de Correspondencias
Av. Capit5o Silvio,1446 -tone-fax 0*'69 642 2234
i¥-; CAMARA MUNICIPAL DE SAO HIOUEI, DO GUAPORE
ESTADO DE RONI}6NIA
PODER LEGISLATIVO
2a PARTE DA
0RDEM D0 DIA
I ~ Discussao e votapao sobre o projeto de Lei n° 100/25, autoriza o Poder Executivo a
Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 133.588,87, conforme
art. 7°, 41 e 42, dr Lei 4.320/64 e di outras providencias.
11 - Discussao e votaeao sobre o projeto de Resolugao Legislativa n° 03/25, Cria o
Gabinete Legislativo Itinerante na Camara Municipal de Sao Miguel do GunpofeRO" ;
Ill -Discussao e votapao sobre o projeto de Resolucao Legislativa n° 04/25, Disp6e sobre a
utiliza9ao de meio virtual para a instaurap5o, traniitapao, manutengao e arquivamento de
processos e atos administrativos, bern como o gerencialnento eletr6nico de documentos na
Camara Municipal de Sao Miguel do Guapore;
IV - Discussao e votagao sobre o Requerimento n° 005/25, Requer parceria para realizapfro
do projeto "Meu voto ten poder" (Marcos Miguel0;
ni[pLICACoESpESSoAIS
I - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sess6es, 14 de novembro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Presidente CMSMG/RO
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234