sessao nº 42

Camara Municipal de Sao Migruel do
Gunpor6
Sistema de ADoio ao FTocesso Leoislativo
Ata Eletr6rica da 42a Ordinata da 18 Sessao Legislativa da loo Legislatura
Identificapao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ,. Abertura: 01/12#025 - 19:30 ;
EncerTamento: 01/12/2025 -
Mesa Dilutora: Presidente: ]alr Sflva Comes / PODE ; Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secrefario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secretario: Arilson
Val6rio / MDB ; Segundo Vlce-Presidente: Welington de Assis / PRD
nsta do Presonca na Sessao: Aguinaldo FeITeira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Mesabarba / UB ,. Genive]do Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ,. Luiz Rjmua]do /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zal. Ferreira / MDB ,. Remy Cardoso / PODE ;
Tomds / PP ; Welington de Assis / PRD
Expodientes: 01 - Expedlento: I - Leitura de urn texto bfolico:
Gui]herme da lgreja Adventista da Promessa; 11 - Apreciapao da ata da
aprovado; Ill - ApresentaGao do Expediente Rece-bido: i - Projeto d
ESTABEI+FCE DIRrmlzEs cuRRlculAREs, NORMAs E cONDlc-oEs
EDucACAO INFANIL, EM EspEclAL NA cincHE MUNlb-Ifid-?ri65 i
ORGANIZACAO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSIN0 DE SAO MIGUEL
RO E DA OUTRAS DISPOSIC6ES"; 2 - Indicacao nQ 116/25, indica
computador e maca no centro de sadde Lazara Buck overeador Mario); 3
122/25, indica fiscalizapao pela vigilincia sanit6ria em I]ares e lanchonetes
notumo overeador M5rio); 4 -Indicacao nQ 123/25, indica patrolamento e casc
do carreador da igreja cat61ica na linha 86, sul, Im 04 (Ver-eador Mario); 5
124¢5, indica a criacao de agencia reguladora dos servicos pdblicos com a
UAPO
Open
alci
regular, fiscalizar e controlar os serviGos piiblicos muriicip-ais overeador Mario). 02 -
Pequeno Expediente: I - Pa]aVIa vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo e
Valci Tomas,. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro
Especial de Oradores: Aguina]do Sertanejo, Mario Nenenzao, Genivaldo Martins, Remy
Cardoso, Marcos Miguel, Ce]ma Mezabarba e lair Top Car; 04 - Prolonganento de
Expedients: I - Leitura de Correspondencias: ofi'cio circular nQ 002/25 05 - Ordem do
I -1a Discussao e votapao,sobre o projeto de Lei nQ 66/25, ESTIMA A RECEITA E
IXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO PARA 0
XERcicI0 FINANCEIRO DE 2026; 06
readores inscritos
- Expncac6es P®ssoals: I - Palavra vaga aos
ta de PresenGa na Ordem do Dia: Aguinaldo Feneira / DC ,. Arilson Val6rio / MDB
celma Mesabarba / uB ; Genivaldo Marius / PODE--;--I-a-ir 5il-v;-a;in-:-s -/-p~6-i;i -;-iin2
RImualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Fe-rTeira / MDB ; Remy Cardoso
PODE ; Valci Tomds / PP ; Welington de Assis / PRD
Materias da Ordem do Din: 1 - Emenda da Comlssao de Hnanga e Ongamento n
de 2025, Emenda modificativa ao artigo 4 do projet.a nQ 066ra025 (§APL) che "EST[RA
RECEITA E FIXA A DESPESA D0 MUNIcipIO DE SAO NIGUEL D0 GUAPO-RE -RO PRA
0 EXERcicIO FINANCEIR0 DE 2026.'. Autor: CFO - COMISSAO PERMANENIE DE
FINANCAS E ORCAMENTO, Tumo: Unico, Tipo; Nominal, Sin 9, Nao: 2, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos Votos Nom]nais : Aguinaldo FelTeira - Sin ;
Arilson Val6rio - Nao ; Celma Mesal]arba - Sin ; Genivaldo Maltins - Sin ; lair Silva Go
Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sim ; Mario C6zar Felrei-ra - Sin
Cardoso - Nao ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sim ,. 2 - Emenda dr Conds
de Finanga e Ongamento n9 7 de 20Z5, chexos da emenda modificativa qo projeto
066/2025 (SAPL) que "_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIcip16 D-E
MIGUEL DO GUAPORE - RO IARA 0 EXERcfcIO FINANCEIRO DE 2026." Autor: CFO
Av. capitao siivio 1446
http://saolnigueldoguapore.ro.leg. bl./ -E -mail :
Bairro cristo Rei -Sao Miguel do Gunpde RO Tel.: (69) 3q42-.2234 r
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Pagina 1
08/12/2025
Camara Municipal de Sao Migruel do
Gunpor6
Sistema de Apoio ao Ffrocesso Leoislativo
COMISSA0 PERMANENTE DE FINANCAS E ORCAMENTO, Tho: tJnico, Tipo: Nonrina],
Sin: 9, Nao: 2, AI]stenc6es: 0, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos Votos Noninls :
Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Nao ; Ce]ma Mesaharba - Sin ,. Geniva]do
Martins - Sin ; ]alr Silva Gomes - Sin ; Luiz Rimunldo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mirio
C6zar Ferreira - Sin ,. Remy Cardoso - Nao ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
36MT;4Ne[tc°ipd[%E;igAT8TM#%E:388eufr°35rfeE_S=L#AROEoCEE#£cEfcF][oXAF]AN2E8EEE8
DE 2026. Autor: Poder Executivo -PEX, Ntimero de Protocolo: 58, Tulmo: 1a Votacao, Tipo:
Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por unanilnidade Votos
Nomlnais : Agiiinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ;
Genivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Mig.uel -
Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomis - Sin ; Welington de
Assis - Sin ;
entares Presentes na Sessao
MIGUEL
SOUZA SIl;VEIRA /
PL
Sogundo Vice￾Presidente:
Welington Marcos de
Assis / PRD
08/12/2025
Vice-Pngld®nte:
Val6no da Silva /
MDB
Av. Capitao Si]vio 1446 - BailTo Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.I)I./ -E -mail : camara@saomigueldoguapore.ro. leg.br
08/12/2025
Pioina 2
`4Z
08/12/2025
Cinara Municipal de Sao Miguel do
Guaporfe
Sistema de A oio ao Processo Le
Valci
Tomds / PP
Rodngues
i§Iativo
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei -Sao
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.bl`/ - E-mail :
Miguel do Guapore RO Tel.: (69)
08/12/2025ggnaraJ&m## 3642-2234
Spore.ro.leg.br

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cAmARA uuHlclpAL, DE sAo MIGtJEL I)o GUApoRf
rsnADo DB RonD6trIA
PODER LEGISLATIVO
42a (Qundraf!6sima segunda) REUNIA0 0RDINARIA#025
(01 de dezembro de 2025)
EXPEDIENTE
I -Lerfura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuhiao anterior
Ill - Apresentagao do Expediente Recebido
pEOuENO ExpEDmNTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENT0 DE EXPEI)IENTE
I - Lejtura de Correspondencias
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
!¥-;
cfiHARA HunlclpAL DE 8Ao HlouEL Do GUApoR±
rsTADo DB RonD6nlA
PODER LEGI8LATIVO
2. PARTE DA
0RDEM D0 DIA
i-£aEB;S£¥Asa%3Vffi°(€#i3°DP£°J§tf8eke:nji6f/2D56E8Tu#oARERE_CE:TSHng
EXERcicIO FINANCEIRO DE 2026.
El[PLICACOESPESSOAIS
I -Palavra vaga aos Vereadores lnscritos.
Sala das sessdes, 28 de novembro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Pres idente CMSMG/RO
Av. capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234