sessao nº 7

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guaporfe
Sistema de A oio ao Processo Le is]ativo
Ata Eletr6nica da 7a Extraordinaria da la Sessao Legislativa da loo Legishtura
ldentificapao Basica: Tipo de Sessao: Extraordinaria ; Aberfura: 02/12/2025 - 15:00 ;
Encerramento: 02/12#025 -
Mesa Dirctola: Presidente: Jair Sflva Comes / PODE ,. Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secretino: Arilson
Val6rio / MDB ,. Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Lista de FTesenca na Sessao: Aguinaldo Ferreira / DC ,. Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimua]do /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar FelTeira / MDB ; Valci Tomas / PP ; Welington de
Assis / PRD
Llsta de Pre§enca na Ordem do Dia: Aguinaldo FerTeira / DC ,. Arilson Val6rio / MDB ;
Celma Mesabarba / UB ,. Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Gomes /
Rimualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Valci
Welington de Assis / PRD
PODE
Poder Exeoutivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, no lyalor
; Luiz
/PP;
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 -Pbojeto de Lol Ordinata n9110 de 2025, Autoriz
deRS
386.518,49, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providecias. Autor:
Poder Executivo - PEX, Ntimero de Protocolo: 98, Tumo: Unico, Tipo: Nomi
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Voto§
Aguinaldo Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin
Martins - Sin ,. Tair Silva Gomes - Sin ,' Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Migue] -
al. Si
C6zar Ferreira - Sim ,. Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - Proj
Ordiniria nE 111 de 20Z5, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO E
Ongamento VIgente, no valor de R$ 100.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei
e da outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Ninero de Protocolo: 99,
:10,
als:
eLei
20/64
mo:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos
vereadores presentes Votes Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ;
Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sim ; ]alr Sflva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo
- Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar FeITeira - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington
de Assis - Sin ; 3 - PI`ojeto de Lei OrdinariaL nQ 112 de ZOZ5, Autoriza o Poder ~
Executivo a Abrir CREDITO ADICI0NAL SUPLEMENTAR ao Orcamento Vigente, no valor
de R$ 1.677.121,02, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias.
Autor: Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 100, Tumo: Prineiro, Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votes
Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Ce]ma Mesabarba - Sin ,.
Genivaldo Malths - Sin ; lair Silva Comes - Sin ,. Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel -
Sin ; Mirio C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomis - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 4 -
Thjeto de Lei Ordlniria rf 113 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO
ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 609.855,36, confome art. 7Q, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e da 9utr'as providencias. Autor: Poder Executivo - PET, Niinero de
Protocolo: 101, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc:6es: 0, Resultado:
Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson
Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ,. lair Silva Gomes - Sin ;
Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ,. Valci Tomds -
Sin ; Welington de Assis -Sin ; 5 -Projeto de IIei Ordinata lf 114 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo a Abrir CREDIT0 ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$
3.874.510,82, confome art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras provid6ncias. Autor:
oder Executivo PEX, Ninero de Protocolo: 102, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10,
G6es: 0, Resultado: Aprovado pe]os vereadores presentes Votos Nominais
pitao Si]vio 1446 -Baimo Cristo Rei -Sao Miguel do Guaporfe RO Tel.: (69) 3642-2234
ttp: //saLomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E -mail : camara®sao_migueldoguap ore.ro.leg.br i;,.tn2#ofrar;fflm;gpo;#di,{a:a,a:
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Aguinaldo FelTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,. Ce]ma Mesabal.ba - Sin ; Geniva]do
Martins - Sim ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; M6rio
C6zar FeITeira - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; q - Projeto de Lei
Ordinaria nQ 115 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDIT0 ADICI0NAL
SUPIEMENTAR ao Orcamento VIgente, no valor de R$ 203.921,62, confolme art. 7Q, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autor: Poder Exeoutivo - PEX, Ntimero de
Protocolo: 103, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resu]tado:
Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominals : Aguinaldo FeITeira - Sin ,. Ari]son
Val6rio - Sim ; Celma Mesabal.ba - Sim ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Gomes - Sin ,.
!i#i:;#Ei::::ffa:ri:;,¥jg#;e!¥£q,f:Ej.?:I;£ji:all:egi::sj.Fj:ogil:f¥
Poder Executivo -PEX, Ndmero de Protocolo: 104, Tuno: Uliico, Tipo: Ndpiinal, S
N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Vet.ps No
Aguina]do Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Siin ; Ge
Martins - Sin ,. lair Silva Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ,. Marcos Miguel \` Sin
C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tom6s - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 8 -
Ouinaria nQ 117 de 2025, Autoriza o Poder Exeoutivo a Abrir CREDITO ADIC
SUPIEMENTAR ao Ongamento VIgente, no valor de R$ 202.120,86, conforme
2, da Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX,
tocolo: 105, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Mario
oLel
41e
ode
Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominals : Aguinaldo FeITeira - Sim ; Ari]son
Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sim ; Geniva]do Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ,.
Luiz Rimualdo - Sin ,. Maroos Miguel - Sin ,. Mario C6zar Ferreira - Sin ,. Valci Tom6s -
Sin ,. Welington de Assis -Sin ; 9 -Fbojeto de Lei Ordlniria nf! 118 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orcamento VIgente,
no valor de R$ 473.605,05, conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
providencias. Autol`: Poder Executivo - PEX, Nrimero de Protocolo: 106, Thmo: Unico,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores
presentes Votes Nominals : Aguinaldo FeITeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,. Celma
Mesabarba - Sim ; Genivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Comes - Sim ,. Luiz Rimualdo - Sin ;
Marcos Miguel - Sin ; Mirio C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomas - Sin ,' We]ington de Assis -
Sin ; 10 -Projeto de Lei Ordinata nQ 119 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Abrir
CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente, Ilo valor de R$ 20.000,00, conforme art. 7Q,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e di ,outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Niimeno
de Protocolo: 107, TulTio: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado pe]os vereadores presentes Votos Nomlnals : Agiiinaldo Ferreira -
19/12/2025
Av. Capitao Si]vio 1446 -Ba.iiro Crrsto Rei -Sao Miguel do Gunpoie RO Tel.: (69) 3642-2234 htty,,§aom|que|doguaporero|egbr/-i-If#`c;mfo`-:#=re#|ffsb;/,J
19/12/2025
Pagina 2
`:`;
SOUZA SIIJVEIRA /
PL
Segundo Vlce -
Presldente:
wenngton Maltos d3,, '
Assis / PRD ,,~
Luiz Aparecido
Rimualdo da SilvaL /
DC
Tomis / PP
Paqina 3
Av. Capitao Si]vio 1446 - Bail.I`o Crrsto Rei - Sao Miguel do Guaporfe RO Tel.: (69) 3642-2234
bttp : //saomigueldoguapore.ro.leg. br/ -E -mail: camara@saomigue]doguapore.ro.leg.br
19/12/2025