sessao nº 43

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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de Apolo ao Processo Leqislativo
Afa Eletr6nica da 43f! Ordinaria da 18 Sessao Legis]ativa da 10f! Legislatura
IdentifiGat;ao Bisica: Tipo de Sessao: Ordinaria ,. Abertura: 08/12#025 - 19:30 ;
Encerramento: 08/12/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: lair Silva Gomes / PODE ; Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secret6rio: Ari]so
Val6rio / MDB ,. Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Idsta d® Presenca na Sessao: Arilson Val6rio / MDB ; Celma Mesabal`ba / UB
Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ;
Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomas / PP ; Welington de
Assis / PRD
edlentes: 01 - Expodlente: I - Leitura de urn texto bfl)lico: feito polo Fas
Igreja Batista; 11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior: aprov
xpediente Recebido: 1 - Anteprojeto de Lei nQ 19/25, disp6
para a doagao de bens im6veis ptib)icos municipais,
o cumprimento de
stal)e]ece`
encargos e regrila a reversao da propriedade em
desoum-primento das obriga-g6es; 0-Z - Pequeno Expedie-nte-: I - Palavl.a
:eeM¥±di=ene:n?,:kE¥oY
ol. Igor da
esentacao
ndic6es e
azos para
caso de
age. aos
Vereadores inscritos: nao houve inscritos; 03 - Grande Palavra
Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
RImualdo, Valci Tomas; 04 - Holongamento
3:Fue£3::d:n;;a£L=:fo6Co.nsE.u::gde:oFees=£::P{_a:;Naa*ahvaag*\:603
inscritos:Arilson Alemao, Remy cardoso, lair Top car; \
Lista de Fkesenga na Ordem do Dia: Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / D
a9a ado-`
ar9ento_
arba /
Miguel / PL ,. Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci To
We]ington de Assis / PRD
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 -Emenda da Comlssao de Justlga e Redacao n9 19 de
=:£kfmuefrdaN8uP£SBS#%%°oP#+eN¥cFPQ]o°6D4E/E2°s2A5o(Si¥Gb)ELqu3d'[g5Zi#REPRoPF#
PERjoD0 DE 2026 A 2029, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.'' Autor: CP]R - COMISSAO
PERMANENTE DE ]USTICA E REDAGAO, Tumo: Unico, Tlpo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nomlmai£ : Ari]son
Val6rio - Sin ,. Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ;
Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ,. Mario C6zar Ferr`eira - Sin ; Remy Cardoso -
::m2oV2al5:£rfgfr§£mo;pwiin]£nogt°pnLseR]Arfesrferis£E62ndFE18t°D8eMLeu]N?ci#jrBEn9sA66
MIGUEL DO GUApORE-RO IARA PERIODO DE 2026 A 2029, E DA OumAs
PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo -PEX, Niimero de Protocolo: 56, Tumo: Segundo,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resu]tado: Aprovado pelos vereadores
presentes Votos Nominais : Ariison Val6rio - Sim ; Celma Mesabarba - Sim ; Gehivaldo
Malthus - Sim ,. lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario
C6zar Felreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
3 - Emenda da Comissao de ]ustiga e Redacao rf 24 de 2025, Emendal
MODIFICATIVA ao projeto nQ 103/2025 (SAPL) que "Altera o Anexo I, de Lei Municipal p.a
3±2REeE#d3Emrdard%Td,d8A292fueDAd€A%;trThasmET#{€::Efisj;:ANu:°±:n£:Js:in-:€8MN]8o¥o?
Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominal§ : Arilson
Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sim
15/12/2025
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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A io ao frocesso Le s]ativo
Luiz RImualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso -
Sin ; Valci Tomds - Sin ; We]ington de Assis - Sin ; 4 - Projeto de Lei Ordinalrla n9 103
de 2025, Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.9 2.262, de 0-2 de maio de 2023 e da outras
providencias. Autor: Poder Executivo -PEX, Ninero de Protocolo: 92, Tumo: tinco, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Votos Nominals : Arilson Val6rio -Sin ; Celma Mes-abarba --Sim ; Gerivaldo -Mallins
Sin ; Tair Silva Games - Sin ; Luiz Rimua]do - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6za
FelTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Toma§ - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 5
frojeto de Lei Ordinaria nQ 104 de ZOZ5, Cria o Con§elh6 Municipal de Diieitos
Humanos e Cidadania - CMDHC, e da outras provid6ncias. Autor: Poder Exeoutivo - PEX,
Ntimero de Protocolo: 93, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, AI)stenc6es: 0,
Resu]tado: Aprovada por unanimidade Votos Nolninais : Arilson Val6rio - Sin ; Celma
Mesabarba - Sin ,. Geniva]do Martins - Sin ; lair Siiva Comes - Sin ; Luiz Rimua]do - Sim ;
Marcos Miguel -Sin ; Mario C6zar FerTeira -Sin ; Remy Cardoso -Sin ; Valci,Tomas -
Sin ; Welington de As§is - Sin ; 6 -
uxflio Cartao Feira aos Servidores Pthlicos Municipais e da outras
Projeto de Lei Ordinala rf 1
p.,,,`,i,:
2025, Cria o
§ncia§.
der Executivo -
0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presen-tes
PEX, Ndmero de Protocolo: 95, Tumo: Uhico, Tipo-:
Arflson Val6rio - Sin ; Ce]ma Mesabarha - Sin ; Geniva]do Ma-rdus - Sin
- Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferr
Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sim ; Welington de Assis - Sin ,. 7 -
Ordlndria nQ 108 de 2025, IIistitui a Progr-ama Municipal das E-scolas
]unto a Rede Municipal de Eusino de Sao Miguel do Guapor6flo, Cria
vereadores presentes Votos Nomimis : Arilson Val6ri-o - Sin ; Celma
minal,
tog No
Taiz` Sflva
Autor:
im: 10,
- Sin ;
rojeto
Escola C
otocolo
Ovado p
ba-S
Militar, 9 da outras providencias. Autor: Poder -Exeoutivo -PEX, Nri-nero de
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: j!
Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Gomes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sim ; Mare
Sim ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomds - S.im
Assis - Sin ; 8 - Projeto de Lei Ordinaria ng 121 de 2025, Modifica a lei n°4
que "Disp6e sobre a estrutura organizacional e o plano de calgos carl'eira e sat
Camara Municipal de Sao Migue] -do Guaporfe e da -outras
•-- :-i::
Provid6nctas". Autores: . Tumo:
Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: -0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovadb pelos
vereadores presentes Votos Nomlnals : Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ;
Genivaldo Martins - Sin ,. lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos Miguel - I-\ -\ , - _ , _
; Mario C6zar FerTeira - Sin ,. Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - S-im ; We]ingtan de
sis - Sim
Ocorr6nciaB da Sessao: 0 Secretario pediu ao Presidente para consultar o Plenino para
inserir os projetos seguintes na Ordem do Dia: 1 -Emenda Supressiva nQ 19/25 da C.P.I.R
Ri°un¥p9{%8dQeds°aopr#[Pi°efedoLeaunaQpgr664428,'pTrea±¥;1:#ogopig°2oP2]En;an2uo¥9?°e¥:tu°tr::
providencias,. 2 - projeto Lei nQ 064/25, que institui o Plano Plurianual no ambito do
Municipio de Sao Miguel do Guaporfeflo, para o perfodo de 2026 a 2029, e da outras
providencias; 3 - Emenda modificativa no 24 #5 da C.P.I.R altera o linexo I, da Lei
Municipal n.Q 2.262, de 02 de maio de 2023,. 4 -projeto Lei n9 103/25, altera o Anexo I, da
Lei Municipal n.9 2.262, de 02 de maio de 2023 e di outras provid6ncias; 5 - projeto Lei
nQ 104#5, Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -CMDHC, e d6
outras provid6ncias; 6 -projeto Lei nc' 107%5, Cria o Auxflio Caltao Feira aos Servidores
Piimcos Municipais e da -outras provid6ncias,. 7 -projeto Lei nQ 108#5, -Instiin--
ELgreT:oM8¥a¥6fr3,E8n?:asac8::::-faMfl€tf#::.JMTnt=tReed:aMo¥:£alpdL:VIFI6Sinc:ag:%a
Discussao e votacao sobre o projeto Lei ng 121/25, Modifica a lei n°471/2003 que "Disp6
sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos carreira e saldrios aa Cam-ar
Camara Municipal de Sao Miguel do
Gunpor6
Sistema de ADoio ao PI.ocesso Leoislatlvo
Municipal de Sao Migue] do Guaporfe e da outras Provid6ncias", §endo aprovada a entrach
por unanimidade pelos presentes;
maldento:
Wdington Mareos de
Assis / PRD
Luiz Aparecido
Rimualdo da Silva /
DC
Remy Cardoso
Xavier / PODE
Av. Capitao Silvio 1446 - Baimo Cristo Rei - Sao Miguel do Guaporfe
http://saomigueldoguapore.ro.leg.I)r/ - E-mail: camara@ saoriig.ueldoguap ore:ro.leg.br
15/12/2025
RO Tel.: (69) 3642-2234
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Valci
Tomas / PP
_ . ,i￾15/12/2025
Lii=
diil LE-I
Pioina 4
Rodnques
Av. Capitao Silvio 1446 - BailTo Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
htp://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E -mall : camara@saomigueldoguapore. ro.leg.br
15/12/2025

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caMARA HUNlclpAL DE SAO HIGt7BL DO GUApOR£
ESTADo DB ROHD6nIA
PODBR LEGI8LATIVO
43. (quadrag6sima segunda) REUNIAO ORDINARIAre025
(08 de dezembro de 2025)
EXPEDIENTE
I -Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentagao do Expediente Recebido
PEOUEN0 EXPE DIENTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PR01,ONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I ~ Leitura de Correspond6ncias
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
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CAHARA HUHICIPAL DE Sio HIGUEL DO GUAPORE
RTAJ)O DE ROHD6ttlA
PODBR LEOISLATIVO
2. PARTE DA
0REM DO DIA
"Nao ha materias a serem discutidas e votadas".
EL[PLICACOES PESSOAIS
I - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sess6es, 05 de dezembro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Presidente CMSMG/RO
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234