sessao nº 44

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le lslativo
Ata Eletr6nica da 44a ordiriria da la Sessao Legislativa da 1
Identificapao Basica: Tipo de Sessao: Ordindria ; Abertura: 15/
Encerramento: 15/12#025 -
Mesa Diretora: Presidente: lair Silva Gomes / PODE ; Vice￾Mesabarba / UB ; Prineiro-Secretirio: Maltos Miguel / PL ; Segundo￾Val6rio / MDB ; Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Ilsta de Presenca na Sossao: Aguinaldo Femeira / DC ,. Arilson
islatura
2/2025
esidente: C
/ MDB ; C
Me§abarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ;
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Femeira / MDB ; Valci Tomas / P
Assis / PRD
Luiz Fthu
; Welingt
Exp®dlontes: 01 - Expedl®nte: I - Leitura de urn texto bfl)lico: feita pe
Victor; 11 - Apreciacao da ata da reuniao anterior: aprovada; Ill - Apr
Expediente Recebido: 1 -Projeto de Lei nQ 123re5, autoriza a Rea]izac5o de T
para Contratacao Temporata Professores, vinculados a Secretaria Municipal I
Pasto
entac
do Municipio de Sao Miguel do Guapor6 para Suprir, em Carater Emergencial, Temporario
e de Excepcional Interesse Ptiblico, Necessidades de Servico Essencial e da outras
providencias; 2 -Projeto de Lei nQ 124/25, autoriza a reaJizapao de processo seletivo
simplificado para contratacao temporata, coliforme disposiGao do inciso IX do caput do
art. 37 da Constituicfro Fedel`al pal.a atender excepcional interesse priblico, no ambito do
Municfpio de Sao Miguel do Guaporfe, cria vagas para cargos, func6es e valores para
contratacao por prazo determinado e di outras provid6ncias; 3 - Indicapao nQ 125/25,
indica realizacao de limpezas de final de ano em toda a cidade incluindo remocao de
entulhos e limpezas da§ datas vazias overeador Mario), 02 - Pequeno Expedlente: I -
Palavra vaga aos Vereadores iuscritos: Aguinaldo Sertanejo; 03 - Grande Expediehte: I -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Orador'es: Mdrio, Aguinaldo
Sertanejo, MaLrcos Miguel, Genivaldo e Jair Top Car; 04 - frolongamento de
Expedients: I - Leitura de CoITespondencias: nada constou,. 05 - Ordem do Dla: 1 -
Discussao e votagao sobre a Emenda Modificativa n9 008 da C.P.I.R SOB o projeto de lei nQ
3S/is256equs:;'r%taercarieacaacoredsoces:=tegap£:±fiyc°osn;]=]:nnt9o2#6£'efteal%odrfuu]thto°g:#&2m2cBi:
de Sao Miguel do Guapor6/RO, e da Outras Provid€ncias". 2 - Discussao e votac:ao sobre
Emenda Modificativa ng 003 da C.PF.0 sob o projeto de lei nQ 34/25, que "Altera e
%Cn::::n£:s¥Pe°£[atr¥:SLafce¥ife2Lt[o86ri:e££a]dfoJu££foed2o°#uEc:p[`;Dgep8eaos%rfei
do Guapor6/RO, e di Outras Provid6ncias", e di outras provid6ncias. 3 - Discuss5o e
votapao sobre o projeto de lei nQ 34re5, que "Altera e acrescenta dispositivos a I.ei nQ
Z£:6ndi°4N:eEhb:tged2o°2*fi:c{`;B:S¥:Ss°abore££gLriea]Cad°od°G:gpt:rm6afltdo:L:i:Cednacjaomue££
Providencias". 06 -Expllcap6es Pessoals: I -Palavra vaga aos Vereadores inscritos:
IA§ta de Presenca na Ordem do IHa: Agiiinaldo Feneira / DC ; Arilson Val6rio / MD
Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Gomes / PODE
Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ,. Mario C6zar FeITeira / MDB ; Valci Tomas
Welington de Assis / PRD
Mat6rlas da Ordem do lna: 1 - Emenda da Comlssao de ]ustlga e Redaeao n9 8 de
2025, Emenda Modificativa projeto ng 034/2025 (SAPL) que "Altera e acrescenta
8£Pe°£;:Vd°esLiieceTft[£:e2ito8if:e£|dfoJu#£tdoed:°&2umquca9p;;Dj:P8:oS#gr:e]ad%au¥p°ord6°/
RO, e di Outlas Provid6ncias'', e da outras providencias." -Obs.: VEREADOR RIMUALDO
VEREADOR RIMUALD0 PEDIU VISTAS SOBRE A MA:ThRIA.
PERMANENrE DE FINANCAS E 0RCAMENTO, Tuno: Unico, Tipo
Infolmado, Nao: Nao Informado, Absteng6es: Nao Informado, Hesu]
votada ; 3 I Projeto de Lei Oulnaria n9 34 de 2025, SinuJa:
dispositivos a Lei nQ 2.186, qe 04 _de ]ulho de 2022 que "Disp6e S
RO, e di Outras Provid6ncias'', e da outras providencias." --Obs.: VE
CFO - CO
onrinal, S
do: Mate
OR RIM
centa
aodo
Sistema de hicenciamento Aml]iental No Ambito do Munici'pio de-Sao M
PEDIU VISTAS SOBRE A MATERIA, SENDO ACATADO 0 PEDIDO PEL
Autor: Poder Exeoutivo -PEX, Ndmero de Protoco]o: 31, Turno: Unico, Tip
N5o lnformado, Nao: Nao lnfolmado, Abstenc6es: Nao lnformado, Resulin
votada ; 4 - Emenda da Coniissao de Flnanga e Ongamento n9 8 do
PRESID
Nomin
25.E
Sin:
ADITTVA ao artigo 9~do projeto n9 §5/2025 (SAPL) que "DISPOE SOBRE AS
PARA A ELAB0RACAO E EXECUC;AO DA LEI 0RCAMENTARIA DE 2026 E
PROVIDENCIAS." Autor: CFO - COMISSA0 PERMANENTE DE FIN
ORCAMENIO, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin 10, Nao: 0, Abstenc:6es; 0, Resultado
Aprovado pelos vereadores presentes Votos Noninals : Aguinaldo Ferieira - Sin ; Altlson
Val6rio - Sin ; Celma Mesabal.ba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ,.
Luiz Rimua]do - Sin ,. Marcos Miguel - Sin ,. Mario C6zar Ferreira - Sin ,. Valci Tomds -
Sin ; Welington de Assis - Sin ; 5 - Emenda da Comlssao de Finanga e Ongameuto n9
9D]dsep62£2§'oEEenAasMD?RE]fifBAEhiati9°Ehido°idE|eot°EnQE6£rac°u25A(oSAPD|)E3
0RCAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: CFO - COMISSAO
PERMANEI`ITE DE FINANCAS E ORCAMENTO, Tuno: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10,
N5o: 0, Abstehc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nolninals :
Aguimldo Ferreira - Sim ,. Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarl)a - Sin ; Genivaldo
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario
C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomis - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 6 - Emenda da
Comlssao de Flnanga o Ongamento n9 10 de 2025, Emenda SUPRESSIVA ao paragTafo
4 do artigo 12 do projeto nQ 6.5/2025 (SAPL) que "DISPOE SOBRE AS DIRFTRIZES PARA A
ELAB0RACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2026 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS." Autgr: CFO - COMISSA0 PERMANENTE DE FINANCAS E
0RCAMENTO, Tumo: Unico, Tipo: Nolninal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resu]tado:
Aprovado pelos vereadores presentes Vutos Nomlnals : Aguinaldo FelTeira - Sin ; Arilson
Val6rio - Sin ,. Ce]ma Mesabal.ba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ;
Luiz Rimualdo - Sin ; Mal`cos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ,. Valci Tomds -
Sin ,. We)ington de Assis - Sin ; 7 - Emenda da Coniissao de Finanga e Orpanento nQ
11 de_ Z025, Emenda MODIFICATIVA ao artigo 16 do projeto nQ 65#025_(SAPL) que "Dlspc]E SOBRE As DIREmlzEs PARA A-EIABoincfro E EXEcucAb DA' inl
ORCAMENTARIA DE 2026 E DA 0UThAS PROVIDENCIAS." Autor: CFO - COMISSAO
PERMANENTE DE FINANCAS E ORCAMENTO, Thmo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 0, Na
10, Abstenc6es: 0, Resultado: Rejeitada Votes Nominais : Aguinaldo Ferreira - Nao
Arilson Val6rio - Nao ; Celma Mesabarba - Nao ; Genivaldo Martins - Nao ; lair Silv
Comes - Nao ; Luiz Rimualdo - Nao ; Marcos Miguel - Nao ; Mdrio C6zar FelTeira - Nao ;
Valci Tomas - Nao ; We]ington de Assis - Nao ,. 8 - Emenda da Colnissao de Finanga e
grAPEe#,I;P[sLp2o:es2o°82kEA¥eEffuMriLZ]EF5CpAffiAAa°E#go°#c£%PEro±e#cnt€E'3°3E
19/02/2026 Pioina 2
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pe]o§ vereadores presentes Votos Nomlnals :
Aguinaldo FeITeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabal-ba - Sin ; Geliivaldo
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mirio
C6zar FelTeira -Sin ; Valci Tomds -Sin ; Welington de Assis -Sin ; 11 -ProJeto dg Lei
Ordlnarla nQ 65 de 2025, DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EIABORACAO E
EXECUCA0 DA LEI 0RCAMENIARIA DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Poder Executivo -PEX, Nrimero de Protocolo: 57, Tunio: tJnico, Tipo.. Nominal, Sin: 10,
N5o: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes Voto§ Nominais :
Aguinaldo Ferreira - Sim ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabal'ba - Sin ; Genivaldo
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario
C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Ocoll€nclas da Sessao: Vereador Arilson, solicitou ao Presidente a inc]usao das
Diretrizes Ongamenthrias e suas emendas na Or`dem do Dia, feita a consult:a foi aprovada a
inclusao do referido projeto;
Av. Capitao Silvio 1446 -Bailro Cristo Rei -Sao Miguel do Gunpor6 R0 Tel.: (69) 3642-2234
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19/02/2026
19/02/2026 Pagina 3
Luiz Aparecido
Rimualdo da Sflva /
DC
Tomas / PP
19/02/2026 Padra 4
Genivaldo Maltius da
Av. Capitao Silvio 1446 -BailTo Cristo Rei -Sao Miguel do Guapoie RO Tel.: (69) 3642-2234
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19/02/2026

±
chMARA MUNICIPAL DB Sio MIGUEL DO GUAPOR±
rsTADo DB ROHD6HIA
PODER LEGISLATIVO
±4:rfuE±4IrfuLm(:5q:r±trREbro|#232SFDINAR14£92!
ExpEDmNTE
I - Leitura de urn texto biblico
11 - Apreciapao da ata da reuniao anterior
Ill - Apresentagao do Expediente Recebido
PE;OUENO EXPEDIENTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PRol,oNGAMENTo DE ExpEDIENTn
I -Leitura de CoITespondencias
Av. capit5o Silvjo, 1446 -fone-fax 0**69 642 2234
¥
cAuARA DlunlcmAL DE sio HIGtJEL Do GUApoRE
rsTADo DE ROHD6HIA
PODER LEGISLATIVO
2. PARTE DA
0RDEM D0 DIA
1 -Discussfo e votap5o sobre a Emenda Modificativa n° 008 da C P.J.R SOB o projeto de
lei n° 34/25, que "Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de 2022 que
"Disp6e Sobre a Criapao do Sistema de Licenciamento Ambiental No Ambito do Municipio
de Sao Miguel do Guapor6/RO, e da Outras Providencias".
2 -Discussao e votapao sobre Emenda Modificativa n° 003 da C.P.F.O sob o projeto de lei
n° 34/25, que "Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de 2022 que
"Disp5e Sobre a Criapao do Sistema de Licenciamento Ambiental No Ambito do Municipio
de Sao Miguel do GunpoieRO, e di Outras Providencias", e di outras providencias.
3 -Discussao e votapao sobre o projeto de lei n° 34/25, que "Altera e acrescenta dispositivos
a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de 2022 que "Disp6e Sobre a Criapfro do Sistema de
Licencjamento Ambiental No Ambito do Municipio de Sao Mguel do Guaprfe/RO, e di
Outras Prov idencias".
EXPI,ICACOE S PE SSOAIS
I -Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sess6es,12 de dezembro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Presidente CMSMG/RO
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234