sessao nº 9

Mesai Dlretora: Presidente: ]alr Silva Comes / PODE ; Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ,. Segundo-Secretdrio: Arilson
Val6rio / MDB ,. Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD
Expedlentes: 01 - Expedlonto: 1 - leitura da ORDEM DO DIA. 2 - leitur.a da ata da
Sessao aLntorior. 3 - Or`dem do Dia: 04 - Holongamento de Expedlento: Sessao
Extraordinaria, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as 14h, tendo como
ORDEM DO DIA: I - Discussao e Votacao sobre a Emenda Modificativa nQ 08/25 da C.Pj.R
sob o Projeto de Lei nQ 34#5, altera e acrescenta dispositivos a Lei nQ 2.186, de 04 de
]ulho de 2022 que ''Disp6e Sobre a Criacao do Sistema de Licenciamento Ambiental No
Ambito do Municipio de Sao Miguel do Guaporfe/RO, e da Outras
outras providencias; 11 - Discussao e Votac;ao sobre a Emenda Modific
C.P.F.O, sob o Projeto de Lei nQ 34/25, altera e acrescenta dispositivos a
04 de ]ulho de 2022, que "Disp6e Sobre a Criacao do Sistema d
Ambiental No Ambito do Muliicipio de Sao Miguel do Guapor6/R
Providencias", e di outras providencias; Ill - Discussao e Votacfro sobre P
34/25, altera e acrescenta dispositivos a Lei np 2.186, de 04 d? ]ulho de 20
d6ncias", e da
nQ 03/2
2.186
eda
jeto de Le
que "Dis
Sobre a Criapao do Sistema de Licenciamonto Ambiental No Alribito do Mu
Migue] do Guapoie/RO, e da Outras Providencias", e da outras providencias
e Votacao sobre a Emenda nQ 25/25 da C.P.I.R sob o Projeto de Lei nQ 95/25, C
Altera os cargos de livre nomeacao e exoneragao em cargo comissionado, para
]ivr6 nomeacao e exonerac:ao dentro do quadro dos servidores efetivos do mu
Cargo
argos
Sao Miguel do Guaporfe, transforma em Funcao Gratificada, (FG) e da outras provi
V - Discussao e Votac5o sobre o Projeto de Lei nQ 095#5, Projeto de Lei nQ 95/2
cargos, e a]tera os cargos de livre nomeacao e exoneracao em cargo comissionado,
argos de live
Para
nomeacao e exonerap5o dentro do quadro dos servidores efetivos do
cipio de Sao Miguel do Guapor6, transfoma em Fungao Gratificada, (FG) e da outras
d6ncias,. VI -Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 105/25, autoriza o Poder
iitivo a criar e imp]antar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI,
A Conferfencia Municipal dos direitos da Pessoa ldosa e o Fundo Municipal dos Direitos da
::£::ao[#feteoddae°LueT¥Qpi¥o7Z£,nE{3i&±iEttfas|PE#eznEcia%uVlkcDuisffias:eN8°rfua8
E CONDICOES PARA 0FERTA DA EDUCACA0 INFANTTL, EM ESPECIAL NA
MUNICIPAL (NOS PARAMETROS DE ORGANIZACAO) DO SISTEMA MUNICIPAI. DE
ENSIN0 DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE- R0 E DA OUTRAS DISPOSIC6ES; VIII -
Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei nQ 122/25, altera e acrescenta §3Q ao altigo 11
da Lei Municipal n.a 2.058/2021 de 22 de mango de 2021, e da outras provid6ncias. 05 -
Ouem do Dla: Sessao Extraordinaria, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025, as
14h, tendo como ORDEM DO DIA: I -Disctissao e Votacao sobre a Emenda Modificativa no
08/25 da C.P.I.R sob o Projeto de Lei n9 34/25, a]tera e acrescenta dispositivos a Lei
2.186, de 04 de |ulho de 2022 que "Disp6e Sobre a Criapao do Sistema de Licenciamen
Ambiental No Ambito do Municipio de Sao Miguel do Guaporfe/RO, e d6 0utr
Provid6ncias", e da outras provid6ncias; 11 - Discussao e Votac:ao sobre a Emen
Modificativa nQ 03/25 da C.P.F.O, sob o Projeto de Lei nQ 34/25, altera e acrescent
dispositivos a Lei nQ 2.186, de 04 de ]ul^ho de 2022, que "Disp6e Sobre a Criacao d
Sistema de Licenciamento Aml)ienta] No Ambito do Municipio de Sao Miguel do Guapoie
RO, e da outras Providencias'', e da outras providencias; Ill - Discussao e Votacao sobre
:a%jftoqu:e„LDe£:pn6Qe¥:i:;aa]t8rn?a:£C:eos8eisnt:mdaisfe°Sip:Ve°nscfa±:[n::2#F:ndi°£odrfu]£hf8:
Av. Capitao Si]vio 1446 - Baimo Cristo Rei - Sao Miguel do GuapoLe RO Tel.: (69) 3642.2234
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-nail: camara®saomioue]doguapore,ro,leo.br
23/12/2025
23/12/2025 Pagina 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guaporfe
Sistema de A oio ao Processo Le slativo
Municipio de Sao Miguel do Guapor6mo, e di Outras Provid6ncias", e di outras
providencias IV - Discussao e Votap5o sobre a Emenda n9 25/25 da C.P.I.R sob o Projeto de
Lei nQ 95/25, Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeaGao e exonerapao em cargo
comissionado, para cargos de livre nomeac5o e exonerapao dentro do quadro dos
servidores efetivos do municipio de Sao Miguel do Guapor6, transforlna em Funcao
Gratificada, (FG) e di outras provid6ncias; V - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei
nQ 095/25, Projeto de Lei no 95/25, Cria cargos, e altera os cargos de livre nomeacao e
exoneracao em cargo comissionado, para cargos de livre nomeacao e exoneracao dentro
do quadro dos selvidores efetivos do municipio de Sfro Miguel do Guapor6, tl.ausforma em
Funcao Gratificada, (FG) e da outras providencias; VI - Discussao e Votapao sobre o
Projeto de Lei nQ 105/25, aLutoriza o Poder Executivo a criar e imp]antar o Conse]ho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, A Confer6ncia Municipal dos direitos da
Pes§oa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providencias e
da outras provid6ncias,. VII - Discus§ao e Votacfro sobre o Projeto de I.ei nQ 120ra5,
ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES, NORMAS E CONDICOES PARA OFERTA DA
EDucACAO I~NFANTIL, EM EspEclAL NA CRECHE MUNlclpAL (NOs pARAnmTR
ORGANIZAC:AO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO MIGUEL D0 GU
RO E DA OUTRAS DISPOSICOES; VIII - Discussao e Votacao sobre o Projeto de
122#5, altera e acrescenta §3Q ao artigo 11 da Lei Municipal n.a 2.058/2021 de
marco de 2021, e da outras pl-ovidencias.
Llsta de Presenca na Ordem do Dla: Aguinaldo Ferreira / DC ; Arilso
Celma Mesabarba / U13 ; Gerivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Gone
RImualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ,. V€
Welington de Assis / PRD
MaLt6rias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissao de ]ustica e Re
2025, Emenda Modificativa projeto nQ 034/2025 (SAPL) que "Altera
dispositivos a I.ei no 2.186, de 04 de ]quo de 2022 que "Disp6e Sobre
acao ng
Sistema de Licenciamento Ambiental No Ambito do Muniofpio de Sao Miguel
RO, e da Outras Providencias", e di _outras providencias." Autor: CP]R -
ERh4iRENI DE JUSTICA E REDACAO, Tumo: Unico, Tipo: Nolninal, Sin:
tenc6es: 1, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos Votos Nominals
ira - Sin ; Arilson Val6rio - Nao ; Celma Mesabal`ba - Sin ; Genivaldo
' Nao:
guinald
-Nao
Jair Silva Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ; Mareos Miguel - Sin ; Mario C6zar - Abstencfro ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - Emenda da Comis
Flnanca o Oxpamento nQ 3 de 2025, Emenda Modificativa projeto nQ 034/2025 (SAPL)
que "Altera e acrescenta dispositivos a Lei ng 2.186, de 04 de.Julho de 2022 que "Disp6e
Sobre a Criacao do Sistelna de Ijcenciamento Aml)iental No Ambito do Muniofpio de Sao
Migue] dg Guapor6mo, e di Outras Providencias", e di outras providencias. Autor: CFO -
COMISSAO PERMANEI`ITE DE FINANCAS E 0RCAMENTO, Tumo: Unico, Tipo: Nominal,
Sin: 7, Nao: 2, Abstenc6es: 1, Resultado: Aprovada por 2/3 dos votos Votos Nominais :
Aguinaldo Ferreira - Sin ,' Ari]son Val6rio - Nao ; Ce]ma Mesal]al`ba - Sin ; Geniva]do
Martins - Nao ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimua]do - Sin ; Marcos Miguel - Sim ; Mirio
C6zar FelTeira - Abstenc;ao ; Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 3 - Fhojoto de
Lei Ordinarla rf 34 de 2025, Sinula: Altera e acrescenta dispositivos a Lei nQ 2.186, de
&4od#iFo°foefa°u2#{eo"dDe£Sg£:%bck:LadconGas:3odr%fi£8Fem:adeouLt[trc=ncigVl|9£;:c#,£eenfi
%unTc¥,F#d£%C#i,Asui°r:7?°Nd£::Eo:eff:[tve°nc-6:s:X3,NR¥ueirfd::£;%::%]a°:p3:'2ETo°S
votos Votos Nolninais : Aguinaldo Ferreira - Abstengao ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma
Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Siiva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo -
Abstencao ; Marcos Miguel - Sin ,. M6rio C6zar FelTeira - AbstenGao ; Valci Tom5s - Sin ;
We]ington de Assis - Sin ; 4 - Emenda da Comissao de ]ustiga e Redagao rf 25 de
2025, Emenda MODIFICATIVA ao ANEXO 01 no
23/12/2025
eto nQ 95/2025 (SAPL) e "Cria
Av. Capitao Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do GuaLpor6 R0 Tel.: (69) 3642.2234
http: //saomigueldoguapore.ro.leg. br/ -E -mall : camara@saomigueldoguapore.ro. leg.br
23/12/2025
Pigina 2
Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
cargos, e Altera os cargos de livre nomea€ao e exoneracao em cargo comi
cargos de livre nomeagao e exoneraGao dentro do quadro dos
providencias." Autor: CP]R - COMISSAO PERMANENIE DE
servidore
municipio de Sao Miguel do Guapor6,.transforma em FunGao Gratificada, (F
JUSTICA E REDA
Unico, npo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6e§: 0, Resultado: Apro
vereadores presentes Votos Nominals : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Va]
AO, Turn
ado pel
-Sin
Celma Mesabarba - Sin ; Geliivaldo Martins - Sin ; Jair Silva Comes - Sin ; Lulz
- Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mirio C6zar FerTeira - Sin ; Valci Tomas - Sin ;
de Assis - Sin ; 5 - Emenda da Comlssao do ]ustlca e Redacao n9 Z6 de
Emenda ADITTVA ao ANEXO 03 no projeto nQ 95/2025 (SAPL) que "Cria cargos, e Alt
2025'
cargos de livre nomeacao e exonerapao em cargo colnissionado, para cargos de
nomeacao e exoneracao dentro do quadro dos servidores efetivos do municipio de
Miguel do Guapor6, trensforma em Fungao Gratificada, (FG) e d~a outras prgvid6ncias."
Autor: CPJR - COMISSAO PERMANEP`ITE DE JUSTICA E REDACAO, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presentes
Votes Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sim ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba -
Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; Jair Sflva Comes - Sin ; I.uiz RImualdo - Sin ; Marcos
Miguel - Sin ,. Mirio C6zar FerTeira - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 6
- ProJeto de Lei Oulniria n9 95 de 2025, Cria cargos, e Altera os cargos de livre
nomeacao e exoneracao em cargo comissionado, para cargos de livre nomeac;ao e
exoneracao dentro do quadro dos servidores efetivos do municipio de Sao Miguel do
Ereacpu°as;Tap¥i?EtiameemroFd¥9ifet::%#+ic8a7¥iiFrnG!:eudn€]ec:TEapBo?E:|enn£:a§inA:ut8?fin::f%T
Absteng6es: 2, Resultado: Aprovada por qu6mm qualificado Votes Nominals : Agiiinaldo
FerTeira - Abstencao ,. Ari]son Val6rio - Sin ,. Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Maltins -
Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Abstengao ; Marcos Miguel - Sin ; Mdrio
C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomas - Sin ,. Welington de Assis - Sin ; 7 - PI`D]eto do Lel
Ounarla nQ 105 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho
Municipal dos Direitos da Pes§oa Idosa - CMDPI, A Confer6ncia Municipal dos direitos da
Pessoa ldosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da outras providencias e
da outras providencias Autor: Poder Executivo - PEX, Ninero de Protocolo: 94, Tumo:
Unico, Thpo: Nolninal, Sin: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos
vereadores presentes Votes Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ;
Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sim ,. Luiz RImuaJdo
- Sim ; Marcos Miguel - Sin ; M6rio C6zar Ferreira - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington
de Assis - Sin ; 8 - Projeto de Lei Ordlnaria n9 120 de 2025, "ESTABELECE
DIRETRIZES CURRICULARES, NORMAS E CONDICOES PARA OFERTA DA EDUCACAO
INFANnL, EM EspEclAL NA CRECHE MUNlclpAL (Nos pARAMETRos DE
0RGANIZACAO) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE￾RO E DA OtJTRAS DISPOSIC6ES". Autor: Poder Executivo - PEX, Ndmero de Protocolo:
108, 'nimo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, AbstenG6es: 1, Resultado: Aprovada por
qu6Ium qualificado Votos Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,.
Celma Mesabarba - Sin ; Gehivaldo Martins - Sin ; lair Sflva Gomes - Sin ; Luiz Rimualdo
• Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mirio C6zar Ferr`eira - Sin ; Valci Tomds - Sin ; Welington
de Assis -Abstencao ; 9 - PTOJeto de Lei Ordlnirla nQ 122 de 2025, Altera e acrescenta
§3Q ao artigo 11 da Lei Municipal n.g 2.058/2021 de 22 de marco de 2021, e da outras
providencias. Autor: Poder Exeoutivo - PEX, Ndmero de Protocolo: 109, Tumo: Iinco,
Thpo: Nominal, Sin: 10,
presente§ Votes Nomln
Mesabarba - Sin ; Geniv
23/12/2025
0, AI)steng6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores
guinaldo Ferreira - Sin ; Ari)son Val6rio - Sin ; Celma
ins - Sin ,. Jair Siiva Gomes - Sin ; Luiz RImuaJdo - Sin
Av. capitao siivio 144
S,:;Fbr¥`iEa&¥cngiEe±g&£uoaffi6e%g;£q,,`,:.f£'.-i'f'-?f
23/12/2025
Camara Municipal de Sac Miguel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Thocesso Le slatlvo
Marcos Migue] - Sin ; Mario C6zar Feneira - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis -
Sin;
SOUZA SIl+VE[RA /
PL
Segundo Vlce￾nesldent®:
Woington Manos de
Assis / pro
Luiz Aparecido
Rmualdo da Silva /
DC
23/12/2025
Geziivaldo Martins da
Siiva / PODE
Av. Capitao Silvio 1446 - Baimo Cristo Rei - Sao Miguel do Gunporfe RO Tel.: (69) 3642-2234
http: //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E -mail : camara@ saomigueldoguapore.ro.leg.I)r
23/12/2025
fagina 4
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le lslativo
Valci
Tomas / PP
23/12/2025
Rodrigues
_ `:..`.
Av. Capitao Si]vlo 1446 - BailTo Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http ://§aomigueldoguapore.ro.leg,br/ -E -mail : camara@saomigueldoguapore. ro. leg.br
23/12/2025
P6aina 5

CAMARA Munlcm DE sAo MIGUEL Do GUApoR£
ESTADO DE ROND6NIA
¥
PODER LEGISLATIVO
ORDEM D0 DIA
9a REU NIA0 EXTRAORDI N^RIA/2025
22 do dezeiTibro/2025
I ~ Disoussao e Votacao sobre a Emenda Modificaljva n° 08/25 da C.P.J.R sob o PrQjeto de Lei n° 34/25, altera e acrescenta
disposkivos a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de 2022 que aDisp6e Sobre a Criac3o do Sistema de Licenciamento Ambiental No
Ambito de Municipro de Sao Miguel do GuaponerRO, e da Outras Providencias", e da outras providencias;
11 - Discussao e Votap5o sobre a Emenda Modificatva n° 03/25 da C. P.F.O, sob o Proieto de Lei n° 34/25, altera e acrescenta
dispositivos a Lei n° 2186, de 04 de Julho de 2022, que `Disp6e Sobre a Criacao do Sistema de Licenciamento Ambiental
Lho Ambto to Mumcipio de Sao Miguel do Guapofe/RO, e da Outras Provldenclas", e da outras providenclas;
Ill -Discussao e Votacao sobre Pnpieto de Lei n° 34/25, aifera e acrescenta disposftyos a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de
22022 que aDispbe Sobre a Cria§ao do Sistema de Licenciamento Ambiental No Ambito do Municlpio de Sao Miguel do
Gliapote/RO, e da Outras Providencias], e da outras providencias
IV -Discussao e Vctapao sobre a Emenda n° 25/25 da C.P.J.R sob o mQieto de Lei n° 95/25, Cna cargos, e Altera os cargos
de livre nomeapao e exonerapao em cargo comissionado, para cargos de livre nomeacfo e exonerapao denfro do quadro dos
sservidores efeti\;os do municipto de Sao Miguel do Guapofe, transforma em Funcao Gratificada, (FG) e da outras providencias;
V - Discussao e Votacao sobre o Pngieto de Lei n° 095`25, PrQieto de Lei n° 95/25, Cna cargos, e altera os cargos de livre
nomeapao e exonerapao em cargo comissionado, para cargos de liwe nomeacao e exoneraqao dento do quadro dos
servidores efeti\ios do municipio de Sao mguel do Guapofe, transforma em Funcao Gratficada, (FG) e da outras providencias;
Vl-DiscussaoeVotacaosobreoPpQietodeLein°105/25,autonzaoPoderExecutivoacriareimplantaroConselhoMunicipalall
dos Diretos da Pessoa ldosa - CMDpl, A Conferencia Mumcipal dos direitos da Pessoa ldosa e o Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa ldosa e da oufros providencias e da outras providencias;
VIl -Discussao e Votacao sobre o PrQjeto de Lei n° 120/25, ESTABELECE DIRETRIZES OuRRICULARES, NORMAS E
CONDICOES PARA OFERTA DA EDUCACA0 lNFANTIL, EM ESPECIAL NA CRECHE MUNICIPAL (NOS PARAMETROS
DE ORGANIZACAO) D0 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE- R0 E DA 0UTRAS
DisposnooEs,
VIll -Discussto e Votacao sobre o Proieto de Lei n° 122/25, altera e acrescenta §3° ao artigo 11 de Lei Municipal n.a
2.058/2021 de 22 de mango de 2021, e da outras providencias.
Jair SIIva Comes
PresidentofcMSMG
Sala das sess6es,19 de dezembro de 2025
Av Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234
---#m-coco-ri
BSTADo DB ROND6nlA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCACA0 N® 09/2025
0 EXCELENTISSIMO SENIIOR, JAIR SILVA COMES, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO
MIGUEL DO GUAPORE/RO, ro usa de suas atribuic6es legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para 9.
Sessao Extraordinaria, a ser realizada ro dla 22 de dezembro de 2025, as 14h, tendo como ORDEM DO DIA:
I -Discussao e Votacao sobne a Ernenda Modificativa n° 08/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei n° 34/25, altera e
acrescenta dispositivos a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de 2022 que "Disp6e Sobre a Criapao do Sistema de
Lieenciamento Ambiental No Arnbjto do Munieipie de S6o Mjguel do Guapofe/RO, e d6 0utras Providencjas", e da
outras providfro ies;
11 - Discussao e Votapao sobre a Emenda Modificativa n® 03/25 da C.P.F,0, sob o Pngieto de Lei n° 34/25, altera
e acrescenta dispositivos a Lei n° 2.186, de 04 de Julho de 2022, que "Disp6e Sobre a Criapao do Sistema de
Licenciamento Ambiental No Ambto do Municipio de S5o Misuel do Guapofe/RO, e da Outras Providencias", e da
outras providerofas ;
Ill -Discuss@o e Votapao sabre Projeto de Lei n° 34/25, altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 2.186, de 04 de
Julho de 2022 que "Disp6e Sobre a Criaeao do Sistema de Licenciamento Ambiental No Ambito do Municipto de
Sao Mieuel do Guapofe/RO, e da Outras Providencias", e da outras providencias
IV -Discuss5o e Votac5o sobne a Emenda n° 25/25 da C.P.J.R sob o Pngieto de Lei n° 95/25, Cria cargos, e Altera
os cargos de livre nomeapao e exoneracao em cargo comissionado, para cargos de livre nomeaeao e exoneracao
dentro do quadro dos servidores efetivos do municipto de S5o Miguel do Guapofe, transtoma em Funcao
Gratifeada, If G) e da outras providencias;
V -Discussao e Votapao sobre o Prtyeto de Lei n° 095/25, Projeto de Lei n° 95/25, Cria cargos, e altera os cargos
de livre nomeacao e exoneracao em cargo comissionado, para cargos de livre nomeac5o e exoneracao dentro do
quadro dos servidores efetivos do munieipto de Sao Misuel do Guapofe, transforma em Funcao Gratmcada, fG)
e da outras providencfas;
Vl - DiscLiss5o e Vofacao sobre o Projeto de Lei n° 105/25, autoriza o Poder Executjvo a criar e implantar o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa -CMDpl, A Confefencia Municipal dos direitos de Pessoa ldosa
e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa e da outras providencias e da outras providencias;
VIl -Discussao e Votapao sobre o PnQjeto de Lei n° 120/25, ESTABELECE DIRETRIZES OuRRICULARES,
NORMAS E CONDICOES PARA OFERTA DA EDUCACAO INFANTIL, EM ESPECIAL NA CRECHE MUNICIPAL
ONOS PARAMETROS DE 0RGANRAC;AO) D0 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE-RO E DA OuTRAS DISPOSICOES;
VIll -Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 122/25, altera e acrescenta §3° ao artigo 11 da Lei Municipal
n.a 2.058/2021 de 22 de mango de 2021, e da outras providenclas.
Sala das sess6es, 19 de dezembro de 2025.
Jajr Silva Gores
Presidente/CMSMG
Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234
+i+-+,+
CAMARA HUNICIPI. DE SAO MIGUEL DO GUAPOR±
ESTADO DB ROHD6HIA
PoDER LEGISLATrvo
VEREADORES CIENTES:
AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO -DC
ARILSON VALERIO DA SILVA - MOB
CELhIA MEZABARBA SILVA -UNIA0 BRASIL
GENivALDO MARTiNs DA siLVA -pODEves
LUE APARECID0 RIMUALD0 DA SILVA -DC
MARCOS MIGUEL SOUZA SILVEIRA -PL
MARIO CESAR COMES FERREIRA - MOB
REMY CARDOSO XAVIER - PODEMOS
VALCIR RODRIGUES TOMAS -PP
WELINGTON VARCOS DE ASSIS - PRD
Av. Capit5o Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234