sessao nº 1

Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de A io ao Processo Le islativo
Ata Eletr6nica da la Extraordiniria da Za Sessao ljegislativa da log Legislatura
ldentificapao Bisica: Tipo de Sessao: Extraordinaria ; Abeltura: 02/02/2026 - 13:30 ;
Encerramento: 02/02#026 -
Me§a Diretora: Presidente: lair Snva Gomes / PODE ; Vice-Presidente: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secret5rio: Ari]son
val6rio / MDB
Expedientes: 01 - Expedhonte: 1 - leitura da ORDEM DO DIA: I - Discussao e Votacao
sobre o Projeto de Lei nQ 127/25, disp6e sobre a adequaGao da jornada de trabalho e
readaptacfro funcional dos agentes comunifarios de sadde (ACS) e dos agentes de combate
as endemias (ACE), por motivo de satide, sem prejuizo da remuneracao, e di outras
providencias,. 11 - Discussao e VotaGao sobre o PTojeto de Lei nQ 001/26,
dispensa da exig6ncia de certificado de conclusao de obra (HABIT
de alvari de funcionalnento para atividade de baixo e in
desburocratizaGao e o fomento econ6mico do Municipio; Ill Discus
Projeto ,de Resolucao nQ 001/26, "FIXA AS DATAS RARA REAIJZA
ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO G
EXERcicIO DE 2026; 2 - leitura da ata da Sessao anterior:
disp6e sobre a
) para a
AO DAS RE
OREflo
05 - Or
ncessao
ando a
sobre o
NIOES
ARA0
IHa: I -Discussao e Votagao sobre o Projeto de Lei no 127ra5, disp6e
da jomada de trabalho e readaptacao funcional dos agentes comunifari
e dos agentes de combate as endemias (ACE), por motivo de satde,
remuneracao, e di outras provid6ncias; 11 - Discussao e Votacao sobre o
obre a ade
sadde
001/26, disp6e sobre a dispensa da exig6ncia de certificado de con
(HABITA-SE) para a concessao de alvari de funcionamento para ativida
m6dio risco, visando a desburocratizapao e a fomento econ6mico do
Discussao g Votac5o sobre o PI`ojeto de Resolugfro nQ 001/26, "FIXA AS
Ojeto de
usao de
e de bat
TASP
REALIZACAO, DAS REUNIOES OxplNARIAS DA CAMARA MUNICIPAI. DE SA
DO GUAPORE/RO PARA 0 EXERCICI0 DE 2026; .
nsta de Presenca na Ouem do Dia: Agiiinaldo Ferreira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ;
fapi=ad%e/S88r?aM/aruc:s'.£e#g]al/d3LM;a#gfo'ge9zDarEfeJrferir§fl/Vais%m;esR:mpy°%Eino:¥/
PODE ,. Valci Tomas / PP
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei oI`dinaria rf 127 de 2025, Disp6e
sobre a adequac5o da jomada de trabalho e readaptacfro funcional dos agentes
comunitarios de sadde (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE), por motivo de
sadde, sem prejuizo da remunerapao, e di outraLs providencias. Autores: , Tipo: Nominal,
Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores presente
Votes Nominais : Aguinaldo FeITeira - Sin ,. Ari]son Val6rio - Sin ; Celma Mesaba
Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; M
Miguel - Sin ,. Mirio C6zar Femeira - Sim ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomis - Sin.
frojeto de IIel ordlnarla rf 1 de 2026, Disp6e sobre a dispensa da exig6ncia
celtificado de consclusao de obra (Habite-se) para a concessao de alvafa
funcionamento para atividades de baixo e m6dio risco, visando a desburocratizacao e
fomento econ6mico no municipio. Autores: , Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6
0, Resultado: A|]Tovado pelos vereadores presentes Votes Nominais : Agiiinal
-:=::_-
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //§aomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E -mail : camara@saomlgueldoguapore.ro. leg.I)r
02/04/2026
Paoina 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le isLatlvo
Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ;
lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimua]do - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomis - Sin ; 3 - frojeto de ResoluGao Legislathra
nD 1 de 2026, Fixa as dates para rea]izacao das reuni6es or`din5rias da Camara Municipal
de Sao Miguel do Guapor6/RO para o exeroicio de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sin: 9,
Nao: 1, Abstenc6es: 0, Rosultado: Aprovado pelos v®roadores plesentes Votes
Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sim ; Celma Mesabarba - Sin ;
Genivaldo Martins - Sin ; I.air Snva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel -
Nao ; Mario C6zar FerTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ;
rlamentares Presentes na Sessao
Vice-Plesldent€:
Celma Mesaharba
Luiz Aparecido
Rimualdo da Silva /
DC
02/04/2026
Secl€tirio: Alu§oD
Vul6no da SiJva /
MDB
Silva / PODE
M6rio C6zan. Gores
Ferreira / MDB
Av. CaLpitao Silvio 1446 -Bairro Cnsto Rei -Sao Miguel do Gunporfe R0 Tel.: (69) 3642-2234
http://saomlgueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail : camam@saomigueldoguap ore.ro. leg.hr
02/04/2026
Pagina 2
Cimara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le is]ativo
EI REii
Relny Car.doso
Xavier / PODE
_f,,--
02/04/2026
Valci
Tomds / PP
Rodrigues
`:``
--:---.-,_
Av. Caipitao Silvio 1446 - BailTo Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E -mail: camara@saomigueldog'uapore,ro.leg.br
02/04/2026
Pfiaina 3

±
CAHARA MUNICIPAL DE SAO MIGtJEL DO GUAPORE
BSTADO DE ROHD6NIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE Col\lvocACAO N° 001/2026
02 de feveroiro"
0 EXCELENTISSIM0 SENHOR PRESIDENTE DA CAMIARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE/RO., no uso de suas atribuicdes legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma
Reuniao Extraordinaria a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, as 13:h30min, tendo como
ORDEM D0 DIA:
I -Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 127/25, disp6e sobre a adequapao da jomada de
trabalho e readaptacao funcional dos agentes comunitatos de sadde (ACS) e dos agentes de
combate as endemias (ACE), por motivo de sadde, sem prejuizo da remunerapao, e di outras
providencias;
11 - Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 001/26, dlsp6e sobre a dispensa da exigencl.a de
certificado de conclusao de obra (HABITA-SE) para a concessao de alvafa de funcionamento para
atividade de baixo e medio risco, visando a desburocratiza¢ao e o fomento econ6mico do Municipio;
iii Discussto e Votacao sobre o Projeto de Resolucao n° 001/26, ``FlxA As DATAs PARA REALizACAo
DAS REUN16ES 0RDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO PARA 0
EXERCICIO DE 2026;
Sala das sessdes, 30 de janeiro de 2026.
Jair Silva Comes
PresidentelcMSMG
Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234
:*--; cAmARA MUHlclpAI, DE sio MlauEL Do GUApoR±
ESTAI)O DE ROHD6NIA
PODER I.EGISLATIVO
ORDEM D0 DIA
1 a REUNIA0 EXTRAORDINARIA/2026
02 do fov®reiro/2026
I -Discussao e Votacao sobre o Projeto de Lei n° 127/25, disp6e sobre a adequacao dajomada de
trabalho e readaptapao funcional dos agentes comunitalos de satide (ACS) e dos agentes de
combate as endemias (ACE), por motivo de satde, sem prejuizo da remunerapao, e di outras
providencias;
11 - Discussao e Votagao sobre o Projeto de Lei n° 001/26, di.sp6e sobre a dispensa da exigencia de
certificado de conclusao de obra (HABITA-SE) para a concessao de alvara de funcionamento para
atividade de baixo e medio risco, visando a desburocratizacao e o fomento econ6mlco do Municlpio;
ill Discussao e Votacao sobre o Projeto de Resolucao n° 001/26, ``FixA As DATAs PARA REALizA¢Ao
DAS REUN16ES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO PARA 0
EXERcicIO DE 2026;
Sala das sess6es, 30 de janeiro de 2026.
Jair Siiva Comes
Presidente/CMSMG
Av. Capitao Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234
i¥-- ; CAMARA »unlcmAL DE sfio M]GUBL Do GUApoR£
ESTAI)O DE ROND6NIA
PODER LEGISLATIVO
Vereadores cientes:
AGUINALD0 FERREIRA SERTANEJO - DC
ARILSON VALERlo DA SILVA - MDB
CELIRA MEZABARBA SILVA -UNIAO BRASIL
GENrvALDO MARTINs DA slLVA . pODEMOs
LUE APARECIDO RIMUALDO DA SILVA -DC
MARCOS MIGUEL SOUZA SILVEIRA . PL
MARlo CESAR COMES FERREIRA . MDB
REMY CARDOSO XAVIER - PODEMOS
VALCI RODRIGUES TOMAS -PP
WELINGTON IVARCOS DE ASSIS -UNIA0 BRASIL
Av. Capitfro Silvio, 1446a -fone-fax 0**69 642 2234