sessao nº 1

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Processo Le is]ativo
Ata Eletr6nica da la Oninata da 2a Sessao Legis)ativa da loo Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Ordindria ,. Abertura: 19/02/2026 - 13:30 ;
Encerramento: 19/02/2026 -
Mesa Dil'etl.ra: Presidente: lair Silva Comes / PODE ,. Vice-Presidents: Celma
Mesabarba / UB ; Primeiro-Secretario: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secretario: Ari]son
val6rio / MDB
IJsta de Presenca na Sessao: Aguinaldo Ferreira / DC ,. Arilson Val6rio / MDB ; Celma
Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ,. Valci
Tomas / PP
Expedlentos: 01 - Expodiente: I - Leitura de urn texto bfolico: feito pe)o Pastor ]oao
Mareo§; 11 - Apreciagao da ata da reuniao anterior: aprovada,. Ill - Apresentacao do
EXEeDdia%teAD¥cC[eobidfrsu-pplgjftEkecke:onogrg°a°:gn6t'oavT];°e¥:,:oP:i:::gesut£E°o.8o#onJ
colrforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; 2 -Projeto de Lei ng
003/26, iustitu, no ambito da Administracao Piinlica do Municipio de Sao Miguel do
Guapor6, o suprimento de fundos com utilizapao de cartao corporativo e da outras
providencias.; 3 - Projeto de Lei nQ 004/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO
ESPECIAL ao OrGamento Vigente, no valor de R$ 6.431.125,59, conforme art. 7Q, 41 e 42,
£:eLceu[ti:.o3i°£4ri:8fu°#%SE5g¥86frctaaso;o4rc-a:re°i::°vTj;e:::,nnQo°v°£/o2r6aeauis°¥5%.36P2°,9%T
conforme art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias.; 5 - Projeto de Lei nQ
006%6. instifui o Programa IPIIJ Premiado no Municipio de Sao Miguel do Guapor6 como
forma de incentivo ao pagamento em dia do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e
da outras providencias; 6 -Veto parcial a lei municipal 2521/2026, que "Altera a Lei n°
2.186, de 04 de julho de 2022 q-ue disp6e sobre o novo c6digo alnbiental do municipio de
Sfro Miguel do Guapor6-RO, e da outras providencias.",. 7 -Indicat;ao nQ 01/26, indica ao
Poder Exeoutivo a necessidade de cumprimento da Lei Municipal n9 2413/2025, que
fi€g&erioffr6"pDE[E£[pE=rA2LA6;„ng2pcEOE;ig#crfuDBEurc&LEOTAMEUE#i:,gReTEdpEO:gag
E=vicdoe,n:;%Sal,(zaau::I:!t=:°Ru:a[rt);tifa-c[onmdicaapTisc:iJ:2/££{:gcdii:a,apr¥x¥¥:9::;tkak3:
Bairm Planalto, neste Munici'pio de Sao Miguel do Guapor6- RO (autor: Jail. Top Car); 9 -
Indicac;5o nQ 03/26, indica a rea]izacao de operacao "tapa-buracos" no Distrito de Santana
do Guapor6 (autor: lair Top Car); 10 - Indic:acao ng 04/26, indica ao Poder Executivo a
necessidade do reparo do Semaforo Municipal, ]ocalizado na avenida car)itao Silvio (autor:
lair Top Car),.11 -Indicacao nQ 05#6, indica a atuaJizacao do piso salarial nacional dos
professores (Autor: Remy). 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores
inscritos: Valci Tomas, Remy Cardoso, lair Top Car, Geniva]do Martins,. 03 - Grande
Expediente: I ~ Pa]avra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:
Mario Nenenzao, Aguinaldo Seltanejo, Arilson Alemao, Sargento Rimualdo; 04 -
frolongamento de Expediente: I - Leitura de CorrespondenciaLs: in constou,. 05 -
Ordem do Dia: 2a Parte: ``Nao ha mat6rias a serem discutidas e votadas". 06 -
Expllcac6es Pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:
IJsta de Presenca na Ctrdem do Dia: Aguinaldo Ferr`eira / DC ; Arilson Val6rio / MD
Celma Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; Jair Silva Comes / PODE ,. L
`..:i3ee+^',,.`-
20/02/2026
Av. Capitao Si]vio 1446 - Bairro Cristo Rei - Sao Miguel do Guapor5 RO Tel.: (69) 3642-2234
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20/02/2026
Paoina 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de ADoio ao Ebocesso LeoisLatlvo
RImualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso /
PODE ,. Valci Tom6s / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
' Presldente: ]AIR
S ILVA COME S /
PODE
Secrotino:
MARCO S MIGUE L
SOUZA SIIJVEIRA /
PL
Aguinaldo Feneira /
DC
Luiz Aparocido
Rimualdo da Silva /
DC
Remy Cal`do§o
Xavier / PODE
Pac'ina 2
Vl€e-Plesldente:
Val6rio da SilvaL /
MDB
Genivaldo Martins da
Silva / PODE
Mario C6zar Gomes
Ferreira / MDB
Valci
Tomis / PP
Rodrigues
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20/02/2026

i.`? ;
CAMARA MUNlclpAL DB sAo MlauEL Do GUApoR±
ESTADO DE ROHD6HIA
PODER LEGISLATIVO
lou iDrimeira} REUNLAO 0RDll\lARIAra026
(19 de fevereiro de 2026)
EXPEDIENTE
I - Leitura de urn {exto biblico
11 -Apreciacao da ata da reiinlao anterior
Ill -Apresentacao do Expedlente Recebido
PEOuENO EXPEDIENTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENT0 DE EXPEDIENTE
I -Leitura de Correspondencias
Av. Capitso Silvio,1446 -fone-fax 0'*69 642 2234
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO HIGtJEL DO GUAPOR±
ESTAJ)O DE ROHD6HIA
POE)BR LEGISLATIVO
2. PARTE
ORDEM DO DIA
"Nao ha materias a serem discutidas e votadas".
EXPLRACOES PESSOAIS
I -Palavra vaga aos Vereadores lnscritos.
Sala das sessdes,13 de fevereiro de 2025.
JAIR SILVA COMES
Pres.Ideute CM SMGM30
Av. Capit5o Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234