sessao nº 4

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Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Idsta de Pre§onca na Sessao: Aguinaldo FerTeir.a / DC ; Ari]son Val6rio / MDB ; Celma
Mesabarba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Finualdo /
DC ; Marcos Miguel / PL ; Mario C6zar Ferreira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci
Tomas / PP ,. Welington de Assis / PRD
Expodlentos: 01 - Expedlonto: I - Leitura de urn texto bfl]lico: feito pe]o Secreario; 11 -
Apreciat:ao da ata da reuniao anterior: APROVADAj Ill - Apresentagao do Expediente
ifeb#ousfai§Fn°:efoM:leg:#REftn±oV%::i::eA£::oa=m:e£%p:°v¥:g:enncE¥:,:,Ou2g.::FTo:gtgi%d¥L3e:
no 011/26, DISPOE S013RE AljTERACAO NA LEI MUNICIPAL N° 1.226/2013, QUE TRATA
DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"; 3 -Projeto de Lei
ng 012/26, INSTITUI A GRATTFICACAO DE DISPONIBILIDADE AO CONSELH0 TUTELAR
- GDCT, DESTINAI>A AOs sERvlDOREs OcupANIs DO CARGO DE MO.roRlsTA
DESIGNADOS RARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS D0 CONSELHO TUTELAR DO
MUNICIPI0 DE SAO MIGUEI. D0 GUAPORE, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS; 4 - Projeto
de Lei nQ 013ra6, DISPC)E S0BRE A INSTITUICA0 DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES
DEslGNADOs PARA EXERCER As FUNc6Es -DE GESTOR DE--c6JiiFFini6 Eiis'clfii-5
CONTRATO NO AMBITO DA ADMIN,ISTinc;AO ptj5[fc-A--M~6Ni6irriu i;i 5:A'd
93AGcUo#gE¥sA%SErs£L83¥FTRgesE-%BCJ#T;V9:'#¥e¥dseELe::gN3!€,2E,SdipsB:
sobre a regulamentacao do regime de plantao e dos intervalos mfnimos de descanso dos
MIGUEL
servidores phblicos municipais lotados-na Unidade Mista de Saride do Municipio
Miguel do Gu.apoieflo, e da outras provid6ncias (Mario Nenenzao); 6 - Projeto de
g:#2T6ADEls]prfeEfoTEngoA£3##pT8cf8,sNi€-#-E-ILii[b§i`d5;5¥vg5sRiEj?§£.6s5*j5§
TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS, COM 0U SEM PREDOMINANCIA DE MA.O DE
OBRA, ESTABELECE LIMITES MAThRIAIS E PROCEDIMENTAIS, DISCIPLINA A
GOVERNANCA E A FISCALIZACA0 CONTRATUAL, E I)A 0UTRAS PROVIDENCIAS,. 7 -
Anteprojeto de Lei ngoo1/26, disp6e sobre a isencao do pagamento do lmposto FTedial e
Territorial Urbano - IPTU aos im6veis localizados em vias pthlicas nao pavimentadas no
Muricipio de Sao Miquel do Guapor6 e Distritos, e d6 outras providencias (Mario
Nen?nzao),. 8 ~ Requerimento de n9 21 a 24 de autoria da Vereadora Celma Mezabal.I)a -
%]cAA°oBD¥gLint-sltfT3:s¥a?frtt:ei:EAPAaepaeT[¥:3:fi°ats:.nTF:]¥%Sw.P3e.rTeig:o:°ri.o%-£grD°±
APLAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Gabriel. 4-Titulo: MOCA0 DE APLAUSOS a Sra.
Mareia de Cdssia Hutado; 9 - Indicacao nQ 26/26, indica a substituicao de lampadas
queimadas em toda extensao da Avenida Luiz Lobato, Loteamento Tchcr'edo Neves; 10 ~
Indicacao nQ 27/26, indica a limpeza do bosque do Loteamento Tancredo Neves (Marcos
Miguel); 11 - Indicacao nQ 28/26, indica a implantagao de faixas de pedestres no perinetro
da escola estadual Princesa Isabel (Remy),.12 -Indicapao nQ 29/26, indica realizacao de
atendimento
de Sao
Lei no
medico e de enfermagem-no lar dos id-osos no muniofpio (Mario); 13 -
cao nQ 3o/26, Indica reparo na iluminacao p`iblica na nia Tos6 Lodren6o Siiv;' e-ios
s: Novo Oriente e Loteamento Irene Uair Top Car). 02 - Pequeno Expedlente: I -
a vaga aos Vereadores inscritos: nao houve inscritos; 03 - Glande Expediente: I -
Av. CaLpitao Sflvio 1446 -Bairro Cristo
hl.to : //sanmioueldofniaT]nre.ro.leo.hr/ -E-mall : c:mara®.qaoriimeldoiiuan;-ri;:r;_-I :I_ ::
Ref -Sao Miguel do Guapoie RO Tel.: (69) 3642-2234
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Camara MulLicipal de Sao Miguel d
Guapor6
Sistema de A oio ao Fhocesso Le islativo
PalavIa vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: serl:anejo, Mari
Nenenzao, Remy Cardoso, Geniv]do Martins e Jair Top Car; 04 - Ffrolongamento d
Expedientei I - Leitura de ,CorTespondencias:oficio circular nQ 2ra6/GPYFM MP
NOTIFICSCAO RECOMENDATC)RIA N6 1ra6 MPG-RO ; 05 - Ordem do Dia: 2ai IARTE
ORDEM DO DIA: 1 - Discussao e votacao sobre o projeto de Lei nQ oo2re6, Autoriza
Poder Executivo a Ablir CREDIT0 ADICIONAL SUPIEndENTAR ao Ongamento Vi
valor de R$ 200.000,00, confolme art. 79, 41 e 42, da Lei4.320/64 e d6
providencias,. 2 - Discussao e votaGao sobre o projeto de Lei rf 008/26, autoriza
Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEMENI.AR ao Orcamento VIgente, n
de R$ 223.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras pr-ovid6nci
Discussao e votacao sobre Requerimento de 21 a 24 de autoria da Vereadora
no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da 6utras
providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Nrimero de Protocolo: 7, Tumo: tJnico, Tipo:
Nominal, Sin: Nao InfoHnado, Nao: Nao lnformado, Abstenc6es: Nao lnformado,
Resultado: Mat6ria nao votada ,. 3 - Requerimento lf 6 de 20~26, Requerimento de
21 a ~24 de autoria da Vereadora Celma Mezabarba Silva - UNIA0 BRASIL. 1-Tfulo:
MOCAO DE APLAUSOS ao Sr. Jhones Pereira Los. 2-Titulo: MOGAO DE APIAUSOS a Sra.
Natiele Aparecida de Araljo Pitelk~ow. 3-Titulo: MOCAO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderlei
Aparecido Gabriel. 4-Tfulo: MOCAO DE APLAUSOS a Sra. Marcia de Cassia Hurtado.
Autor: Celma Mesal)arba, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstent:6es: 0,
Resultado: Aprovada per unanimidade Votes Nominais : Agiiinaldo Ferreira - Siln ;
Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabal.ba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; Jail Silva Comes
- Sin ; Luiz RImualdo - Sin ,. Marcos Migue] - Sin ,. Mirio C6zar FeITeira - Sin ; Remy
Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ,. Welington de Assis - Sin ;
OcorTenclas da Sessao: Preisidente, Jair, retirou os Projetos de Lei n9 02 e 08/26 da
Ordem do Did.
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Mezabarba Silva - UNIA0 BRASIL. 1-Tfulo: MOCAO DE APIAUSOS ao Sr. ]hones Pereira
Ios. 2-Iftulo: MOCAO DE APIAUSOS a Sra. Natiele Aparecida de Aradjo PiteHfow. 3-Tfulo:
MOCA0 DE APIAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Galtriel. 4-Titulo: MOCAO DE
APLAUSOS a Sra. Mdrcia de Cassia Hurtado. 06 - Explicac6es Pessoals: I - Palavra
vaga aos Vereadores inscritos: Jair Top Car, Celma Mezabarba, Valci Tomas, Arilson
Val6rio, Aguinaldo Serianejo, Mario Nenenzao e sangento Rimua]do;
Lista de Present;a na Ordem do Dia: Aguinaldo FelTeira / DC ; Arilson Val6rio / MDB ,.
Celma Mesaharba / UB ; Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz
RImualdo / DC ,. Marcos Miguel / PL ,. Mirio C6zar FeITeira / MDB ; Remy Car`doso /
PODE ; Valci Tomds / PP ; Welington de Assis / PRD
Mat6rias da Ordem do Dla: 1 - Projeto de Lei ordlnana rf 2 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a Abrir CREDIT0 ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Ongamento Vigente, no
valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Nrimero de Protoco]o: 1, Tumo: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao lnformado, Abstenc6es: Nao lnformado,
Resultado: Mat6ria nao votada ; 2 - Hojeto de Lei Ordinalia nQ 8 de 2026, Autoriza
~, o Poder Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orcamento VIgente,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Capitao Silvio 1446 -BailTo Cristo Rei -Sfro Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail : camara@saomigueldoguap ore.ro.leg.I)r
16/03/2026
16/03/2026 Pagina 2
Lulz Aparecido
Rimualdo da Silva /
DC
16/03/2026 ragiva 3
Valci
Tomds / PP
Rodrigues
Av. CaLpitao Si]vio 1446 -Baimo Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http ://saomigueldogua|)ore.ro.leg.I)I/ -E-mail: camara@saomigueldoguapore. ro.leg.I)r
16/03/2026

caMARA MUNlclpAL DE SAO M[Gt]EL 1>0 GUApOR±
RE
ESTAI)O Z}D ROHD6HIA
PODER LEGlsLATrvo
4a (auartaal REUNIAO ORDlr\lARIA/2026
(09 de marap de 2026)
EXPEDIENTE
I - Leitura de urn texto biblico
11 -Apreciagao da ata da reuniao anterior
Ill -Apresentacao do Expediente Recebido
UEN0 EXPEDIENTE
I - Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENT0 DE EXPEDIENTE
I -Lejtura de Conespondencias
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
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CAMARA MUNlclpAL DE ado MIGUEL Do GUApoRE
EBTAI}O DB ROHD6HIA
PODER I,EGISLATIVO
2. PARTE
ORDEM D0 DIA
1 - Discussao e votagao sobre o projeto de Lei n° 002/26, Autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Organento
Vigente, no valor de R$ 200.000,00, confome art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e da outras providencias;
2 - Discussao e votapao sobre o projeto de Lei n° 008/26, autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEhfflNTAR ao Organento
Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e da outras providencias;
3 - Discussao e votagao sobre Requerimento de 21 a 24 de autoria da Vereadora
Celma Mezabarba Silva - UNIAO BRASEL. 1-Titulo: MOCAO DE
APLAUSOS ao Sr. Jhones Pereira Ios. 2-Titulo: MOCAO DE APLAUSOS a
Sra. Natiele Aparecida de Aratjo Pitelkow. 3-Titulo: MOCAO DE
APLAUSOS ao Sr. Wanderlei Aparecido Gabriel. 4-Titulo: MOCAO DE
APLAUSOS a Sra. Mdrcia de Cdssia Hurtado.
ExpLlcAcoEs pEssOArs
I -Palavra vaga aos Vereadores lnscritos
Sala das sess6es, 06 de mango de 2025.
JAIR SILVA GONIES
Presidente CM SMGIRO
Av. Capit5o Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234
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