sessao nº 5

odlentes: 01 - Expodlonto: I - Leitura de urn texto bibnco: felt
Vltor; 11 - ApreciaGao da ata da reuniao anterior: aprovada; Ill -
Expediente Recebido: 1 -Projeto de Lei nQ 016/26, AILTERA 0 ART. 1Q D
NQ 2.524re025, DE 23 DE DEZEMPRO DE 2025, QUE AUTORlzA 0 POD
coNThATAR opEBACAo DE cREDrro ]uNTo A cAlxA EcoN6MlcA
OUTRAS PROVIDENCIAS; 2 - Projeto de Lei rf 017/26, disp6e so
Amortizacao para o equacionamento do D6ficit Atuarial do Regime Pr6pri
o Pastor
R EXEC
Social (RPPS) do Municipio de Sao Miguel do Guapoie - IPMSMG, refere
de 2026."; 3 -Projeto de I.ei ng 018/26, altera a redacao do art. 8Q da I
2.347f2024, que disp6e sol)re a ofelta e o custeio da alimentapao esct
Joao
)do
N,ICIPAI
EDERAIJ,
re o Plano
OA
DA
de Previd6n
te ao ex6.rci
pdblicas municipais de Sao Miguel do Guaporfe - RO; 4 - Projeto de Lei nB 0
dispositivos da Lei Ordindria nQ 1.651, de 12 de julho de 2016, que di§
Programa de Apoio Financeiro as Escolas - PAFEM, e di outras providencias;
9ra6„ am
pqie s4brp
de Lei nQ 020/26, modifica a Lei n° 471/2003 que "Disp6e sobre a Estrutura
organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Sal6rios da Camara Municipal de Sao
Miguel do Guapor6 e da Outra§ Provid6ngias; 6 -Requerimento de nQ.011/26, de autoria
da Vereadora Celma Mezabarba - UNIAO BRASIL. 1-Titulo: MOGAO DE API.AUSOS
Mocao de Ap]auso a Sra. Iracema Costa de Souza; 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra
vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Celma Mezarbaba; 03 - Grando
Expedlente: I - PaJavra vaga aos Vereadores inscritos no hivro Especial de Oradoles:
Mario Nenzao, Aguina]do Sertanejo, Genivaldo Martins, Sargento RImualdo, lair Top Car;
04 - Ffrolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspond6ncias: nada constou; 05
- Ordom do Dia: 1 - Discussao e votacao sobre o projeto de Lei nQ 002/26, autoriza o
Poder Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPI.EMENTAR ao Ongamento Vigente, no
valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
providencias; 2 - Discus5ao e votacao sobre o projeto de Lei nQ 004/26, autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Ongamento Vigente, no valor de R$
6.431.125,59, confome art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias; 3 -
Discuss5o e votacao sobre o projeto de Lei nQ 006/26, institui o ProgTama IPIIJ Premiado
no Municipio de Sao Miguel do Guapor6 como forma de incentivo ao pagamento em dia do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IP'IU), e da outras providencias; 4 - Discu§sao e
votacao sobre o projeto de Lei nQ 008/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orcamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme
art. 79, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outras providencias; 5 - Discussao e votacao sobl
Emenda Modificativa 01/26 da C.P.I.B, sob o projeto de Lei nQ 010/26, autoriza o Po
Executivo a Realizar, REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Orgalnento Vigente,
meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 350.000,00, e da outras providencias
Discussao e votacao sobpe o projeto de Lei ng 010/26, autoriza o Poder Executivo
Pigina 1

Camara Municipal de Sao Miguel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islatlvo
votacao sobre o Requerimento nQ 011/26, Mocao de Aplauso a Sra. Iracema Costa de
Souza. 06 - Expllcag6es Pessoals: I -Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas,
Aguinaldo Sertanejo, Remy Cardoso , lair Top Car e Sargento Rimualdo;
Llsta de Presenca na Ouem do Dla: Aguinaldo FerTeira / DC ; Arilsoh Val6rio / MD
Genivaldo Martins / PODE ; lair Silva Comes / PODE ; Luiz Rimualdo / DC ; Mar
Miguel / PL ,. Mario C6zar FelTeira / MDB ; Remy Cardoso / PODE ; Valci Tomas / P
Welington de Assis / PRD
Mat6rias da Ordom do Dla: 1 - Pro]oto de Lei Ordlndria n9 Z de 2026, Autoriza
Poder Executivo a Abrir CRI±DITO AD16IONAL SUPLEMENTAR ao Ongalnento Vigente, no
valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.32
provid6ncias. Autor: Poder Executivo - PEX, Ntimero de Protoco]o: 1,
Nominal, Sin 11, Nao: 0, Abstenc;6es: 0, Resultado: Aprovado
presentes Votes Nominais : Aguinaldo FelTeira - Sin ; Arilson Vale
Mesabal`ba - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; ]alr Siiva Comes - Sin
Maroos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - S
Sin ; Welington de Assis - Sin ; 2 - PI`Djeto de Lei Ordinata no 4 de
Poder Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Orcamento Vigente,
4 e da outras
Uhico' Tipo:
ereadores
Celma
Rimuald
; Valci To
26. Autoriza
valor deRS
Autor:
onDin
Geniv
eAss
6.431.125,59, confolme art. 7Q, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e di outl`as provi
Poder Exeoutivo - PEX, Ninero de Protocolo: 3, Tumo: Unico, Tipo: No]
Nao: 0, Abstenc6es: 1, Resu)tado: Aprovada por maioria abso]uta Votes
Aguina]do Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Celma Mesabarba - Sin
Martins - Sin ,. Jair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Mig\iel .
C6zar Felreira - Abstengao ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ; W5lington
Sin ; 3 - Projeto de Lei Ordindria nQ 6 de 2026, IIistitui o Programa IP'ITU Fhe
Municipio de Sao Miguel do Guapor6 como forma de incentivo ao pagamento em
Im|]osto Predial e Territorial Urbalio (IP'IU), e da outras providencias. Autor:
Executivo - PEX, Ndmero de Protocolo: 5, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin:10, Nao, 0,
Abstenc6es: 0, Resu]tado: Aprovado pe)os vereadores presentes Votes Nom]nais :
Aguina]do Ferreira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ,. Genivaldo Martins - Sin ; ]air Si]va
Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Miguel - Sin ; Mario C6zar FeITeira - Sin ,.
ELm]yn=d°nsQ°-8SiE;2¥¥8:TfuiodsrizasgLjo¥eernnE¥e°cnug:oAsasLirisr'mcin4D-|TFfr#cf8NE]
SUPLEMENTAR ao Ongamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforlne art. 7Q, 41 e
42, da Lei 4.320/64 e da outras providencias. Autor: Poder Executivo - PEX, Ntimero de
Protocolo: 7, Tunio: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado pelos vereadores presentes Votos Nominais : Agiiinaldo Ferreira - Sin ;
Arilson Val6rio - Sin ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Sflva Comes - Sin ; Lulz Rimua]do -
Sin ; Marcos Miguel - Sin ,. M5rio C6zal` Ferreira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci
Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 5 - Elnenda da Comissao de Tustica e Redagao
nQ 1 do ZOZ6, Emenda MODIFICATIVA ao ARTIGO 1 e SUMUIA dg projeto nQ 010#026
(SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar ,REFORMUIACA0 ADMINISTRATIVA
ao Orealnento Vigente, por meio de TRANS.POSICAO, no valor de R$ 350.000,00, e.da
outras p,rovid6ncias." Autor: CP]R - COMISSAO PERMANEI`ITE DE ]USTICA E REDACAO,
Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado pelos
readore§ presontos Votes Nominals : Aguinaldo FeITeira - Sim ,. Arilson Val6rio -
in ; Genivaldo Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ,. Marcos
iguel - Sin ; Mario C6zar FelTeira - Sin ; Remy Cardoso - Sin ,. Valci Tomas - Sin ;
We]ington de Assis - Sin ; 6 - Projet:o 9e Lei Ordiniria rf 10 de ZOZ6, Autoriza o Poder
Executivo a Realizar ,BEFORMUIACAO ADMINISTRATIVA ao Orcamento Vigente, poT\
meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$ 350.000,00, e da outras provid6ncias
Roado:ro:xefst::c.6eps¥Xb,NfmeseLotad:o¥oAE#dgdTFFo::¥:£,d:£E:o;.¥=*:t,e:£mvLLo:\\
Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Nomlnals : Aguinaldo Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ; Geniva]do Martins - Sin ; Jail
Silva Comes - Sin ,. Luiz Rimualdo - Sin ; MaLrcos Miguel - Sin ; Mario C6zar Ferreira -
Sin ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sim ; 7 -
Requerimento n9 11 de Z026, Requer map5o de aplausos a Sra. Iracelna Costa de
Souza. Autor: Celma Mesabarba, T\imo: Unico, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resu]tado: Aprovado pe)os vereadores presentes Votos Nomlnals
Agiiina]do Ferreira - Sim ; Arilson Val6rio - Sin ; Genivaldo Martins - Siln ; lair Sill
Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ; Mareos Miguel - Sin ; M6rio C6zar FeITeira - Sin ;
Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomis - Sin ; Welington de Assis - Sin ; 8 - Projeto de liel
Ordlnarla nQ 16 de 2026, AIJTERA 0 ART. 1Q DA LEI MUNICIPAL NQ 2.524/2025, DE 23
8EEEiE€^z#BDREOcDfiD2#%5,]uQNUTEOAAUTcoARI[xzAZAE%OpNo6DE,RCAE¥ECDFRATRAL?£ggng#Lng
PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, NIimero de Protocolo: 13, Tuno: Unico,
Tipo; Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc:6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores
presentes Votes Nominais : Aguinaldo Ferreira - Sin ,. Arilson Val6rio - Sin ,. Genivald
Martins - Sin ,. lair Silva Comes - Sin ; Luiz RImualdo - Sin ,. Marcos MigLLel - Sin ; Mario
C6zar FerTeira - Sin ,. Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomas - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
9 - Projeto de Lei Ordinaria rf 20 de Z026, Modifica a Lei n° 471/2003 que "Disp6e
sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salarios da Camara
Municipal de Sao Miguel do Guapor6 e da Outras Providencias". Autores: , Tumo: Unico,
Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absten€6es: 0, Resultado: Aprovado pelos vereadores
presentes Votos Nomlnais : AgLLinaldo FerTeira - Sin ; Arilson Val6rio - Sin ; Geniva]do
Martins - Sin ; lair Silva Comes - Sin ; Luiz Rimualdo - Sin ; Marcos Migue] - Sin ; Mario
C6zar Ferreira - Sim ; Remy Cardoso - Sin ; Valci Tomis - Sin ; Welington de Assis - Sin ;
Av` Capit5o Silvio 1446 -Baim> Cristo Rei -Sao Miguel do Guaporfe RO Tel.: (69) 3642-2234
http: //saomigueLdoguapore.ro.leg.br/ - E -mail : camara@saomigue]doguapore.ro.leg.br
23/03/2026
23/03/2026 Pagina 3
Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de A olo ao Processo Le islativo
Segundo Vice￾m§idente:
Welington Marcos de
Assis / PRD
1= .-i
Luiz Aparecido
Rimualdo da Sflva /
DC
Genivaldo Maltins da
'--i-I
23/03/2026

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CAHARA MUHICIPAL DE S^O MIGUEL DO GUAPOR±
BSTADO DB ROHD6»IA
PODER LEGISIATIVO
5. (quinta) REUNIAO ORDINARIA/2026
(16 de mango de 2026)
EXPEDIENTE
I - Leltura de urn texto biblico
11 -Apreciacao da ata da reuniao anterior
111 - Apresentapao do Expediente Recebido
EXPEDIENTE
I -Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENT0 DE EXPEDIEI\lTE
I - Lejtura de Correspondencjas
Av. Capit5o Silvio,1446 -tone-fax Ot*69 642 2234
ch~rmN[CmAIRE]GueLDOGunorfe
ESTADO DE ROHD6NIA
PODER LEGISIATIVO
2. PARTE
0RDEM D0 DIA
1 - Discussao e votagao sobre o projeto de Lei n° 002/26, autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLERENTAR ao Orcamento
Vigente, no valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e da outras providencias;
2 - Discussao e votapao sobre o projeto de Lei n° 004/26, autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ESPECIAL ao Oreamento Vigente, no valor de
R$ 6.431.125,59, conforme art. 70, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e da outras
providencias;
3 - Discussao e votagao sobre o projeto de Lei n° 006/26, institui o Programa
IPTU Premiado no Municipio de Sao Miguel do Guapoie como forma de
incentivo ao pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
e da outras providencias;
4 - Discussao e votagao sobre o projeto de Lei n° 008/26, autoriza o Poder
Executivo a Abrir CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orgamento
Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e da outras providencias;
5 -Discussao e votagao sobre a Emenda Modificativa 01/26 da C.P.J.R, sob o
projeto de Lei n° 010/26, autoriza o Poder Executivo a Realizar,
REFORMULACAO ADMINISTRATIVA ao Organento Vigente, por meio de
TRANSPOSICAO, no valor de R$ 350.000,00, e da outras providencias
6 -Discussao e votapao sobre o projeto de Lei n° 010/26, autoriza o Poder
Executivo a Realizar, REFORMULACAO ADNINISTRATIVA ao
Av. Capitio Silvio,1446 -fone-fax 0*.69 642 2234
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGtJEL DO GUAPOR±
ESTADO I}E ROHD6NIA
POE)BR LEGISLATIVO
Organento Vigente, por meio de TRANSPOSICAO, no valor de R$
350.000,00, e da outras providencias;
Discussao e votaeao sobre o Requerimento n° 011/26, Mogao de Aplauso a Sra.
Iracema Costa de Souza.
EXPLICACOES PESSOAIS
I - Palavra vaga aos Vereadores lnscritos
Sala das sess6es,13 de mango de 2025.
JAIR SILVA COMES
Presidente CM SMGmo
Av. Capitao Silvio, 1446 -fone-fax 0**69 642 2234