sessao nº 6

Camara Municipal de Sao Migruel do
Guapor6
Sistema de A io ao frocesso Le isLativo
Ata Eletr6nica da 6i! Ouindria da 2a Sessao I+egislativa da 10a Legislatum
Identificat:ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinala ; Abertura: 23/03/2026 - 13:30 ;
EncelTamento: 23/03ra026 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Miguel / PL ; Primeiro-Secretirio: Aguinaldo
Ferreira / DC
hista de Presen?a na Sessao: Aguinaldo Ferreira / DC ; Luiz Rimualdo / DC ; Marcos
Miguel / PL
Expedientes: 01 - Expediente: I - Leitura de urn texto biblico: 11 -Apreciapao da ata da
reuniao anteriol`: Ill -Apresentacao do Expediente Recebido: 1 -Projeto de Lei nQ 021ra6,
revoga integralmente a Lei Municipal n9 2.485, de 06 de outubro de 2025, que disp6e
sobre a qualificacao do entidades como organizac6es sociais e regulamenta as parcerias
entre a Administracao Ptiblica Municipal e as Organizac6es da Sociedade Civil, e da outras
providencias,. 2 - Projeto de Lei nQ 022/26, disp6e sobre o parcelamento do solo ul`bano na
modalidade de condominio de lotes, estabelece parametl.os urbam'sticos, regras de
implantaGao, infraestnitura ol]rigat6ria, procedimento de aprovapao e di outras
providencias"; 3 - Indicacao nQ 031/26, indica o encalninhamento para atendimento
especializado nas areas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropediatria,
psicopedagogra e fisioterapia Uair); 4 - IndicaGao n9 032/26, indica a destinac;ao de terreno
para a constlucao da sede da AssociaGfro GEA - Associac:ao de Apoio as pessoas com
Transtomo do Espectro Autista Uair); 5 - Indicacao nQ 033/26, indica o cumprimeDto do
decreto n° 508 de 04 de seteml)ro de 2018 e leglslac6es conelatas (Re
Pequono Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos:
Expedlente: I -Palavra vaga
iuscritos no I.ivro Especial de oradores 04 -Holongamento de
Leitura de Correspond6ncias 05 - Ordem do Dia: 1 - Discussao e v
projeto de I.ei nQ 021/26, "Revoga integralmente a I.ei Municipal n9 2.
outubro de 2025, que disp6e sobre a qualificaGao de entidades como org
e regulamenta as parcerias entre a Administrapao Priblica Municipal e as Or
Sociedade Civil, e di outras provid6ncias. 06 - Expncag6es Pessoais: I -
aos Veleadores lnscritos:
Li§ta de Presenga na Ordem do Dia: Aguinaldo FerreiraL / DC ; Luiz Rimu
Mareos Miguel / PL
02-
- Grande
readores
te: I -
Materias da Ordem do Dla: 1 - Hojeto de Lei Ordinirla rf 21 de 2026, Revoga
integralmente a Lei Municipal nQ 2.485, de 06 de outubro de 2025, que disp6e sobre a
qualificacao de entidades como organizac6es sociais e regi]]amenta as parcerias entre a
Administrac:ao P`iblica Municipal e as Organizac6es da Sociedade Civil, e di outr.as
provid6ncias. Autores: , Thpo: Nominal, Sin: Nao Informado, Nao: Nao Informado,
Absteng6es: Nao lnformado, Resultado: Mat6ria nao votada ;
Ocorrenclas da Sessao: 0 PRESIDENTE S0IICITOU AO SENHOR SECRETARI0 QUE
pROcEDEssE A cllAMADA DOs sENHOREs vEREADOREs. FEITA A CHAMADA E Nao
g?RTDTNNEA,QEgR]uQMPELRIFgDAOLLEgFsi#TOIVuO,EDNACE2ngsASA%L6:G[tss[EAxiriRLSDEAss[AOoa
LEGISI.AIURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE-RO.
30/03/2026 Pagina 1
Camara Municipal de Sao Miguel do
Guaporfe
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
VIA YOU TUBE, E INVOCANDO A PROTECA0 DE DEUS, ESSA PRESIDENCIA
ENCERROU 0S TRABALHOS.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Luiz Aparecido
Rimualdo da Silva /
DC
30/03/2026 Piolna 2
Av. Capitao Silvio 1446 - BaLilTo Cristo Rei - Sao Miguel do Gunpor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http : //saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E -mail ; camara@ saomigueldoguapore.ro. leg.br
30/03/2026

•, rlLT
CAMARA MUNICIPAL DE S^O MIOUEL D0 GUAPOR±
rsmDo I)E ROHI>6NIA
PODER LBGISLATIVO
6. rsEXTAi REUNIAO ORDiNARiA/2026
(23 de marap de 2026)
EXPEDIENTE
I - Leitura de urn texto biblico
11 -Apreciacao da ata da reuniao anterior
111 -Apresenta?ao do Expediente Recebjdo
UEN0 EXPEDIENTE
I -Palavra Vaga aos Vereadores lnscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
I -Leitura de Comespondencjas
Av. Capitao Silvio,1446 -tone-fax 0**69 642 2234
i -I--;
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPOR±
BSTADO DE ROHD6NIA
PODER LEGISLATIVO
2. PARTE
ORDEM D0 DIA
1 - Discussao e votapao sobre o projeto de Lei n° 021/26, "Revoga
integralmente a Lei Municipal n° 2.485, de 06 de outubro de 2025, que disp6e
sobre a qualificapao de entidades como organizap5es sociais e regulanenta as
parcerias entre a Administrapao Ptiblica Municipal e as Organizap6es da
Sociedade Civil, e da outras providencias.
EXPLICACOESPESSOALS
I - Palavra vaga aos Vereadores lnscritos
Sala das sessdes, 23 de marap de 2025.
JAIR SILVA COMES
Presidente CMSMGIRO
Av. Capitao Silvio,1446 -fone-fax 0**69 642 2234