sessao nº 10

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 13:30 ;
Encerramento: 22/04/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: Celma Mesabarba / UB ; Vice-Presidente: Welington de
Assis / PRD ; Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL ; Segundo-Secretário: Arilson
Valério / MDB
Lista de Presença na Sessão: Arilson Valério / MDB ; Celma Mesabarba / UB ; Luiz
Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ; Negão da Resenha / PODE ; Valci Tomás / PP;
Welington de Assis / PRD
Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Leitura de um texto bíblico II - Apreciação da ata da
reunião anterior III - Apresentação do Expediente Recebido:1- Projeto de Lei nº 35/26,
“Altera a Lei Municipal nº 2.523/2025 para criar cargos em comissão nas Secretarias
Municipais de Trabalho e Ação Social e de Saúde, e dá outras providências”,2- Projeto de
Lei nº 36/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento
“Vigente, no valor de R$ 380.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras
providências;3- Projeto de Lei nº 37/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes
Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São
Miguel do Guaporé.4 - Projeto de Lei nº 38/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes
Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São
Miguel do Guaporé;5- Projeto de Lei nº 39/26, Institui o Programa Municipal +Mais
Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, disciplina a
prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga
legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de
São Miguel do Guaporé - RO5- Indicação nº 048/26, indica o patrolamento nos travessões
Cristo Rei e Canaã (Marcos Miguel);6- Indicação nº 049/26, indica ao Poder Executivo a
realização de reparos na cobertura da quadra poliesportiva da EMEIEF Cândido Portinari,
localizada na linha 82 Sul, zona rural do município (Top Car); 02 - Pequeno
Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: VEREADOR SARGENTO
RIMUALDO; 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores: Não houve nenhum vereador inscrito. 04 - Prolongamento
-de Expediente: | - Leitura de Correspondências: Nada constou; 05 - Ordem do Dia:
“NÃO HA MATERIAS A SEREM DISCUTIDAS E VOTADAS”. 06 - Explicações Pessoais: |
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson Valerio, Sargeto Rimualdo;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arilson Valéri
Luiz Rimualdo / DC ; Marcos Miguel / PL ; Negão
Welington de Assis / PRD
DB ; Cela Mesabarba / UB ;
esenha / PODE ; Valci Tomás / PP;
/
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projetode Lei Ordinária nº/36 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo a Abrir CREDITO SUPLÉÊMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$
380.000,00, conforme art. 7º, 41 e 4Z, da Lei 4.920/64 e dá-gutras providências. Autor:
Poder Executivo - PEX, Número Protocolo: 3 no: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultádo: A pelos vereadores presentes Votos
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27/04/2026
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Pánina 1
-
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Arilson Valério - Sim ; Celma Mesabarba - Sim ; Luiz Rimualdo - Sim ; Marcos
Miguel - Sim ; Negão da Resenha - Sim ; Valci Tomás - Sim ; Welington de Assis - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Celma Vice-Presidente:
Mesabarba Silva / UB " Welington Marcos de
Assis / PRD
/ / /
O Segundo-
— / Secretário: Arilson
IGUEL f Valério da Silva /
EIRA / / MDB
PL / /
/
Luiz Aparecido Vanderlei André
Rimualdo da Silva / Felipe / PODE
DC
am
Valéi Rodrigues
Tomás / PP
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