sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026
24 de abril/2026
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAPOREIRO,, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores
para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, as 09:h00min, tendo como
ORDEM DO DIA:
I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 18/26, Altera a redação do art. 8º da Lei
Municipal nº 2.347/2024, que dispõe sobre a oferta e o custeio da alimentação escolar nas
escolas públicas municipais de São Miguel do Guaporé — RO.
II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 37/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026,
e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Municipio de São Miguel do Guaporé:
Ill - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/26, autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026,
e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé;
Sala das sessões, 23 de abril de 2026.
Jair Silva Gomes
Presidente/CMSMG
Av. Capitão Silvio, 1446a — fone-fax 0**69 642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Vereadores cientes:
AGUINALDO FERREIRA SERTANEJO — DC
ARILSON VALÉRIO DA SILVA - MDB
CELMA MEZABARBA SILVA — UNIÃO BRASIL
GENIVALDO MARTINS DA SILVA - PODEMOS
LUIZ APARECIDO RIMUALDO DA SILVA - DC
MARCOS MIGUEL SOUZA SILVEIRA - PL
MÁRIO CESAR GOMES FERREIRA - MDB
VALCI RODRIGUES TOMAS - PP
VANDERLEI ANDRÉ FELIPE - PODEMOS
WELINGTON MARCOS DE ASSIS - UNIÃO BRASIL
Av. Capitão Silvio, 1446a - fone-fax 0**69 642 2234