| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2019-10-14 |
| native_id | 51 |
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E Sd Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 35º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2019 - 19:30 ; Encerramento: 14/10/2019 - 21:10 Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai ! PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico: Isaias 24.II - Apreciação da Ata da reunião anterior, Aprovada ; III - Apresentação do Expediente Recebido: I - Projeto de Lei 29/19, modifica a lei de nº398/01 que “declara de utilidade publica a associação dos agricultores unidos vamos trabalhar, da linha 94 km 07 - lado sul.“II- discussão e votação sobre projeto de lei 30/19 dispõe sobre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;III - projeto de lei 31/19 dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;IV - projeto de lei 32/19 dispõe sobre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;V - Indicação 68/19, Indica uma caçamba de cascalho para atender as necessidades na Avenida Marechal Rondon Nº 690, Bairro Cristo Rei. Autor: Leonildo Rodrigues de Jesus. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Vereador ADILSON DOS SANTOS; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LIOMAR HENKERT; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ZILIO SOARES. 04 - Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Nada constou. 05 - Explicações pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA DOS SANTOS; Vereador ANTONIO CORREIA; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; V ereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA. Oradores do Expediente: 1 - Adilson Dos Santos Moreira / PTB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva” / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 7 de 2019, Artigo 4º. Autoriza-se o Poder | Executivo a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, a liga desportiva são Miguel - LESMIG, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ] sob/n 04840274/0001-40, com sede na Rua Padre José de Anchieta, nº 2624 deste Município, /a fim de fortalecer as atividades sociais desenvolvidas, incentivando o desporto, a saútle!e lazer da população. Parágrafo 1º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizad despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parágrafo 2º. O termo de colaboração indicará a dotação orçamentária eNo elemento de despesa que cubra o repasse, aplicando-se, no mais, o disposto na Lei n 4.320, de 17 de março de 1964, bem ainda, na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Retirada para análise Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leonildo Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/10/2019 18/10/2019 y Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Não ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta - Retirado de Pauta para melhor analise da matéria. Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Não ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Valmir Aparecido dos Santos / PT; 2 - Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; 3 - Alexandre Eli Carazai / PSD ; 4 - Adilson Dos Santos Moreira / PTB Adilson Dos Santos Moreira / PT) / < E < Antônio Aparecido Celma Mesabarba Corrgia da Silva / Silva / PT] PD o j a Liomar Henkert / PP Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Sebastiao Costa Carneiro / DC arecido dos Zilio Soares da EE / DEM Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/10/2019 18/10/2019 Página2
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 35º(TRIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2019 (14 de OUTUBRO de 2019) 1- EXPEDIENTE | - Apreciação da Ata da reunião anterior ; Il - Apresentação do Expediente Recebido 2 - PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos 3- GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores. 4- PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA (DIS, prima MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ á », PODER LEGISLATIVO 2º PARTE I - Discussão e votação sobre a Emenda de nº 07/19 sobre o projeto de lei nº 13/19, I -— Discussão e votação sobre projeto de lei 13/19, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 5 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 11 de outubro de 2019. o SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CUSMG/RO “)