| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2019-10-18 |
| native_id | 52 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO Av. Capitão Silvio, 1446a – fone-fax 0**69 642 2234 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE/RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para uma Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2019, as 09h00min horas, tendo como ORDEM DO DIA: I – Discussão e votação sobre a emenda 07/19, referente ao projeto nº 13/19. II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei sob n° 13/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Sala das sessões, 16 de outubro de 2019. SEBASTIÃO COSTA CARNEIRO Presidente CMSMG/RO Vereadores Cientes: ADILSON DOS SANTOS – PTB ALEXANDRE ELI CARAZAI – PSD ANTONIO CORREIA - PDT CELMA MESABARBA – PTB LEANDRO DO CARMO – PODEMOS LEONILDO RODRIGUES JESUS - PRB LIOMAR HENKERT - PP MARIA APARECIDA DE LIMA – PTB VALMIR APARECIDO PESSOA - PT ZILIO SOARES – DEM
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 2º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/10/2019 - 09:00 ; Encerramento: 18/10/2019 - 10:45 Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PODE Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: Leitura da Ata da Reunião Anterior: Aprovada. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB; Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 7 de 2019, Artigo 4º. Autoriza-se o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, a liga desportiva são Miguel - LESMIG, pessoa de direito privado, inscrita no CNP] sob na 04840274/0001-40, com sede na Rua Padre José de Anchieta, nº 2624 deste Município, a fim de fortalecer as atividades sociais desenvolvidas, incentivando o desporto, a saúde e lazer da população. Parágrafo 1º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parágrafo 2º. O termo de colaboração indicará a dotação orçamentária e o elemento de despesa que cubra o repasse, aplicando-se, no mais, o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem ainda, na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000. Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Rejeitada por unanimidade votos, pelos presentes. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Não ; Valmir Aparecido dos Santos - Não ; Sebastiao Costa Carneiro - Não ; Maria Aparecida de Lima - Não ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Não ; Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Alexandre Eli Carazai - | Não ; Adilson Dos Santos Moreira - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4,320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim : Maria Aparecida de Lima - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail; camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 20/12/2019 20/12/2019 Páginal é 444 Ad A RR Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: fosta Adilson Dos Santos Moreira / PTB Presidente: Sebastiao Aparecido da Si Celma Mesabarba Silva / PTB nm Maria Aparecida de Lima / PDT Zilio Soares ! DEM Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(isaomigueldoguapore.ro.leg.br 20/12/2019 20/12/2019 Página2
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO Av. Capitão Silvio, 1446a – fone-fax 0**69 642 2234 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2019 18 DE OUTUBRO 2019 I – Discussão e votação sobre a emenda 07/19, referente ao projeto nº 13/19. II– Discussão e votação sobre o projeto de Lei sob n° 13/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Sala das sessões, 16 de outubro de 2019. SEBASTIÃO COSTA CARNEIRO Presidente CMSMG/RO