| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 58 |
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6 4 Câmara Municipal de São Miguel do me Guaporé soh tom Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 41º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2019 - 19:30 ; Encerramento: 25/11/2019 - 21:27 N Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Es Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PODE cs Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico: Salmo 2311 - Apreciação da Ata da ( reunião anterior, Aprovada ; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei 048/2019, AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 2 - Projeto de Lei 049/2019, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, . da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; Projeto de Lei 050/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscrito no Livro Especial de Oradores: | - Vereador VALMIR APARECIDO PESSOA; Il - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Ill - Vereador ZILIO SOARES; IV - Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA; 04 - Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências: Oficio da Rede Femenina de Combate ao Cancer. 05 - Explicações pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: I - Vereador VALMIR ) APARECIDO PESSOA, ll - Vereador ANTONIO CORREIA; Ill - Vereador LEANDRO | APARECIDO DO CARMO; 1V - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB |) Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar / Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ-- OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Aprovado Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Não ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - EMENDA nº 11 de 2019, Emenda sobre o projeto 32/19 Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Rejeitada a emenda Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Não ; Liomar Henkert - Não ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Não 3 - y, Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019, DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 / http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br / 10/12/2019 10/12/2019 / Páginal Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 72, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Aprovado sem emenda! Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Abstenção ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Alexandre Eli Carazai - Não ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Di Santos Moreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019, DISPÕE SOB CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. a] 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E D'OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Aprovado. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Abstenção ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim À Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado por Unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019, | Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. . 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovada. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim F Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim Ocorrências da Sessão: Após leitura do Projeto de Lei nº 010 e colocado em votação a Comissao Permanente de Finanças e Orçmento apresentou uma emenda Supressiva ao art. 25 e seus paragrafos, procedida a leitura da emenda a mesma foi colocada em discussão, feito isto foi colocada em apreciação, sendo rejeitada por 06 votos favoraveis e 05 votos contrários.No final da Votação das materias em pauta o Vereador Leandro solicitou ao Sr. Presidente para que consultasse o Plenario e fosse inserido na Ordem do dia os Projetos de Lei de nº 040/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. e 047/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldo. roleg.br 10/12/2019 10/12/2019 Página2 E Rs / Câmara Municipal de São Miguel do Em Guaporé senh tua Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. Feita a chamada, todos os vereadores se manifestaram favoráveis, passando-se em seguida à deliberacao dos mesmos: Projeto nº 040/2019, aprovado por Unanimidade de Votos. Projeto de Lei nº 047/2019, aprovado por unanimidade de votos. Presidente: Vice-Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Carneiro ADC Moreira / PTB Secretário: Leandro Aparecido do, Carmo Antônio — Aparecido Correia da Silva / PDT, Celma Mesabarba Silva / PTB Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB Maria Aparecida de Lima / PDT Zilio Soares da Silfa / DEM Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 10/12/2019 10/12/2019 Página3