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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2019-11-25
native_id58

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

6 4 Câmara Municipal de São Miguel do
me Guaporé
soh tom Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 41º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 25/11/2019 - 21:27 N
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Es
Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PODE cs
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai
/ PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro
Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Maria Aparecida de
Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio
Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico: Salmo 2311 - Apreciação da Ata da (
reunião anterior, Aprovada ; III - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei
048/2019, AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 2 - Projeto de Lei 049/2019, Dispõe sobre
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, .
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; Projeto de Lei 050/2019, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga
aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga
aos Vereadores inscrito no Livro Especial de Oradores: | - Vereador VALMIR APARECIDO
PESSOA; Il - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Ill - Vereador ZILIO SOARES; IV -
Vereador ADILSON DOS SANTOS MOREIRA; 04 - Prolongamento de Expediente: | -
Leitura de Correspondências: Oficio da Rede Femenina de Combate ao Cancer. 05 -
Explicações pessoais: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: I - Vereador VALMIR )
APARECIDO PESSOA, ll - Vereador ANTONIO CORREIA; Ill - Vereador LEANDRO |
APARECIDO DO CARMO; 1V - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli
Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB |)
Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar /
Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir
Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ--
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN,
Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Aprovado Votos Nominais : Zilio Soares da
Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria
Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Não ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 -
EMENDA nº 11 de 2019, Emenda sobre o projeto 32/19 Autor: CFOF - Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Rejeitada a emenda Votos Nominais : Zilio Soares
da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria
Aparecida de Lima - Não ; Liomar Henkert - Não ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Não ; Celma Mesabarba Silva - Não ; Antônio Aparecido
Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Não 3 - y,
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019, DIPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 /
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(osaomigueldoguapore.ro.leg.br /
10/12/2019
10/12/2019 / Páginal
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 72, 41 E 42, DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Secretaria Municipal de Planejamento -
SEPLAN, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 2,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Aprovado sem emenda!
Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Abstenção ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ;
Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Não ; Alexandre Eli Carazai -
Não ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de
Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado. Votos
Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao
Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo
Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva -
Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Di
Santos Moreira - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019, DISPÕE SOB
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. a]
41 E 42 DA LEI 4.320/64 E D'OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Secretaria Municipal de
Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por quórum qualificado - Aprovado. Votos
Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Abstenção ;
Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim À
Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019,
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art.
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Secretaria Municipal de
Planejamento - SEPLAN, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Aprovado por Unanimidade
de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos -
Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019, |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. .
7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de Carvalho
- Prefeito, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Aprovada. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim F
Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de
Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro
Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da
Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim
Ocorrências da Sessão: Após leitura do Projeto de Lei nº 010 e colocado em votação a
Comissao Permanente de Finanças e Orçmento apresentou uma emenda Supressiva ao
art. 25 e seus paragrafos, procedida a leitura da emenda a mesma foi colocada em
discussão, feito isto foi colocada em apreciação, sendo rejeitada por 06 votos favoraveis e
05 votos contrários.No final da Votação das materias em pauta o Vereador Leandro
solicitou ao Sr. Presidente para que consultasse o Plenario e fosse inserido na Ordem do
dia os Projetos de Lei de nº 040/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá
outras providências. e 047/2019, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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10/12/2019
10/12/2019 Página2
E Rs / Câmara Municipal de São Miguel do
Em Guaporé
senh tua Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Feita a chamada, todos os vereadores se manifestaram favoráveis, passando-se em
seguida à deliberacao dos mesmos: Projeto nº 040/2019, aprovado por Unanimidade de
Votos. Projeto de Lei nº 047/2019, aprovado por unanimidade de votos.
Presidente: Vice-Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro ADC Moreira / PTB
Secretário: Leandro
Aparecido do, Carmo
Antônio — Aparecido
Correia da Silva /
PDT,
Celma Mesabarba
Silva / PTB
Leonildo Rodrigues
de Jesus / PRB
Maria Aparecida de
Lima / PDT
Zilio Soares da Silfa
/ DEM
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
10/12/2019
10/12/2019 Página3

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