| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-02-27 |
| native_id | 68 |
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Fa, Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Extrato Eletrônico da 42 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2020 - 19:30 ; Encerramento: 27/02/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PODE Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico:ll - Apreciação da Ata da reunião anterior:II - Apresentação do Expediente Recebido: - Projeto de Lei 014/20, Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e Dá outras Providencias; - Projeto de Lei 015/20, Passa a ser de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salário Família e Salário Maternidade, com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c 5 22º do art. 9º da EC 103/2019 de 12 novembro 2019; PLO 16/2020 - Projeto de Lei 016/20, cria o cargo comissionado para atender ao departamento de saneamento básico, e da outras providencias; - Projeto de Lei 017/20, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe da reestrutura do regime próprio de previdência social do município de são Miguel do Guaporéfro, e da outras providências. - Indicação 007/2020 ,Indica três caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso, localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro; - Indicação 008/2020 Indica necessidade de Sinalização indicando nomes na entrada e nos cruzamentos das ruas e avenidas dos loteamentos, Tancredo Neves e Cidade Jardim; - Indicação 009/2020, implantação de um turbo ármico ou uma ponte na LH 82 sul km 20. 02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Leandro “O do Carmo, Celma Mezabarba. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores : inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai; Maria Aparecida; Adilson dos .. Santos; Leonildo Rodrigues e Valmor Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências: Nada constou. 05 - Explicações pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai; Sebastião Carneiro; Antonio Côrreia e Leandro do Carmo. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos Santos / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 3 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 A [DDD >>> SEISSIAT z: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 09/03/2020 Pad 19/02/2020 Párrinal Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - R.1) nº 5 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Cameiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.) nº 6 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme Art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valmir Aparecido dos Santos Comentou a respeito do projeto. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Carneiro / D a Moreira / PTB A Aparecido do 1 PODE E vzs -ODgáiioo , man Alexandry BACarazai Antônio Aparecido 1 PSD , Correia da Silva / PDT 1 [19 >> TE EIISAIT Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br 09/03/2020 n9/n2/2020 Párina? Câmara Munic) pal de São Miguel do Sistema deÁpai Es£o Legislativo Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB Maria Aparecida de Lima / PDT Celma Mesabarba Silva / PTB DD] >> SST Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br 09/03/2020 na/m3/2020 Pánina?
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 4º(QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (27 de FEVEREIRO de 2020) EXPEDIENTE |- Trecho Bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior: Il - Apresentação do Expediente Recebido; PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores. PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sob projeto de lei 03/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; Il - Discussão e votação sob projeto de lei 05/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; Il - Discussão e votação sob projeto de lei 06/20, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 21de fevereiro de 2020. 3 SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CMSMG/RO