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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-02-27
native_id68

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Fa,
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 42 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 27/02/2020 -
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Vice-Presidente: Adilson Dos
Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PODE
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai
/ PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ; Leandro
Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / PP;
Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir Aparecido dos
Santos / PT
Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico:ll - Apreciação da Ata da reunião
anterior:II - Apresentação do Expediente Recebido: - Projeto de Lei 014/20, Dispõe sobre
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4320/64 e Dá outras Providencias; - Projeto de Lei 015/20, Passa a ser de
responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios
temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salário Família e Salário Maternidade,
com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c 5 22º do art. 9º da EC 103/2019
de 12 novembro 2019; PLO 16/2020 - Projeto de Lei 016/20, cria o cargo comissionado
para atender ao departamento de saneamento básico, e da outras providencias; - Projeto
de Lei 017/20, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE
2014, que dispõe da reestrutura do regime próprio de previdência social do município de
são Miguel do Guaporéfro, e da outras providências. - Indicação 007/2020 ,Indica três
caçambas de terra para atender as necessidades no carreador da Chácara Sorriso,
localizado na Linha 82 Km 02, Lado Norte, através do Programa Porteira Adentro; -
Indicação 008/2020 Indica necessidade de Sinalização indicando nomes na entrada e nos
cruzamentos das ruas e avenidas dos loteamentos, Tancredo Neves e Cidade Jardim; -
Indicação 009/2020, implantação de um turbo ármico ou uma ponte na LH 82 sul km 20.
02 - Pequeno Expediente: I - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Leandro “O
do Carmo, Celma Mezabarba. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores :
inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai; Maria Aparecida; Adilson dos ..
Santos; Leonildo Rodrigues e Valmor Pessoa. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 -
Leitura de Correspondências: Nada constou. 05 - Explicações pessoais: 1 - Palavra Vaga
aos Vereadores Inscritos: Alexandre Carazai; Sebastião Carneiro; Antonio Côrreia e
Leandro do Carmo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli
Carazai / PSD ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PDT ; Celma Mesabarba Silva / PTB ;
Leandro Aparecido do Carmo / PODE ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar
Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DC ; Valmir
Aparecido dos Santos / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130 - RI.)
nº 3 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme Art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de Carvalho -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido dos Santos - Sim ;
Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130
A [DDD >>> SEISSIAT
z: Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
09/03/2020
Pad
19/02/2020 Párrinal
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- R.1) nº 5 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme
art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de
Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido dos Santos -
Sim ; Sebastiao Costa Cameiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (Art. 130
- RI.) nº 6 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao orçamento vigente conforme
Art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências Autor: Cornelio Duarte de
Carvalho - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valmir Aparecido dos Santos -
Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim
Oradores da Ordem do Dia:
1 - Valmir Aparecido dos Santos
Comentou a respeito do projeto.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / D a Moreira / PTB
A
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Alexandry BACarazai Antônio Aparecido
1 PSD , Correia da Silva /
PDT
1 [19 >> TE EIISAIT
Av, Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara(saomigueldoguapore.ro.leg.br
09/03/2020
n9/n2/2020 Párina?
Câmara Munic)
pal de São Miguel do
Sistema deÁpai Es£o Legislativo
Leonildo Rodrigues
de Jesus / PRB
Maria Aparecida de
Lima / PDT
Celma Mesabarba
Silva / PTB
DD] >> SST
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçosaomigueldoguapore.ro.leg.br
09/03/2020
na/m3/2020 Pánina?

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
4º(QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(27 de FEVEREIRO de 2020)
EXPEDIENTE
|- Trecho Bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior:
Il - Apresentação do Expediente Recebido;
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos.
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores.
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sob projeto de lei 03/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
Il - Discussão e votação sob projeto de lei 05/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências;
Il - Discussão e votação sob projeto de lei 06/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências;
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 21de fevereiro de 2020.
3
SEBASTIÃO CARNEIRO
Presidente CMSMG/RO

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