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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2020-06-15
native_id87

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 202 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tip
Encerramento: 15/06/2020 -
Mesa Diretora: Presidente
o de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/06/2020 - 09:30 ;
: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PTB ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli Carazai
/ DEM ; Antônio Aparecido
Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert
/ PP; Maria Aparecida de Lima / PDT; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido
dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: 1I- Trecho Bíblico:Lucas 17; 1-5 II - Apreciação da Ata
da reunião anterior: Aprovada; II - Apresentação do Expediente Recebido:- Projeto de Lei
Ordinária Nº 047/2020, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento
vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que tange a
distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica -
Na Secretaria Municipal de Agricultura;- Projeto de Lei
Ordinária Nº 048/2020,. Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição
obrigatória dos servidores
Administração Municipal e
públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da
em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que
perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do
Guaporé-RO, e dá outras providências;- Indicação nº 27/20, Indica a necessidade de
retomada das obras de drenagem na rua Maracatiara com Av. Marechal Rondon. 02 -
Pequeno Expediente: | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03
- Grande Expediente: 1 -
Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Espcial de
Oradores:Valmir Pessoa; Zilio Soares; Alexandre Carazai; Adilson dos Santos. 04 -
Prolongamento de Expediente: I - Leitura de Correspondências: Nada Constou. 05 -
Segunda parte da Ordem do Dia: 1- Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº
033/20, Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art.
7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias. Il- Discussão e votação sobre o
projeto de Lei nº 040/20,
DISPÓEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI
4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III - Discussão e votação sobre o projeto de Lei
nº 041/20, Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme
artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de
Educação com ajuda de custos para Os motoristas de viatura
leves e pesadas. IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 044/20, ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS
VINCULADO. V - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 045/20, Dispõe sobre
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências, para a tender a Secretaria municipal de Obras.
VI - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 046/20, Dispõe sobre os valores dos
plantões dos médicos lotad
Guaporé-RO, e dá outras prt
os na Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do
ovidências. 06 - Explicações Pessoais: I - Palavra vaga aos
Vereadores inscritos: Não houve inscritos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PTB ; Alexandre Eli
Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva /
MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Lioma
Av. Capitão Silvio 1446 -
http://saomigueldoguapore.ra,
19/06/2020
Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69,
.brl E-mail; camara Qsaomigueldogu ré.
Páginal
Pad
É
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Henkert / PP; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir
Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020, Dispoe sobre
Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei
4.320/64, e dá outras providencias. Autor; Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo:
69, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli
Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido
dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de
2020, DISPÓEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 79, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta -
abstenção do vereador Valmir. Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ;
Valmir Aparecido dos Santos - Abstenção ; Zilio Soares da Silva - Sim 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 41 de 2020, Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento
vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para
os motoristas de viatura leves e pesadas. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ;
Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO. Autor: Poder Executivo - PEX, Número
de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ;
Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências,
para a tender a Secretaria municipal de Obras. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de
rotocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ;
CN
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ;
Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de 2020, Dispõe sobre os valores dos plantões dos médicos lotados na
Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências. Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM, Número de
Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: N
g Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; AS
LN AN
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba
( Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ;
Fá Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ;
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapo; 7 - E-mail: camara saomigueldoguaporefro.leg.br
19/06/2020 |
e)
a
19/06/2020 do — Página2
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2020, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao
Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que
tange a distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de A.
Terceiro Pessoa Jurídica - Na Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: Poder Executivo 3
- PEX, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Incluso na Ordem do Dia através (À
de votação do Plenário Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre
Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim
: Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert 3
- Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido
dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de Ss
2020, Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos
servidores públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da Administração
Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado
Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 89, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Incluso
na Ordem do Dia através de votação do Plenário. Votos Nominais : Adilson Dos Santos
Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de
Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa N
Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 9 - Yo
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020, DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 52, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade -
Incluso na Ordem do Dia através de votação do Plenário. Votos Nominais : Adilson Dos
Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva -
Sim : Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo
Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ;
bastiao Costa Carneiro - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Não ; Zilio Soares da Silva
- Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Pres Sessão
>
Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / DEM Moreira / PTB
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
19/06/2020
19/06/2020 Página3
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aparecis
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1 PSD 4
/ DEM
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Celma Mesabarba
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Santg$ / PT
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Correia Silva /
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Leonildo Rodrigues
de Jesus / PRB
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Maria Aparecida de
Lima / PDT
Zilio Soares da Silva
! DEM
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br
19/06/2020
19/06/2020
- São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

ICÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
20º(VIGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(15 de Junho de 2020)
EXPEDIENTE
|- Trecho Bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
Il - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
| - Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
, ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
|- Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 033/20, Dispoe sobre Credito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei
4.320/64, e dá outras providencias.
Il- Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 040/20, DISPÕEM SOBRE A
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Hl - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 041/20, Dispõem sobre Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei
4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e
pesadas.
IV - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 044/20, ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS
VINCULADO.
V- Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 045/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências, para a tender a Secretaria municipal de
Obras.
VI - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 046/20, Dispõe sobre os
» valores dos plantões dos médicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de
São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
; ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Sala das sessões, 12 de Junho de 2020.
> ?
SEBAS CARNEIRO
Presidente CHSMG/RO

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