| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-08-17 |
| native_id | 94 |
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legisl ativo Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/08/2020 - 09:30 ; O Encerramento: 17/08/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo | PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai | DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo | PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus | PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima | PDT; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: 1 - Trecho Bíblico: Isaias 9:1;4I1 - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;IIl - Apresentação do Expediente Recebido: - Projeto de Lei 61/2020, Autoriza O poder executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil S.A; Anteprojeto de Lei nº 05/2020, dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares de São Miguel do Guaporé; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2020, Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ào Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em Suà gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 06/2020, Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso à Senhora NEUZA BOLONINL empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba); INDICAÇÃO 065/2020 Indica implantação de dois” quebra-molas nas proximidades da Mercearia do índio na Rua Caribamba, Bairro Novo' Oriente, (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 66/2020, Indica * implantação de dois quebra-molas nas proximidades do Bar do Castilho na Rua Cecília N Pinheiro, Bairro Planalto, (autoria Vereadora Celma Mezabarba); INDICAÇÃO 67/2020, “o “9 Indica manutenção das pontes do Rio São Joaquim, das linhas 74 e 78 do Município, E (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 68/2020, Indica patrolamento na linha 82 sul e recuperação de ponte, autoria Vereador Antonio Correia);INDICAÇÃO 70/2020, Indica a secretaria de Obrasque seja dado prioridade em” toda a extensão Primavera para atender todos os moradores daquela localidade, por se tratar de um grande setor agrícola e pecuária, que contribui para geração de emprego e renda (autoria Vereador Valmir Pessoa). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga RAR 4) Vereadores Inscritos: Não houve inscritos 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos N. Y / Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Adilson dos Santos; Ziílio Soares; Valmir Pessoa dos Santos; Leandro dos Santos 04 - Prolongamento de Expediente: ! - Leitura de Correspondência: Nada constou. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: 1 - A Discussão e votação sobre a Emenda 001/20 da C.P. FO, sob projeto de lei 054/20, quak * insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação : de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 1 - Discussão e votação sobre projeto de lei 054/20, Dispõe sobre CREDITO ADICIO SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. = 1 Il - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 05/2020, Requer que seja | encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor CORNELIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito ! á de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, h IR contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município, (autoria Vereadora Adi Ceia Mezabarba); II - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 06/2020, er que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINL Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.roleg-br/ - E-mail: camara saomigueldoguapore.ro.leg.br 18/08/2020 181081 NDO / . Página 1 ' io a Câmara Municipal de São Miguel do Ea? “d Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba); 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir Pessoa dos Santos; Alexandre Carazai; Leonildo Rodrigues e Zilio Soares. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da , Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2020, Insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presntes Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020, Dispõe sobre CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 110, Turno: Unico, Situação: Proposição aprovada, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : Adilson Dos Santos : Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; « Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - «G Sim 3 - Moção nº 5 de 2020, Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso ao Senhor NO CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua A excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e N progresso de nosso município Autor: Celma Mesabarba Silva, Turno: Unico, Situação: /N Inclusa em ordem do dia, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 1, penntadol Aprovada por maioria simples Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim :; . Alexandre Eli Carazai - Não ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Leandro Aparecido do Carm N - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Liomar Henkert - Não ; Maria Aparecida de ÍQ) BR Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Abstenção ; Zilio Soares da Silva - Não 4 - Moção nº 6 de 2020, Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZ BOLONINL empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação dl serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração dê empregos e desenvolvimento econômico do município Autor: Celma Mesabarba Silva, Turno: Único, Situação: Inclusa em ordem do dia, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presntes Votos Nominais : Adilson Dos Santos Moreira - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Celma Mesabarba Silvá,- Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim j War: Av. Capitã vio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/08/2020 18/08/7020 Páaina 2 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Henkert - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Zilio Soares da Silva - Sim Ocorrências da Sessão: Obs: por razões desconhecidas o nome do Vereador Valmir Pessoa não constava na relação de presença, problema resolvido posteriormente à Sessão, todavia seu voto não foi contabilozado nas materias em pauta, sobre as quais votou favorável, exceto na Moção de Aplausos de nº 005, de autoria da Vereadora Celma Mezabarba, em favor do Prefeito Cornélio Duarte de Carvalho, quando votou contra. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Viée-Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Careiro / DEM Moreira / PDT Prímeird- Secretário: Lea prazai Celma Mesabarba j) NR Silva / MDB a É Leonildo Rodrigues Pd de Jesus / PRB Maria Aparecida de Lima / PDT Zilio Soares da silva í 1! DEM . Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraçsaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/08/2020 18/08/2020 Páaina 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 27º (VIGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (17 de agosto de 2020) EXPEDIENTE |- Trecho Bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior || - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE |- Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE | - Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre a Emenda 001/20 da C.P. F.O, sob projeto de lei 054/20, qual insere emenda de suplementação de dotação orçamentária por crédito especial e anulação de dotação orçamentária no exercício vigente na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) || - Discussão e votação sobre projeto de lei 054/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência. || - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 05/2020, Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senhor CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO, prefeito de São Miguel do Guaporé, pela sua excelente prestação de serviços em sua gestão, contribuindo com o desenvolvimento e progresso de nosso município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba), III - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 06/2020, Requer que seja encaminhado Moção de Aplauso a Senhora NEUZA BOLONINI, empresária do Distrito de Santana do Guaporé, pela excelente prestação de serviços na área empresarial e empreendedorismo, contribuindo com a geração de empregos e desenvolvimento econômico do município, (autoria Vereadora Celma Mezabarba); EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 14 de AGOSTO de 2020. “SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CUSMG/RO