| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2020-08-24 |
| native_id | 95 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 24/08/2020 - 19:30 Encerramento: 24/08/2020 - 21:03 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=6FRSv5MLSe8 Mesa Diretora Presidente: Sebastiao Costa Carneiro/DEM Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira/PDT Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo/PSD Lista de Presença da Sessão Adilson Dos Santos Moreira/PDT Alexandre Eli Carazai/DEM Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Celma Mesabarba Silva/MDB Leandro Aparecido do Carmo/PSD Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB Liomar Henkert/MDB Maria Aparecida de Lima/PDT Sebastiao Costa Carneiro/DEM Valmir Aparecido dos Santos/PT Zilio Soares da Silva/DEM Expedientes 01 - Expediente I – Trecho Bíblico: Livro de Amós 8;11-14. Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 1 II - Apreciação da Ata da reunião anterior:Aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido: Projeto de Lei 62/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 078/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 63/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 086/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 64/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida dos Convênios 078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/PJ/DER-RO; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020, Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário(vereadora Celma Mezabarba); ); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai) ;INDICAÇÃO 069/2020, Indica recuperação da ponte da Linha 82, lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 71/2020, Indica recuperação da ponte da linha 78 km 20, lado sul (Rio Branquinho), (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 72/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se encontra as placas de sinalização, faltando apenas a construção do QuebraMolas (Vereador: Sebastião Carneiro) ; INDICAÇÃO 73/2020, Indica a necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da fonoaudióloga, bem como melhoria nas instalações (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 74/2020, Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para atendimento com Psicóloga (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 75/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 76/2020, Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a reposição das Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 2 lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no escuro (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 77/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba (Vereador Sebastião Carneiro). 02 - Pequeno Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora MARIA APARECIDA DE LIMA e Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO. 04 - Prolongamento de Expediente I – Leitura de Correspondências - Não houve correspondencuas. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia I – Discussão e votação sobre projeto de lei nº38/20 acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II – Discussão e votação sobre projeto de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020; III – Discussão e votação sobre projeto de lei nº60/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas; IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 08/2020, , Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 3 organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorífico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário; VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai). 06 - Explicações Pessoais I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos; Vereador ZILIO SOARES; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA e Vereador ANTONIO CORREIA. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Adilson Dos Santos Moreira/PDT Alexandre Eli Carazai/DEM Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE Celma Mesabarba Silva/MDB Leandro Aparecido do Carmo/PSD Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB Liomar Henkert/MDB Maria Aparecida de Lima/PDT Sebastiao Costa Carneiro/DEM Valmir Aparecido dos Santos/PT Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 4 Zilio Soares da Silva/DEM Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 38/2020 Turno: Único Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências Aprovada por unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 59/2020 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. Aprovada por unanimidade 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária 60/2020 Turno: Único Autor: Poder Executivo - PEX Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas. Aprovada por unanimidade 4 - MO Moção 7/2020 Turno: Único Autor: Valmir Aparecido dos Santos Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do GuaporéRO Aprovada por unanimidade 5 - MO Moção 8/2020 Turno: Único Autor: Valmir Aparecido dos Santos Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa Aprovada por unanimidade 6 - MO Moção 9/2020 Turno: Único Autor: Valmir Aparecido dos Santos Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO Aprovada por unanimidade 7 - MO Moção 10/2020 Turno: Único Autor: Celma Mesabarba Silva Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário. Aprovada por unanimidade 8 - MO Moção 11/2020 Turno: Único Autor: Alexandre Eli Carazai Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 5 Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Moção nº 7 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Moção nº 8 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Moção nº 9 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 6 Matéria Votos Moção nº 10 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Moção nº 11 de 2020 Adilson Dos Santos Moreira Sim Alexandre Eli Carazai Sim Antônio Aparecido Correia da Silva Sim Celma Mesabarba Silva Sim Leandro Aparecido do Carmo Sim Leonildo Rodrigues de Jesus Sim Liomar Henkert Sim Maria Aparecida de Lima Sim Sebastiao Costa Carneiro Sim Valmir Aparecido dos Santos Sim Zilio Soares da Silva Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 14/09/2020 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br 14/09/2020 Página 7
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Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo / Ç construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul (Vereador Alexandre Carazai); t Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/08/2020 - 19:30 ; Encerramento: 24/08/2020 - 21:03 Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro | DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: | - Trecho Bíblico: Livro de Amós 8;11-14. II - Apreciação da Ata da reunião anterior:Aprovada;III - Apresentação do Expediente Recebido: Projeto de Lei 62/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV. 078/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 63/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO | ASFÁLTICA - CONV. 086/2020/P]J/DER-RO; Projeto de Lei 64/2020, . Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4,320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida dos Convênios o 078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/P]/DER-RO; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2020, Requer y Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso “Café de Qualidade" de São , Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2020, Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde — alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a YU maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé- - RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2020, Requer Moção | de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, — . pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com [o] NY desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor E pecuário(vereadora Celma Mezabarba); ); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2020, Requer N Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai) ;INDICAÇÃO 069/202 indica recuperação da ponte da Linha 82, lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) (autoria! Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 71/2020, Indica recuperação da ponte da linha 78 km 20, lado sul (Rio Branquinho), (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 72/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se encontra as placas de sinalização, faltando apenas a construção do Quebra-Molas (Vereador: Sebastião Carneiro) ; INDICAÇÃO 73/2020, Indica a necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da | fonoaudióloga, bem como melhoria nas instalações (Vereador Alexandre Carazai); +, INDICAÇÃO 74/2020, Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para : atendimento com Psicóloga (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 75/2020, Indica : INDICAÇÃO 76/2020, Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a reposição das lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no escuro (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 77/2020, Indica construção de u Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 36. http://saomigueldoguapere. o.leg.bry - E-mail: camaraQsaomigueidogua; 7; Z *31/08/2020 / » ) : 21/08/2020 . ” / Página 1 ——— Ra Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo eos “aa Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba (Vereador Sebastião Carneiro). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora MARIA APARECIDA DE LIMA e Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO. 04 - Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências - Não houve correspondencuas. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre projeto de lei nº38/20 acrescenta o $12, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II - Discussão e votação sobre projeto de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020; III - Discussão e votação sobre projeto de lei n260/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas; IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural à participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 08/2020, , Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde -; alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VI - Discussão e votação sobre Moção de “! Aplauso sob nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA dy SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VII - Discussão 8 e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorífico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário;VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai). 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores | inscritos; Vereador ZILIO SOARES; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA e Vereador Ú ANTONIO CORREIA. om Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020, acrescenta o $12, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Materia aprovada por j 9) unanimudade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido | | dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; V ( Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - /, Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 4 http://saomigueldoguap .leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapgreo.leg.br fo 31/08/2020 E p, 7 q MA é Cá do 31/08/2020 Pá 2 1 h Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o http://saomigueldoguapafe ip. leg.br/ - E-mail: camara saomi oguápore.ro.leg.br AÍ ) 31/08/2020 j 17/448 / Z me NA 31/08/2020 7 Páain Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 118, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 4 - Moção nº 7 de 2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso “Café de Qualidade” de São Miguel do Guaporé-RO Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 5 - Moção nº 8 de 2020, . Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ;: Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 6 - Moção nº 9 de 2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votes Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim : Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 7 - Moção nº 10 de 2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário. Autor: Celma Mesabarba Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 aa a3 g ” Ee y Câmara Municipal de São Miguel do Eai? E Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 8 - Moção nº 11 de 2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades. Autor: Alexandre Eli Carazai, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim QUNRIDNIO Assinatura de Todos os Parlamentares Pres Btes,na Sessão Presidente: Více-Presidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Careiro / DEM Moreira / PDT Primeiro- Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Alexandre Eli Carazai Antônio Aparecido / DEM Correia j da Silv PODE Leonildo Rodrigues Cage 1 Side Celma Mesabarba Silva / MDB. “ deJesus/ PRB patio PR PE ai Liomar Henkert / Maria Aparecida de MDB Lima / PDT Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 31/08/2020 Página 4 Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Pr so Legislativo Valmir Aparecido dos Zilio Soares Santos / PT ! DEM Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br 31/08/2020 R10R9N90O Página 5
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- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO 28º (VIGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (24 de agosto de 2020) EXPEDIENTE | - Trecho Bíblico || - Apreciação da Ata da reunião anterior | - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE | - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre projeto de lei nº38/20 acrescenta o 91º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; Il - Discussão e votação sobre projeto de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020; Ill - Discussão e votação sobre projeto de lei nº60/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas; IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 08/2020, , Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorífico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário (Vereadora Celma Mezabarba); VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de ESTADO DE RONDÔNIA peturama MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ é PODER LEGISLATIVO vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai). EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 21 de AGOSTO de 2020. SEBÁSTIÃO CARNEIRO Presidente CMSMG/RO