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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-08-24
native_id95

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 19:30
Encerramento: 24/08/2020 - 21:03
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=6FRSv5MLSe8
Mesa Diretora
Presidente: Sebastiao Costa Carneiro/DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira/PDT
Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Lista de Presença da Sessão
Adilson Dos Santos Moreira/PDT
Alexandre Eli Carazai/DEM
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Celma Mesabarba Silva/MDB
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB
Liomar Henkert/MDB
Maria Aparecida de Lima/PDT
Sebastiao Costa Carneiro/DEM
Valmir Aparecido dos Santos/PT
Zilio Soares da Silva/DEM
Expedientes
01 - Expediente
I – Trecho Bíblico: Livro de Amós 8;11-14. 
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
14/09/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
14/09/2020
Página 1
II - Apreciação da Ata da reunião anterior:Aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido: Projeto de Lei 62/2020, 
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA - CONV. 078/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 63/2020, Dispõe
sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42,
da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA -
CONV. 086/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 64/2020, Dispõe sobre
CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida
dos Convênios 078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/PJ/DER-RO; MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI
JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher
produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel
do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO
Nº 08/2020, Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE
FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha neste município de São
Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador Valmir
Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a
Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior
organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do
Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº
10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA,
Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de serviços
frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico
do município, o que garante o sucesso do setor pecuário(vereadora Celma
Mezabarba); ); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2020, Requer Moção de
Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de
vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade
Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre
Carazai) ;INDICAÇÃO 069/2020, Indica recuperação da ponte da Linha 82,
lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) (autoria Vereador Leonildo Rodrigues
de Jesus); INDICAÇÃO 71/2020, Indica recuperação da ponte da linha 78
km 20, lado sul (Rio Branquinho), (autoria Vereador Leonildo Rodrigues de
Jesus); INDICAÇÃO 72/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na
Avenida Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se
encontra as placas de sinalização, faltando apenas a construção do Quebra￾Molas (Vereador: Sebastião Carneiro) ; INDICAÇÃO 73/2020, Indica a
necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da fonoaudióloga, bem
como melhoria nas instalações (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO
74/2020, Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para
atendimento com Psicóloga (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO
75/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul
(Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 76/2020, Indica à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a reposição das
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
14/09/2020
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lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no escuro
(Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 77/2020, Indica construção de
um Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba
(Vereador Sebastião Carneiro).
02 - Pequeno Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.
03 - Grande Expediente
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores - Vereador
ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LEONILDO RODRIGUES; Vereador VALMIR
APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora MARIA APARECIDA DE LIMA e Vereador LEANDRO
APARECIDO DO CARMO.
04 - Prolongamento de Expediente
I – Leitura de Correspondências - Não houve correspondencuas.
05 - Segunda parte da Ordem do Dia
I – Discussão e votação sobre projeto de lei nº38/20 acrescenta o §1º, no art. 90, da lei
ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá
outras providências;
II – Discussão e votação sobre projeto de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para
pagamento da folha referente ao mês 08/2020;
III – Discussão e votação sobre projeto de lei nº60/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos
de motoristas;
IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso
a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher
produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO
(autoria Vereador Valmir Pessoa); 
V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 08/2020, , Requer Moção de
Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos trabalha
neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa, (autoria Vereador
Valmir Pessoa);
VI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 09/2020, Requer Moção de
Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
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organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO,
(autoria Vereador Valmir Pessoa);
VII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção de
Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorífico JBS, pela
excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o
desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário;
VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção de
Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e
pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52
comunidades (Vereador Alexandre Carazai).
06 - Explicações Pessoais
I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos; Vereador ZILIO SOARES; Vereador ALEXANDRE
ELI CARAZAIA; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora CELMA
MEZABARBA e Vereador ANTONIO CORREIA.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira/PDT
Alexandre Eli Carazai/DEM
Antônio Aparecido Correia da Silva/PODE
Celma Mesabarba Silva/MDB
Leandro Aparecido do Carmo/PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus/PRB
Liomar Henkert/MDB
Maria Aparecida de Lima/PDT
Sebastiao Costa Carneiro/DEM
Valmir Aparecido dos Santos/PT
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
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Zilio Soares da Silva/DEM
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 38/2020
Turno: Único
Autor: Departamento
Jurídico - Prefeitura
Municipal - DJPM
acrescenta o §1º, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº
1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências 
Aprovada por
unanimidade
2 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 59/2020
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no
orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020. 
Aprovada por
unanimidade
3 - PLO Projeto de Lei
Ordinária 60/2020
Turno: Único
Autor: Poder
Executivo - PEX
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de
deslocamentos de motoristas. 
Aprovada por
unanimidade
4 - MO Moção 7/2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Aparecido dos Santos
Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA,
produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural a
participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé￾RO 
Aprovada por
unanimidade
5 - MO Moção 8/2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Aparecido dos Santos
Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por
motivo que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do
Guaporé-RO, na saúde alternativa 
Aprovada por
unanimidade
6 - MO Moção 9/2020
Turno: Único
Autor: Valmir
Aparecido dos Santos
Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por
motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais
do Município de São Miguel do Guaporé-RO 
Aprovada por
unanimidade
7 - MO Moção
10/2020
Turno: Único
Autor: Celma
Mesabarba Silva
Requer Moção de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA,
Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela excelente prestação de
serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento
econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário. 
Aprovada por
unanimidade
8 - MO Moção
11/2020
Turno: Único
Autor: Alexandre Eli
Carazai
Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO,
por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio
frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades. 
Aprovada por
unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
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Página 5
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Moção nº 7 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Moção nº 8 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Moção nº 9 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
14/09/2020
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14/09/2020
Página 6
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Moção nº 11 de 2020
Adilson Dos Santos Moreira Sim
Alexandre Eli Carazai Sim
Antônio Aparecido Correia da Silva Sim
Celma Mesabarba Silva Sim
Leandro Aparecido do Carmo Sim
Leonildo Rodrigues de Jesus Sim
Liomar Henkert Sim
Maria Aparecida de Lima Sim
Sebastiao Costa Carneiro Sim
Valmir Aparecido dos Santos Sim
Zilio Soares da Silva Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020)
(Atual) Legislatura
14/09/2020
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/ Ç construção de um Quebra-Molas na Lh 09 km 05 lado sul (Vereador Alexandre Carazai);
t
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/08/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 24/08/2020 - 21:03
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai
/ DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva / MDB ;
Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar Henkert
/ MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro | DEM ; Valmir
Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: | - Trecho Bíblico: Livro de Amós 8;11-14. II - Apreciação
da Ata da reunião anterior:Aprovada;III - Apresentação do Expediente Recebido: Projeto
de Lei 62/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 78,
41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONV.
078/2020/PJ/DER-RO; Projeto de Lei 63/2020, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 78, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
PAVIMENTAÇÃO | ASFÁLTICA - CONV. 086/2020/P]J/DER-RO; Projeto de Lei 64/2020, .
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei
4,320/64 e Dá Outras Providências. Pavimentação Asfáltica Contrapartida dos Convênios o
078/2020/PJ/DER-RO e 086/2020/P]/DER-RO; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2020, Requer y
Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido
a primeira mulher produtora rural a participar do concurso “Café de Qualidade" de São ,
Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº
08/2020, Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo
que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde —
alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2020, Requer
Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a YU
maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé- -
RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2020, Requer Moção |
de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, — .
pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com [o] NY
desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor E
pecuário(vereadora Celma Mezabarba); ); MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2020, Requer N
Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida
sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São
Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai) ;INDICAÇÃO 069/202
indica recuperação da ponte da Linha 82, lado Norte (Ponte do Rio Chaputaia) (autoria!
Vereador Leonildo Rodrigues de Jesus); INDICAÇÃO 71/2020, Indica recuperação da
ponte da linha 78 km 20, lado sul (Rio Branquinho), (autoria Vereador Leonildo Rodrigues
de Jesus); INDICAÇÃO 72/2020, Indica construção de um Quebra-Molas na Avenida
Paraná, no Bairro do Paulinho, pois na referida localidade já se encontra as placas de
sinalização, faltando apenas a construção do Quebra-Molas (Vereador: Sebastião Carneiro)
; INDICAÇÃO 73/2020, Indica a necessidade do conserto do Ar-Condicionado na sala da |
fonoaudióloga, bem como melhoria nas instalações (Vereador Alexandre Carazai); +,
INDICAÇÃO 74/2020, Indica a necessidade de providenciar uma sala adequada para :
atendimento com Psicóloga (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 75/2020, Indica :
INDICAÇÃO 76/2020, Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que
seja feito a reposição das lâmpadas da cidade em todas as localidades que se encontra no
escuro (Vereador Alexandre Carazai); INDICAÇÃO 77/2020, Indica construção de u
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 36.
http://saomigueldoguapere. o.leg.bry - E-mail: camaraQsaomigueidogua; 7; Z
*31/08/2020 /
» ) :
21/08/2020 . ” / Página 1
———
Ra Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
eos
“aa
Quebra-Molas na Avenida Cacoal, próximo ao Comercial Curitiba (Vereador Sebastião
Carneiro). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não
houve inscritos. 03 - Grande Expediente: 1 - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no
Livro Especial de Oradores - Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAI; Vereador LEONILDO
RODRIGUES; Vereador VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora MARIA
APARECIDA DE LIMA e Vereador LEANDRO APARECIDO DO CARMO. 04 -
Prolongamento de Expediente: 1 - Leitura de Correspondências - Não houve
correspondencuas. 05 - Segunda parte da Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre
projeto de lei nº38/20 acrescenta o $12, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº
1.389/2014, do município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências; II -
Discussão e votação sobre projeto de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação, adequação no orçamento para
pagamento da folha referente ao mês 08/2020; III - Discussão e votação sobre projeto de
lei n260/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal
de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas; IV - Discussão e votação
sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI
JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter sido a primeira mulher produtora rural à
participar do concurso "Café de Qualidade" de São Miguel do Guaporé-RO (autoria
Vereador Valmir Pessoa); V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº
08/2020, , Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo
que há trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde -;
alternativa, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VI - Discussão e votação sobre Moção de “!
Aplauso sob nº 09/2020, Requer Moção de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA dy
SIMAS, por motivo de representar a maior organização dos trabalhadores(as) rurais do
Município de São Miguel do Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa); VII - Discussão 8
e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor
AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorífico JBS, pela excelente prestação
de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o desenvolvimento econômico do
município, o que garante o sucesso do setor pecuário;VIII - Discussão e votação sobre
Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS
GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e
pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador
Alexandre Carazai). 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra vaga aos Vereadores |
inscritos; Vereador ZILIO SOARES; Vereador ALEXANDRE ELI CARAZAIA; Vereador
VALMIR APARECIDO DOS SANTOS; Vereadora CELMA MEZABARBA e Vereador Ú
ANTONIO CORREIA. om
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli
Carazai / DEM ; Antônio Aparecido Correia da Silva / PODE ; Celma Mesabarba Silva /
MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Liomar
Henkert / MDB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ;
Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020, acrescenta o
$12, no art. 90, da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel
do Guaporé-RO, e dá outras providências Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura
Municipal - DJPM, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Materia aprovada por
j 9) unanimudade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido
| | dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ;
V ( Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - /,
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 4
http://saomigueldoguap .leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapgreo.leg.br fo
31/08/2020 E p,
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Guaporé
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) 31/08/2020 j 17/448 /
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31/08/2020 7 Páain
Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre
Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59
de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente
conforme art. 72, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal
de Educação, adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês
08/2020. Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 118, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria
aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir
Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima -
Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2020, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Secretaria Municipal de Saúde para cobrir despesas de deslocamentos de motoristas.
Autor: Poder Executivo - PEX, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada
por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir
Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima -
Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 4 - Moção nº 7 de 2020,
Requer Moção de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por
ter sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso “Café de Qualidade”
de São Miguel do Guaporé-RO Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria
aprovada por unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir
Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima -
Sim ; Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do
Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 5 - Moção nº 8 de 2020, .
Requer Moção de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há
trinta anos trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa
Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade
de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos -
Sim ;: Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert -
Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 6 - Moção nº 9 de 2020, Requer Moção de
Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a maior
organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do Guaporé-RO
Autor: Valmir Aparecido dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade
de votos. Votes Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos -
Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert -
Sim : Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 7 - Moção nº 10 de 2020, Requer Moção de
Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do Frigorifico JBS, pela
excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho contribuindo com o
desenvolvimento econômico do município, o que garante o sucesso do setor pecuário.
Autor: Celma Mesabarba Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por unanimidade de votos.
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ;
Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ; Liomar Henkert - Sim ;
Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma
Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai -
Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 8 - Moção nº 11 de 2020, Requer Moção de
Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de vida sacerdotal
e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica de São Miguel, sendo
52 comunidades. Autor: Alexandre Eli Carazai, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Matéria aprovada por
unanimidade de votos. Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido
dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Maria Aparecida de Lima - Sim ;
Liomar Henkert - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Antônio Aparecido Correia da Silva - Sim ; Alexandre
Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim
QUNRIDNIO
Assinatura de Todos os Parlamentares Pres Btes,na Sessão
Presidente: Více-Presidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Careiro / DEM Moreira / PDT
Primeiro-
Secretário: Leandro
Aparecido do Carmo
/ PSD
Alexandre Eli Carazai Antônio Aparecido
/ DEM Correia j da Silv
PODE
Leonildo Rodrigues
Cage 1 Side
Celma Mesabarba
Silva / MDB. “ deJesus/ PRB
patio
PR PE ai
Liomar Henkert / Maria Aparecida de
MDB Lima / PDT
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
31/08/2020
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Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Pr
so Legislativo
Valmir Aparecido dos Zilio Soares
Santos / PT ! DEM
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraQsaomigueldoguapore.ro.leg.br
31/08/2020
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- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
28º (VIGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(24 de agosto de 2020)
EXPEDIENTE
| - Trecho Bíblico
|| - Apreciação da Ata da reunião anterior
| - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
| - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre projeto de lei nº38/20 acrescenta o 91º, no art. 90,
da lei ordinária municipal sob nº 1.389/2014, do município de São Miguel do
Guaporé-RO, e dá outras providências;
Il - Discussão e votação sobre projeto de lei nº59/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Educação,
adequação no orçamento para pagamento da folha referente ao mês 08/2020;
Ill - Discussão e votação sobre projeto de lei nº60/20, Dispõe sobre CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da
Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. Secretaria Municipal de Saúde para cobrir
despesas de deslocamentos de motoristas;
IV - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 07/2020, Requer Moção
de Aplauso a Senhora ROZELI JOVENTINA DA SILVA, produtora rural, por ter
sido a primeira mulher produtora rural a participar do concurso "Café de Qualidade"
de São Miguel do Guaporé-RO (autoria Vereador Valmir Pessoa);
V - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 08/2020, , Requer Moção
de Aplauso ao Senhor SAMUEL PINTO DE FARIAS, por motivo que há trinta anos
trabalha neste município de São Miguel do Guaporé-RO, na saúde alternativa,
(autoria Vereador Valmir Pessoa);
VI - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 09/2020, Requer Moção
de Aplauso a Senhora MARCÍLIA DE SOUZA SIMAS, por motivo de representar a
maior organização dos trabalhadores(as) rurais do Município de São Miguel do
Guaporé-RO, (autoria Vereador Valmir Pessoa);
VII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso sob nº 10/2020, Requer Moção
de Aplausos ao Senhor AÉCIO WESLEY PEREIRA, Gerente Industrial do
Frigorífico JBS, pela excelente prestação de serviços frente ao setor de trabalho
contribuindo com o desenvolvimento econômico do município, o que garante o
sucesso do setor pecuário (Vereadora Celma Mezabarba);
VIII - Discussão e votação sobre Moção de Aplauso nº 11/2020, Requer Moção
de Aplausos ao Senhor PADRE LUIS GARCIA VISCAINO, por seus 40 anos de
ESTADO DE RONDÔNIA
peturama MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
é PODER LEGISLATIVO
vida sacerdotal e pelo brilhante trabalho e pastoreio frente a comunidade Católica
de São Miguel, sendo 52 comunidades (Vereador Alexandre Carazai).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 21 de AGOSTO de 2020.
SEBÁSTIÃO CARNEIRO
Presidente CMSMG/RO

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