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← São Miguel do Guaporé (RO)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2020-09-14
native_id98

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

2
A 5; Câmara Municipal de São Miguel do
A A Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
es
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 14/09/2020 -
Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson
Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD
Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai
/ DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo
Rodrigues de Jesus / PRB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro /
DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM
Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico:Salmo 120; II - Apreciação da Ata da
reunião anterior: Aprovada II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei d)
69/2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021; II - Projeto de Lei 70/2020,
Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências; Ii (
- Projeto de Lei 71/2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV - Indicação nº 91/2020, -
Indica recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Oriente (autoria : Vereador Leo Ss
Rodrigues); V - Indicação nº 92/2020, Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas no <
travessão do loteamento Cabeção saindo na Lh 25, próximo a casa do Nelson Gonçalves de
Oliveira (autoria: Vereador Adilson dos Santos); VI - Indicação nº 93/2020, Indica j
cascalhamento e patrolamento da linha 78 norte até o final (autoria: Vereador Adilson dos
seja feito o Carreador localizado na BR 429 km 1,5 saída para Seringueiras, obedecendo a
Lei 1.533/2015 (autoria: Vereador Valmir Apdº Pesssoa). 02 - Pequeno Expediente:
1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:Leonildo Rodrigues. 03 - Grande Expediente: I
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai;
Zilio Soares; Adilson dos Santos e Leonildo Rodrigues. 04 - Prolongamento de
Expediente: | - Leitura de Correspondências:Nada constou 05 - Segunda parte da ZA
Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa e Aditiva sob projeto
de lei nº 53/20, que Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza O
Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no* a
intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras o
Providências; II - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 53/20, Revoga o art. 60, TA
Santos); VII - Indicação nº 94/2020, Indicaa Secretaria de Obras e Serviços Públicos que
Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras d N
mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as N
demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências; III - Discussão e votação .
sobre projeto de lei nº 57/20, DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL
DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDOR
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. 06 - Explicações
Pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos.Zílio Soares;
4 Leonildo Rodrigues; Alexandre Carazai.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT,: andre Eli
Carazai / DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido d, mdg|/ PSD ;
MH;
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé ax
) 3642-22.
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldogtapore.ro.leg.br
18/09/2020
180/2020 Pácina 1
*
e
DK Câmara Municipal de São Miguel do
j Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido
dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de
2020, Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 053/2020 Autor: CPJR - Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - . Votos Nominais :
Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro
- Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ;
Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira -
Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020, Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob
o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o
Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades
daquela região, E Dá Outras Providências Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura
Municipal - DJPM, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Com emendas Votos Nominais
: Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa
Carneiro - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção ; Leandro Aparecido do Carmo -
Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos
Moreira - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, DISPÕE SOBRE A
HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ-RO. Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM, Número
de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim
; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Leonildo Rodrigues
de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ;
Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zilio Soares da Silva | DEM - Observação: durante
discussão do projeto, Vereador Zílio solicitou a retirada do projeto para melhor analisar,
[À feita a consulta a maioria foi contra a retirada.
Ocorrências da Sessão: Vereadora Maria Aparecida se retirou da Sessão antes da 28 N
parte da ordem do Dia, por isso não participou da votação. :
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
em >
»4
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Presidente: vicecPresidente:
Sebastiao Costa Adilson Dos Santos
Carneiro / DEM Moreira / PDT
ofé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGfadmigueldoguapore.ro.leg.br
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel ay
18/09/2020
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A
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18/09/2020
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4 Ka Câmara Municipal de São Miguel do
Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Celma Mesabarba
- Silva / MDB 2 3
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almir Aparecido dos
Santos / PT
Leonildo Rodrigues
de Jesus / PRB
Zilio Soares da Silva,
PR
/ DEM 4
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br
18/09/2020
Página 3
18/09/2020

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ESTADO DE RONDÔNIA
” pot MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
o
PODER LEGISLATIVO
31º (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020
(14 de Setembro de 2020)
EXPEDIENTE
|- Trecho Bíblico
Il - Apreciação da Ata da reunião anterior
Il - Apresentação do Expediente Recebido
PEQUENO EXPEDIENTE
| - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
|- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores
PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE
|- Leitura de Correspondências
ESTADO DE RONDÔNIA
pe tmaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA 2º PARTE
| - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa e Aditiva sob projeto de lei
nº 53/20, que Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza
o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das
Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades
daquela região, E Dá Outras Providências;
Il - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 53/20, Revoga o art. 60, da Lei
Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de
mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais
acessibilidade as demais localidades daquela região E Dá Outras
Providências;
ll - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 57/20, DISPÕE SOBRE
HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AQ INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ-RO.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
| - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos.
Sala das sessões, 11 de setembro de 2020.
n
S ;
“SEBASTIÃO CARNEIRO
Presidente CUSMG/RO

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