| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 98 |
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2 A 5; Câmara Municipal de São Miguel do A A Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo es Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/09/2020 - 19:30 ; Encerramento: 14/09/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Primeiro-Secretário: Leandro Aparecido do Carmo / PSD Lista de Presença na Sessão: Adilson Dos Santos Moreira / PDT ; Alexandre Eli Carazai / DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido do Carmo / PSD ; Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Maria Aparecida de Lima / PDT ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT; Zilio Soares da Silva / DEM Expedientes: 01 - Expediente: I - Trecho Bíblico:Salmo 120; II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada II - Apresentação do Expediente Recebido: 1 - Projeto de Lei d) 69/2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021; II - Projeto de Lei 70/2020, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências; Ii ( - Projeto de Lei 71/2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; IV - Indicação nº 91/2020, - Indica recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Oriente (autoria : Vereador Leo Ss Rodrigues); V - Indicação nº 92/2020, Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas no < travessão do loteamento Cabeção saindo na Lh 25, próximo a casa do Nelson Gonçalves de Oliveira (autoria: Vereador Adilson dos Santos); VI - Indicação nº 93/2020, Indica j cascalhamento e patrolamento da linha 78 norte até o final (autoria: Vereador Adilson dos seja feito o Carreador localizado na BR 429 km 1,5 saída para Seringueiras, obedecendo a Lei 1.533/2015 (autoria: Vereador Valmir Apdº Pesssoa). 02 - Pequeno Expediente: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:Leonildo Rodrigues. 03 - Grande Expediente: I - Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai; Zilio Soares; Adilson dos Santos e Leonildo Rodrigues. 04 - Prolongamento de Expediente: | - Leitura de Correspondências:Nada constou 05 - Segunda parte da ZA Ordem do Dia: 1 - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa e Aditiva sob projeto de lei nº 53/20, que Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza O Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no* a intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras o Providências; II - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 53/20, Revoga o art. 60, TA Santos); VII - Indicação nº 94/2020, Indicaa Secretaria de Obras e Serviços Públicos que Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras d N mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as N demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências; III - Discussão e votação . sobre projeto de lei nº 57/20, DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDOR PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. 06 - Explicações Pessoais: 1 - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos.Zílio Soares; 4 Leonildo Rodrigues; Alexandre Carazai. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Dos Santos Moreira / PDT,: andre Eli Carazai / DEM ; Celma Mesabarba Silva / MDB ; Leandro Aparecido d, mdg|/ PSD ; MH; Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé ax ) 3642-22. http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldogtapore.ro.leg.br 18/09/2020 180/2020 Pácina 1 * e DK Câmara Municipal de São Miguel do j Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB ; Sebastiao Costa Carneiro / DEM ; Valmir Aparecido dos Santos / PT ; Zilio Soares da Silva / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2020, Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 053/2020 Autor: CPJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - . Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020, Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Com emendas Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - pelos presentes Votos Nominais : Zilio Soares da Silva - Sim ; Valmir Aparecido dos Santos - Sim ; Sebastiao Costa Carneiro - Sim ; Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim ; Leandro Aparecido do Carmo - Sim ; Celma Mesabarba Silva - Sim ; Alexandre Eli Carazai - Sim ; Adilson Dos Santos Moreira - Sim Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zilio Soares da Silva | DEM - Observação: durante discussão do projeto, Vereador Zílio solicitou a retirada do projeto para melhor analisar, [À feita a consulta a maioria foi contra a retirada. Ocorrências da Sessão: Vereadora Maria Aparecida se retirou da Sessão antes da 28 N parte da ordem do Dia, por isso não participou da votação. : Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão em > »4 pas Presidente: vicecPresidente: Sebastiao Costa Adilson Dos Santos Carneiro / DEM Moreira / PDT ofé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaraGfadmigueldoguapore.ro.leg.br Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel ay 18/09/2020 E, A 1) 18/09/2020 Páuina 2 NT 4 4 Ka Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Celma Mesabarba - Silva / MDB 2 3 [A almir Aparecido dos Santos / PT Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB Zilio Soares da Silva, PR / DEM 4 Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234 http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ - E-mail: camaragsaomigueldoguapore.ro.leg.br 18/09/2020 Página 3 18/09/2020
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ESTADO DE RONDÔNIA ” pot MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ o PODER LEGISLATIVO 31º (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA/2020 (14 de Setembro de 2020) EXPEDIENTE |- Trecho Bíblico Il - Apreciação da Ata da reunião anterior Il - Apresentação do Expediente Recebido PEQUENO EXPEDIENTE | - Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos GRANDE EXPEDIENTE |- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores PROLONGAMENTO DE EXPEDIENTE |- Leitura de Correspondências ESTADO DE RONDÔNIA pe tmaRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA 2º PARTE | - Discussão e votação sobre Emenda Modificativa e Aditiva sob projeto de lei nº 53/20, que Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências; Il - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 53/20, Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região E Dá Outras Providências; ll - Discussão e votação sobre projeto de lei nº 57/20, DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AQ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO. EXPLICAÇÕES PESSOAIS | - Palavra vaga aos Vereadores Inscritos. Sala das sessões, 11 de setembro de 2020. n S ; “SEBASTIÃO CARNEIRO Presidente CUSMG/RO