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materia nº 6/2026

Tipo OFÍCIO
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaExcelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova Mamoré.
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DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Ofício arquivado Ofício arquivado após seu protocolo.E sua resposta segue em documento acessório.
2026-02-03 Ofício encaminhado para protocolo Ofício enviado aguardando protocolo.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO VEREADOR
BERÇO DO MADEIRA
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
E-mail: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br– E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
Ofício n°005/GV/ALB/2026 Nova Mamoré, 03 de fevereiro de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor
ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD
Presidente da Energisa/RO
Assunto: Solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da 
implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova 
Mamoré.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de 
Vereador do Município de Nova Mamoré, para submeter à elevada consideração 
de Vossa Excelência solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca 
da implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova 
Mamoré.
O referido empreendimento já se encontra devidamente autorizado, 
possuindo, inclusive, área de terra destinada para sua implantação. Entretanto, 
até o presente momento, não houve o início das obras, fato que tem gerado 
apreensão por parte do Poder Público Municipal e da população local, diante da 
relevância estratégica da obra para o desenvolvimento econômico e social da 
região.
Ressalta-se que o Município de Nova Mamoré possui população superior a 
25.000 habitantes, conforme dados do IBGE (2022), atendendo uma região em 
constante crescimento populacional e econômico. Ademais, o município registra 
receitas realizadas superiores a R$ 60 milhões, o que evidencia sua importância 
econômica e a crescente demanda por infraestrutura energética compatível com 
seu porte e ritmo de desenvolvimento.
Destaca-se, ainda, que a implantação da referida subestação encontra-se 
vinculada ao Processo nº 48500.000460/2023-28, junto à Agência Nacional de 
Energia Elétrica – ANEEL, demonstrando que o projeto já integra o planejamento 
do setor elétrico nacional. Todavia, apesar da autorização e da disponibilidade da 
área necessária, a ausência de início das obras impacta diretamente:
• a segurança e a estabilidade do fornecimento de energia elétrica;
• a capacidade de expansão urbana e industrial do município;
ID: 302208 e CRC: 6ACB9B7E
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO VEREADOR
BERÇO DO MADEIRA
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
E-mail: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br– E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
• a atração de novos empreendimentos e investimentos;
• o atendimento adequado às demandas atuais e futuras da população.
Considerando que Nova Mamoré é um município em amplo 
desenvolvimento, torna-se imprescindível que a concessionária responsável 
preste informações claras e objetivas, possibilitando ao Poder Legislativo, ao 
Poder Executivo e à sociedade acompanhar o andamento do projeto e adotar 
medidas institucionais, caso necessárias.
Diante do exposto, solicito respeitosamente que essa concessionária 
informe:
1. o motivo pelo qual a obra da Subestação 138 kV ainda não foi iniciada;
2. o estágio atual do projeto e suas etapas pendentes;
3. o cronograma previsto para início e conclusão das obras;
4. eventuais entraves técnicos, regulatórios, ambientais ou administrativos;
5. a previsão de investimentos e os benefícios diretos para o Município de Nova 
Mamoré.
Certo da atenção e do compromisso de Vossa Excelência com o 
desenvolvimento do Estado de Rondônia e com a melhoria da qualidade dos 
serviços públicos essenciais, renovo votos de elevada estima e distinta 
consideração.
Atenciosamente,
––––––––––––––––––––––––––––––––––––
ANDRÉ DO SINDICATO – PT
Vereador da CMNM
ID: 302208 e CRC: 6ACB9B7E
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 302208
97172FBB58D6550B862728D16158B114
6ACB9B7E
MD5:
CRC:
SHA256: A8F96B7F3A8D1D5917FB37C759DE4F0605CBBD8797A0AC42F23CE305810881F4
Ofício
Tipo do Documento
005
Identificação/Número
03/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ofício de nº005,Solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da 
implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova 
Mamoré. 
Súmula/Objeto:
Usuário: ANDRE LUIZ BAIER
Criação: 03/02/2026 13:19:32 Finalização: 03/02/2026 13:21:40
INTERESSADOS
ANDRE LUIZ BAIER Nova Mamoré RO 03/02/2026 13:21:24
ASSUNTOS
Oficio 03/02/2026 13:21:13
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ANDRE LUIZ BAIER VEREADOR 03/02/2026 13:21:52
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 302208 e o CRC 6ACB9B7E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
4 de fevereiro de 2026 às 11:21
RE: Ofício. Solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da
implantação da Subestação de Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova
Mamoré.
"Poder Publico - ERO" <poderpublico.ero@energisa.com.br>
Para: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br
Olá, André do Sindicato.
Esperamos que esteja bem!
Acusamos o recebimento.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de estima e apreço e reforçar a importância da utilização
deste canal (poderpublico.ero@energisa.com.br), que fora criado exclusivamente para melhor atendê-los,
dispensando a entrega de documentos físicos em agências de atendimento locais.
Protocolo:89371980.
Estamos à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional!
RELACIONAMENTO COM CLIENTES ESPECIAIS
Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S/A
poderpublico.ero@energisa.com.br
MULTI- FRS31
https://energisa.com.br
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seu conteúdo. Por favor, avise ao remetente imediatamente e apague-a do computador.
Privileged and confidential. If this message has been received by mistake, do not disclose or copy its
contents. Please notify sender and delete immediately
De: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br <andredosindicato@novamamore.ro.leg.br>
Enviado: terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 12:40
Para: Poder Publico - ERO <poderpublico.ero@energisa.com.br>
Assunto: Ofício. Solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de
Energia Elétrica 138 kV no Município de Nova Mamoré.
Some people who received this message don't often get email from andredosindicato@novamamore.ro.leg.br. Learn why
this is important
AVISO: Mensagem Externa. Fique atento ao receber links ou anexos, principalmente de remetentes
desconhecidos. Em caso de suspeita, clicar em relatar mensagem/Phishing no seu outlook.
Boa tarde ! De ordem do Vereador da Câmara de Nova Mamoré /RO, André Luiz Baier, segue ofício de
nº005/GB/ALB/2026.
10/02/2026, 12:02 RE: Ofício. Solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de Energia Elétrica 1…
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Favor confirmar recebimento
Att:
Gilcineide Nogueira
Assessora Parlamentar
10/02/2026, 12:02 RE: Ofício. Solicitação de informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação da Subestação de Energia Elétrica 1…
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