| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL |
Reconhece como de utilidade pública a
Associação Educacional da Família Agrícola
Madeira Mamoré, no Município de Nova
Mamoré. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-25 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se
aprovada, que seja enviada ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal,
com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton
Pinto da Silva, INDICANDO-LHE:
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RAMAL LOCALIZADO NO
SETOR CHACAREIRO, PRÓXIMO AO LATICÍNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se
aprovada, que seja enviada ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal,
com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton
Pinto da Silva, INDICANDO-LHE:
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO
NO CHOCOLATAL, RAMAL MANGUEIRAL, PRÓXIMO À SEGUNDA LINHA DO
RIBEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-05-15 |
SOLENE |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e
Execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para
o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-05-14 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-05-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2541/2026 |
2026-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2026 |
2026-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2026 |
2026-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2026 |
2026-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2026 |
2026-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2546/2026 |
2026-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento da Licença nº 003/2026 do Vereador
Jair Alves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-12 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-12 |
DECRETO EXECUTIVO |
Autoriza
Abertura
de
Crédito
Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
OFÍCIO |
Senhor Prefeito,
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-lo (a) respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição
de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, vem, por meio deste, solicitar a Vossa
Excelência com caráter de urgência a adoção de providências quanto à instalação de
placas de sinalização nos cruzamentos e à pintura dos redutores de velocidade
(quebra-molas) em diversas vias urbanas do município de Nova Mamoré. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-05-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2540/2026 |
2026-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-11 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
ATA DA 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, , com cópia para o
Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO
LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DOS
PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LINHAS 29C, 30C BURITI E 31C, NO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para o Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A
RESTAURAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 34B, NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL |
Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-11 |
OFÍCIO |
Senhor,
Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de
Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste convidá-lo a
participar de uma reunião a ser realizada no dia 16 de maio de 2026 (sexta-feira), às
9h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré. |
1 |
extracted
|
| norma |
2539/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08
DE MAIO DE 2026, ÀS 09H:30MIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. |
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08
DE MAIO DE 2026, ÀS 09H:35MIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-08 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-08 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-08 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Deputado,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a Vossa Excelência a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme previamente acordado verbalmente, para a aquisição de uniformes escolares, mochilas de rodinha e estojos contendo materiais escolares, tais como: lápis, borracha, apontador, caneta (azul ou preta), lápis de cor, cola, tesoura e régua. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-08 |
OFÍCIO |
Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar, solicitar a disponibilização de um veículo para atender as
demandas da Sala de Imunização do Posto de Saúde Eleniza Félix do Carmo, considerando a grande necessidade de apoio às ações
desenvolvidas pela equipe responsável pelos atendimentos à população. |
1 |
extracted
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