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materia nº 28/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaO Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviada ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RAMAL LOCALIZADO NO SETOR CHACAREIRO, PRÓXIMO AO LATICÍNIO.
native_id7383

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA, PARA DELIBERAÇÃO, NA 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.
2026-05-21 Proposição encaminhada para o Presidente — SEGUE PARA O PRESIDENTE.
2026-05-21 Proposição Protocolada — SEGUE PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE VEREADOR
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
Site: novamamore.ro.leg.br – E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
INDICAÇÃO Nº 028 Nova Mamoré, 21 de maio de 2026
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica 
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da 
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se 
aprovada, que seja enviada ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, 
com cópia ao Secretário Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, Sr. Zenilton 
Pinto da Silva, INDICANDO-LHE:
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RAMAL LOCALIZADO NO 
SETOR CHACAREIRO, PRÓXIMO AO LATICÍNIO.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que o referido ramal constitui importante via de acesso para 
diversas famílias residentes no Setor Chacareiro, bem como para produtores rurais 
que dependem diariamente da estrada.
CONSIDERANDO que o crescimento excessivo da vegetação às margens da via 
tem reduzido significativamente a visibilidade dos usuários, dificultando a passagem 
de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, além de aumentar os riscos de 
acidentes;
CONSIDERANDO que a falta de limpeza adequada compromete as condições de 
trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a vegetação e os 
resíduos acumulados podem dificultar o escoamento das águas pluviais e acelerar o 
processo de deterioração da estrada;
ID: 368649 e CRC: 84B0F147
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE VEREADOR
AV. DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040 – FONE: (69) 3544-2623 – 76.857-000
Site: novamamore.ro.leg.br – E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
CONSIDERANDO que a manutenção preventiva das vias rurais representa medida 
essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores, 
evitando que pequenos problemas evoluam para situações que demandem 
intervenções mais complexas e onerosas ao erário público;
CONSIDERANDO que a presente solicitação decorre de reivindicações da 
comunidade local, que tem manifestado preocupação com as condições atuais do 
ramal e com os transtornos enfrentados para o deslocamento diário.
 INDICO ao Executivo Municipal especial atenção a esta Indicação, para que 
sejam adotadas as providências necessárias visando à realização dos serviços de 
limpeza do referido ramal, garantindo melhores condições de uso, segurança e 
trafegabilidade para os moradores e demais usuários que utilizam a via diariamente.
Na certeza de ser atendido, aguardo DEFERIMENTO.
 MILTON DOMICIANO GOMES
 Vereador-União Brasil da CMNM
ID: 368649 e CRC: 84B0F147
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 368649
0086F372723E4B0D4FDE729ED9EAFEF0
84B0F147
MD5:
CRC:
SHA256: 56EB5471B41F47638DD7F1308245ED69435306D10BF346D82739359682B38C5A
Indicação - Proposição Legislativa
Tipo do Documento
028
Identificação/Número
21/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Referente a serviços de limpeza do ramal localizado no setor chacareiro, próximo ao laticínio.
Súmula/Objeto:
Usuário: MILTON DOMICIANO GOMES
Criação: 21/05/2026 11:04:38 Finalização: 21/05/2026 11:10:32
INTERESSADOS
MILTON DOMICIANO GOMES 21/05/2026 11:09:37
ASSUNTOS
INDICAÇÃO 21/05/2026 11:10:15
CIENTES
ADALTO FERREIRA DA SILVA 21/05/2026 11:19:49
JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA 21/05/2026 11:56:57
ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 21/05/2026 14:09:06
CRISTINA PEREIRA DA SILVA 22/05/2026 13:14:25
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MILTON DOMICIANO GOMES PRESIDENTE DA CCJFEFFO 21/05/2026 11:10:43
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 368649 e o CRC 84B0F147.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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