PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
“O BERÇO DO MADEIRA”
Plenário das Deliberações
P
R
O
T
O
C
O
L
O
( ) Projeto de Lei
(x) Projeto de Decreto Legislativo
( ) Projeto de Resolução
( ) Requerimento
( ) Indicação
( ) Moção
( ) Emenda
Nº 002/2026
AUTORIA: ADALTO FERREIRA DA SILVA
DATA: 11 de maio de 2026.
Projeto de Decreto Legislativo nº ....., de.... de.... de 2026.
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão NovaMamorense” ao
Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré
aprovou, e, amparada pelos Arts. 11, 14, 140 e 141, todos do Regimento Interno deste
Poder Legislativo:
ID: 362415 e CRC: 3E828A34
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
“O BERÇO DO MADEIRA”
Plenário das Deliberações
DECRETA.
Art. 1º. Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-MAMORENSE” AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO,
conhecido publicamente como EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente pela destinação de recursos e apoio
institucional voltados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura,
melhoria da saúde pública, incentivo ao setor produtivo e valorização da população nova-mamorense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário das Deliberações, 11 de maio de 2026
_____________________________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CMNM – UB
ID: 362415 e CRC: 3E828A34
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
“O BERÇO DO MADEIRA”
Plenário das Deliberações
JUSTIFICATIVA
Nobres Edis,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o TÍTULO DE
CIDADÃO NOVA-MAMORENSE ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ISEQUIEL NEIVA DE
CARVALHO – EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento à sua destacada atuação pública e aos
relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré ao longo dos últimos anos.
Natural de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná, Ezequiel Neiva construiu sua
trajetória em Rondônia, estado que adotou como sua terra e ao qual dedicou grande parte de
sua vida profissional e política. Sargento da reserva da Polícia Militar de Rondônia, exerceu
funções importantes na administração pública estadual e consolidou sua atuação parlamentar
com forte compromisso municipalista, especialmente em defesa dos municípios do interior do
Estado.
Ao longo de sua vida pública, o homenageado tem contribuído significativamente para
o desenvolvimento de Nova Mamoré, destinando recursos e apoiando ações voltadas à melhoria
da qualidade de vida da população. Sua atuação parlamentar tem possibilitado investimentos em
áreas essenciais, como infraestrutura, agricultura, saúde, recuperação de estradas, aquisição de
equipamentos e fortalecimento das políticas públicas municipais.
O Deputado Estadual Ezequiel Neiva sempre manteve diálogo próximo com as lideranças
políticas, produtores rurais, associações, entidades e cidadãos de Nova Mamoré, demonstrando
sensibilidade às demandas locais e compromisso com o progresso do município. Sua atuação
parlamentar tem sido marcada pela defesa do homem do campo, do desenvolvimento regional
e da melhoria das condições de vida da população rondoniense.
Além de deputado estadual, exerceu funções estratégicas no Governo de Rondônia,
entre elas a de Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, período em que
ID: 362415 e CRC: 3E828A34
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
“O BERÇO DO MADEIRA”
Plenário das Deliberações
coordenou importantes ações estruturantes para o Estado, sempre defendendo investimentos
nos municípios do interior.
Atualmente, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, exerce a presidência da
Comissão de Finanças e Orçamento, desempenhando papel relevante na definição do orçamento
estadual e na destinação de investimentos públicos que refletem diretamente no fortalecimento
dos municípios rondonienses.
Dessa forma, a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-MAMORENSE representa o
reconhecimento desta Casa de Leis à dedicação, ao compromisso público e à contribuição efetiva
do Deputado Estadual Ezequiel Neiva para o crescimento e desenvolvimento do Município de
Nova Mamoré.
Diante do exposto, solicito o apoio dos Nobres Edis para aprovação do presente Projeto
de Decreto Legislativo.
Plenário das Deliberações, 11 de maio de 2026.
_________________________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA CMNM – UB
ID: 362415 e CRC: 3E828A34
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 362415
4DA7F2814F71D1C7EB649F1B669D725C
3E828A34
MD5:
CRC:
SHA256: F05866DF5B71E694B96274A9E35EADC6A42EAD59C53193CA4BFBCA70E5D15CAB
Projeto de Decreto Legislativo
Tipo do Documento
Nº 002-2026
Identificação/Número
11/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Dispõe sobre a outorga de “Concessão de Título Honorário de Cidadão Nova-Mamorense” ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Estadual Isequiel Neiva de Carvalho (Ezequiel Neiva)”.
Súmula/Objeto:
Usuário: ADALTO FERREIRA DA SILVA
Criação: 11/05/2026 17:21:09 Finalização: 11/05/2026 17:24:04
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 11/05/2026 17:22:36
ASSUNTOS
Projeto de Decreto Legislativo 11/05/2026 17:22:49
CIENTES
JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA 11/05/2026 17:25:01
CRISTINA PEREIRA DA SILVA 12/05/2026 08:14:13
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 362415 e o CRC 3E828A34.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.