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materia nº 5/2026

Tipo ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 12H20MIN.
native_id7096

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Proposição arquivada ATA ARQUIVADA, APÓS ASSINATURA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.
2026-02-19 AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA AGUARDANDO ASSINATURA DOS MEMBROS MESA DIRETORA.
2026-02-19 ATA APROVADA A ATA APROVADA POR UNANIMIDADE, PELOS VOTANTES, na 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO 1º PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 12H20MIN, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T17:30:05.655316-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ 
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Av.: Desidério Domingos Lopes, 3040 – João F. Clímaco – 76857 – 000 - Nova Mamoré - Rondônia
Telefone: 3198-0319
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 
19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 12H:20MIN.
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 12h20min, 
realizou-se a 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré, referente ao primeiro período da Segunda Sessão Legislativa da 
Décima Legislatura, realizada de forma presencial na Sala de Reuniões da 
Câmara Municipal de Nova Mamoré, com a presença dos vereadores: Adalto 
Ferreira da Silva, André Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos 
Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva, Jefferson de Castro 
Clímaco, e Milton Domiciano Gomes, contando ainda com a participação
remota, por meio da plataforma Google Meet, dos vereadores: Joaldo Santos 
de Souza e Jocimar Maulaz. O Presidente da Casa, o Senhor Adalto Ferreira 
da Silva, deu início à sessão dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome 
do povo de Nova Mamoré, na forma regimental e havendo quórum legal, 
declaro aberta a Quarta Sessão Extraordinária da Segunda Sessão 
Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”.
Ato contínuo: foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 022-GP/2026, de 
autoria do Prefeito Municipal, que versa sobre: “Autoriza Abertura de Crédito 
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”, no valor de R$ 
94.407,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinco centavos), 
destinado à Secretaria Municipal de Estradas e Logística – SEMEL, através do 
Termo de Convênio nº 38/2026/PGE-DERDAM, cujo objeto é a Recuperação 
de Estradas Vicinais, com extensão total de 118,00 km, contemplando 
serviços de conformação da plataforma e revestimento primário, para atender 
os munícipes da zona rural do município, conforme Memorando nº 
14/DCP/2026. Ato seguinte: O Presidente apresentou a matéria e a colocou 
em deliberação. Após discussão, o Projeto de Lei nº 022-GP/2026 foi 
aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Por fim, o 
ID: 311670 e CRC: 86619D76
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ 
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Av.: Desidério Domingos Lopes, 3040 – João F. Clímaco – 76857 – 000 - Nova Mamoré - Rondônia
Telefone: 3198-0319
Presidente finalizou a Sessão dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do 
povo de Nova Mamoré”, encerro a 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária da 
Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao primeiro período da Segunda
Sessão Legislativa da Décima Legislatura. No mais segue esta ata assinada 
pelos vereadores: vereador Jefferson de Castro Clímaco – 1º Secretário, pelo 
vereador Milton Domiciano Gomes – 2° Secretário e pelo vereador Adalto 
Ferreira da Silva – Presidente desta Casa de Leis. 
Plenário das Deliberações em 19 de fevereiro de 2026.
________________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
 
_____________________________ _________________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO MILTON DOMICIANO GOMES 
 1º Secretário da CMNM 2º Secretário da CMNM
ID: 311670 e CRC: 86619D76
22.855.183/0001-60
Av. Dom Pedro II
www.novamamore.ro.gov.br
Município de Nova Mamoré
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 311670
DE2C831578AD82BB7231CC00357BA424
86619D76
MD5:
CRC:
SHA256: EB58FB62FA83F1DFFC0DC7E325A8A43CF5FC4B4ED0A758965E56DE7004F7185A
Ata
Tipo do Documento
DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Identificação/Número
20/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Súmula/Objeto:
Usuário: JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA
Criação: 20/02/2026 11:52:34 Finalização: 20/02/2026 11:56:45
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL Nova Mamoré RO 20/02/2026 11:53:34
ASSUNTOS
REUNIÃO 20/02/2026 11:53:45
CIENTES
JOCIMAR MAULAZ 23/02/2026 08:07:31
CLAUDIOMIR RODRIGUES 23/02/2026 08:13:42
JOALDO SANTOS DE SOUZA 23/02/2026 08:16:45
ANDRE LUIZ BAIER 23/02/2026 08:39:22
ANDERSON MICHAELL MORENO DE SOUZA 23/02/2026 09:10:56
CRISTINA PEREIRA DA SILVA 23/02/2026 10:09:24
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO VEREADOR 20/02/2026 11:57:51
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
ADALTO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA 20/02/2026 11:58:11
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
MILTON DOMICIANO GOMES VEREADOR 20/02/2026 14:12:05
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 7.948/2024.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.novamamore.ro.gov.br
informando o ID 311670 e o CRC 86619D76.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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