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materia nº 23/2026

Tipo OFÍCIO
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaExcelentíssimo Senhor Prefeito, Venho por meio deste solicitar informações referentes ao convênio nº 38/2026/PGE-DERDAM, mencionado no Projeto de Lei nº 21-GP/2026, cujo objeto trata da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 118 km. Considerando a importância do referido convênio para atender os munícipes da zona rural de Nova Mamoré, gostaria de obter esclarecimentos sobre as linhas específicas de execução e aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Estradas e Logística (SEMEL).
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Autoria

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DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Ofício arquivado OFÍCIO ARQUIVADO, APÓS SEU PROTOCOLO.
2026-02-19 Ofício encaminhado para protocolo SEGUE PARA PROTOCOLO.

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA
OFÍCIO N°001/GV/FCBS/2026 Nova Mamoré/RO, 19 de de fevereiro de 2026
Ao Excelentíssimo Senhor
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Assunto: Solicitação de informações sobre convênio nº 38/2026/PGE-DERDAM -
Projeto de Lei nº 21-GP/2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho por meio deste solicitar informações referentes ao convênio n°
38/2026/PGE-DERDAM, mencionado no Projeto de Lei nº 21-GP/2026, cujo objeto trata
da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 118 km. Considerando a
importância do referido convênio para atender os munícipes da zona rural de Nova
Mamoré, gostaria de obter esclarecimentos sobre as linhas específicas de execução e
aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Estradas e Logística
(SEMEL).
A abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.793.733,88, conforme
autorizado, representa um investimento significativo para a melhoria da infraestrutura
viária. Assim, solicito detalhamento sobre o cronograma das obras, os trechos
contemplados e a forma como será realizada a conformação da plataforma e o
revestimento primário.
Certo de sua atenção e colaboração, agradeço antecipadamente e coloco-me à
disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
FRANCISCO CÉLIO BRITO SHVA
VEREADOR-PL
Reuti eu
19.02.2026
Gvirery
AV. DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES, 3040-FONE: (69) 3544-2623-76.857-000
Site: novamamore.ro.leg.br - E-mail: camara@novamamore.ro.leg.br
n: 210716 CRC: JERRAARA

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